Em atendimento aos advogados do ex-juiz federal Flávio Dino de Castro e Costa, candidato ao governo do estado pela Coligação Todos Pelo Maranhão, através de Carta de Notificação expedida pelo Exmo. Sr. Juiz Auxiliar, Desembargador Ricardo Felipe Rodrigues Macieira da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, este Blog concede DIREITO DE RESPOSTA ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, que se sentiu ofendido com o conteúdo dos posts: Flávio Dino assina contratos com sobrepreços na Embratur, diz CGU e Investigação do TCU pode tornar Flávio Dino ficha suja… republicados aqui em 20/07/2014 de outros Blogs. Abaixo a íntegra do Direito de Resposta e da Nota de Esclarecimento emitida pela EMBRATUR.

DIREITO DE RESPOSTA

            A denúncia apresentada já foi alvo de reportagem do jornal O Estado do Maranhão, em fevereiro deste ano, tendo sido devidamente esclarecida pela Embratur à época, com a divulgação de nota assinada pela Auditora-Chefe da Embratur, Nadja Maria Mehmeri Lordelo, e pela Coordenadora de Suporte Tecnológico, Mariza Garcia Avalone.

            Na nota, o órgão do governo federal explica que o contrato anterior à gestão de Flávio Dino. E que, em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da Unio (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em maro de 2012, quando a CGU no apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação, prossegue a nota.

Brasília 16 de fevereiro de 2014

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA EMBRATUR

1 O contrato abordado na matéria de 2009, quando houve adesão a uma Ata da Universidade Federal da Bahia. Na época, a adesão Ata foi antecedida de pesquisas de preços de mercado, com base no parque tecnológico da Embratur, e no da citada Universidade. O valor do contrato de 2009 era de R$ 5.169.147,48.

2 Em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU no apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação.

3 Na renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela redução dos serviços contratados, o que levou economia de quase 50% dos recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$ 2.999.999,97.

4 Somente em agosto de 2013, após o término do contrato oriundo da adesão ata, a CGU passou a questionar aspectos do contrato, que foram devidamente respondidos pela equipe técnica da EMBRATUR. Reiteramos o ponto de vista técnico de que no houve nenhuma despesa antieconômica no citado contrato.

5 As controvérsias técnicas ainda existentes serão debatidas perante o Tribunal de Contas da União, que ainda vai julgar as contas de gesto relativas ao ano de 2012.

6 Esclarecemos que o parecer da CGU que as contas do gestor Flávio Dino relativas a 2012 são regulares e não irregulares.

 

Mariza Garcia Avalone

Coordenadora de Suporte Tecnológico

 

Nadja Maria Mehmeri Lordelo

Auditora-Chefe

 

Flávio Dino

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De acordo com último levantamento feito pela Vigilância Epidemiológica Estadual, o Maranhão teve este ano uma redução de 50% no número de casos confirmados da dengue. Os dados analisados correspondem a um levantamento feito nos últimos sete meses, e comparados ao mesmo período de 2013.

Segundo o levantamento, este ano foram registrados, entre janeiro e julho, 1.921 casos da doença, enquanto que no mesmo período em 2013 eram 3.842 casos confirmados de dengue. Na capital os índices também indicam uma redução de 32,9% no número total de casos, ou seja, em 2013 foram 821 registros da doença, número que este ano caiu para 551 casos em toda São Luis.

Outros pontos de comemoração segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Graça Lírio, é o decréscimo nos número de casos ocorre pelo terceiro ano consecutivo e o fato de que o Maranhão conseguiu isolar dois vírus (D1 e D4) de maior intensidade que estavam em circulação. O número de óbitos confirmados se manteve praticamente o mesmo: em 2013 foram 11 óbitos e agora em 2014, foram confirmados 10.

Para o secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, os resultados positivos partem de dois pontos importantes para controle do mosquito Aedes Aegypti, que inclui o trabalho de prevenção realizado em parceria com população e a pulverização espacial nas áreas infestadas. “A prevenção e combate aos focos criadouros do mosquito realizados pela secretaria e que conta com a colaboração da população, juntamente com a ação dos veículos que fazem a pulverização espacial em municípios que demonstram índices elevados de infestação predial pelo mosquito, tem surtidos efeitos positivos”, atribuiu Alberto Carneiro.

O torcedor maranhense em especial a torcida do Sampaio do correa, tem mais um motivo para se orgulhar depois da divulgação do resultado da pesquisa pela Pluri Consultoria.
Campeão da Série D em 2012 e vice da Série C em 2013. Títulos que recolocaram o Sampaio na Série B em 2014 e, junto com o sucesso em campo, veio o apoio das arquibancadas, deixando o Tricolor com a sétima maior média de público do futebol brasileiro, segundo levantamento da “Pluri Consultoria”.

mosaico da torcida boliviana (Foto Marcelo Hazan)
mosaico da torcida boliviana (Foto Marcelo Hazan)

Entre os clubes brasileiros, o Sampaio perde apenas para o Cruzeiro, com a melhor média nacional, Santa Cruz, Corithians, Flamengo, São Paulo e Grêmio. Os públicos analisados correspondem ao ano 2013, já que abrangem também a temporada 2013-14 dos clubes europeu.

 

Por Dalvino Barbosa, Editor de Esportes.

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O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho de Souza esteve visitando, na tarde desta quarta-feira 30/07, as obras de drenagem profunda que estão sendo executadas pela prefeitura com recursos próprios do município, na Avenida Tancredo Neves, próximo à entrada do Bairro Campeão. O problema era antigo e a cada inverno o local alagava; e o resultado era buraco e muita lama. Em época de inverno este trecho da Tancredo Neves ficava alagado e era interditado causando transtornos aos moradores e a quem trafegava pelo local. De acordo com Juran Carvalho, a drenagem de ruas, é um serviço que nenhum prefeito gosta de fazer.

“É porque, é um tipo de obra que fica subterrânea e ninguém vê, se não vê, acha que o prefeito não faz nada, então é por isso que a maioria dos gestores não gosta de fazer, no meu caso não, o que eu não quero é ver o nosso povo sofrendo com problemas como este aqui que estamos resolvendo aqui na Avenida Tancredo Neves, tão fácil de resolver, mas, que tem uma dimensão social muito grande”, completou Juran Carvalho.

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BIAMAN_PRADO_1904 (Large)O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, enfatiza que um dos grandes desafios do seu governo é promover desenvolvimento com geração de emprego aos milhares de brasileiros residentes no Estado.

Segundo, o senador tudo foi pensado e será colocado em prática para fortalecer a economia maranhense, bem como qualificar e aperfeiçoar a mão de obra local para o mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Para tanto, um dos focos do Programa de Aceleração do Maranhão (PAM) é “Desenvolvimento e Emprego”, que inclui entre os planos de ações, os programas acessórios “Pro-Agro”, “Gênesis”, “Planeta Maranhão”, “Ampliação da Infraestrutura do Complexo Portuário do Maranhão” e “Parceria Público-Privada (PPP)”.

O programa de PPP prevê atrações de investimentos em infraestrutura, logística, instalação, melhoria e ampliação dos polos industriais, nas zonas urbanas e rurais. “Os recursos estaduais são escassos, então, vamos buscar apoio do empresariado para adotarmos medidas ágeis, eficientes e eficazes para resolvermos os nossos problemas estruturantes. A nossa gestão terá uma visão empresarial com metas e prazos a serem cumpridos”, afirmou Lobão Filho.

O programa Pró-Agro tem por finalidade fortalecer as cooperativas produtivas, pequenos produtores rurais e a agricultura familiar, gerando novos negócios, emprego e renda. “Precisamos evitar o inchaço das grandes cidades, fixar o homem ao campo com reais condições de produzir não apenas para o seu sustento, mas para comercializar o excedente de sua produção, o que vai propiciar aos maranhenses, produto de qualidade e com preços mais acessíveis”, explicou o candidato peemedebista.

Já o Programa Gênesis vai estimular a economia criativa, incentivar a criação artística e cultural, profissionalizando os produtores e empresários da área. Outro ponto de destaque é a criação do Planeta Maranhão com a participação de intelectuais, cientistas e pensadores das universidades públicas e privadas do Maranhão. O programa tem a finalidade de consolidar novos paradigmas de desenvolvimento e a integração econômica do Maranhão aos estados do Nordeste, do Brasil e do mundo.

Outra vertente é a ampliação da infraestrutura do Complexo Portuário do Maranhão. “Vamos fazer do Porto do Itaqui um dos portos mais importantes do mundo para colocarmos o nosso Estado no mapa dos grandes exportadores da América Latina, gerando riqueza ao Maranhão e emprego e renda aos maranhenses”, acentuou Lobão Filho, ao anunciar o propósito de “atrair para a área do porto projetos industriais para que o Maranhão seja visto como destino de excelentes negócios no Brasil e no mundo”.

Em passagem pelos municípios, o candidato prestigiou eventos e recebeu elogios de lideranças e autoridades políticas.

Foto 01 Hildo com pref Ivanildo Paiva, Leo Cunha e a primeira dama Marinalva Barbosa
Hildo com prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva; deputado estadual Leo Cunha e a primeira-dama Marinalva Barbosa

Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Vila Nova dos Martírios, Davinópolis, Imperatriz e Estreito foram os municípios da região Tocantina que receberam, com alegria, o candidato a deputado federal, Hildo Rocha (PMDB). Dando prosseguimento a sua agenda de campanha, Hildo visitou os municípios no último fim de semana e mostrou força política ao lado dos deputados Antônio Pereira e Leo Cunha, candidatos à reeleição.

Ao lado do deputado Antônio Pereira, o peemedebista visitou Amarante do Maranhão, onde prestigiou a XX Vaquejada e VI Expoama. Tradicionais na região, os dois eventos reuniram cerca de 30 mil pessoas nesta edição.

À tarde, os dois candidatos receberam o apoio do ex-prefeito de Lageado Novo, Deusdete Pereira dos Santos (o Dete). Antes, acompanharam, junto com das lideranças políticas locais, outro evento tradicional, a cavalgada do povoado de Boa Hora.

Foto 02 -  Com lideranças de Imperatriz, no povoado Lagoa Grande.
Com Antônio Pereira, Sebastião Madeira e lideranças de Imperatriz, no povoado Lagoa Grande.

Em Vila Nova dos Martírios, Hildo Rocha e Antônio Pereira receberam o apoio de centenas de lideranças, incluindo os ex-prefeitos João Pinto e Wellington Pinto, os vereadores Elson Gomes (o Meio Quilo), Francisco Silva de Jesus (o Mizim), o líder comunitário, Hermenegildo Conceição, a ex-vereadora, Maura de Jesus, a Maurinha, e o líder de grupos jovem do município, Wellington Galvão.

À noite, em Davinópolis, ao lado do Deputado Estadual Leo Cunha(PSC), o peemedebista recebeu o apoio do prefeito Ivanildo Paiva Barbosa.

“Por conhecer a história de Hildo Rocha, o meu voto é dele. Acompanhei todas as suas ações como secretário de estado. E sua candidatura é mais uma oportunidade de ele trabalhar novamente pelos municípios maranhenses”, declarou o líder do grupo jovem, Wellington Galvão.

Foto 03 - Hildo Rocha e Antônio Pereira com lideranças jovens de Vila Nova dos Martírios
Hildo Rocha e Antônio Pereira com lideranças de Vila Nova dos Martírios.

Imperatriz e Estreito

Em Imperatriz, os candidatos participaram das comemorações alusivas aos 69 anos do povoado de Lagoa Grande. A ocasião foi marcada pelas declarações do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) a um grupo de lideranças. Mesmo não apoiando Hildo Rocha, ele fez questão de ressaltar ao grupo seu respeito, admiração e gratidão ao ex-secretário de Estado das Cidades.

“O Hildo Rocha, quando secretário, nos ajudou bastante, inclusive com convênios para asfaltar as ruas de Imperatriz. É importante relembrar este fato”, asseverou Madeira.

À tarde Hildo Rocha e Antônio Pereira se reuniram com lideranças de Estreito, incluindo o prefeito de Estreito, Cicero Neco Morais, o “Cicin”. Ainda na cidade,prestigiaram a XV Cavalgada promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.  

À noite, de volta à Imperatriz, acompanhados da vereadora Fátima Avelino, os dois participaram de celebrações na igreja Sagrada Família no Bairro Vilinha, com o padre Régis.

MAIS

Maranhense, Hildo Rocha tem 54 anos. Iniciou a sua carreira política como vereador de Cantanhede, tendo sido eleito prefeito do município por duas gestões consecutivas.  Ex-secretário de Estado das Cidades e ex-secretário de Articulação Política do governo estadual, Hildo Rocha foi ainda presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) onde ajudou a fortalecer a sua luta em defesa do municipalismo.

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