O relatório do ministro Eros Graus foi devastador. Além de indeferir todos os embargos protelatórios dos laranjas Bentivi e Aderson Lago, Graus recusou também os embargos dos advogados do agora ex-governador Jackson Lago. Todos os ministros votaram com o relator, ou seja, contra os embargos e confirmaram a cassação de Jackson Lago e determinaram que Roseana Sarney, segunda colocada nas eleições de 2006. Votaram com o relatos os ministros Fernando Gonçalves, Félix Fischer, Ricardo Levandowisk, Arnaldo Versiane, Marcelo Ribeiro, Ayres Brito (presidente) e o prórprio relator Eros Graus.

Diplomação

O presidente do TSE ministro Carlos Ayres Brito vai comunicar ainda hoje via fax aos dois poderes a decisão da corte e Roseana Sarney deverá ser diplomada nesta sexta-feira pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e em seguida empossada pela Assembléia Legislativa Estadual como governadora do maranhão.

O Ministro Eros Graus acabou de ler o seu relatório e rejeitor todos os embargos de declaração inclusive os dos advogados de Jackson Lago. a decisão de Graus agora vai para a discursão e votação.

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral está analisando neste momento os embargos declaratórios impetrados pelos advogados do governador cassado Jackson Lago. Neste momento o relador Ministro Eros Graus está lendo o seu parecer e do seu relatório já descartou os embargos do candidato do PRONA, o laranjinha João Melo e Sousa Bentivi. Eros Graus indeferiu todos os embargos impetrados por Jackson Lagos, Bentivi e Aderson Lago, “Embargos meramente protelatórios, com o interesse de retardar o julgamento final do processo” afirmou o ministro. Aguarde Mais informações.

O prefeito reeleito de São Mateus, Rovélio Nunes Pessoa (PV) foi cassado pelo juiz Mário Márcio, por compra de votos na última eleição. Na decisão, o juiz mandou assumir o segundo colocado na disputa, o advogado Miltinho Aragão (PSB). O magistrado entendeu que o prefeito Rovélio Nunes, na campanha eleitoral efetuou farta distribuição de combustível em troca de votos, levando à nulidade de toda a sua votação. A diferença entre Rovélio e o candidato Miltinho Aragão foi de apenas 21 votos. Essa foi apenas a primeira decisão, das várias ações eleitorais que questionam a reeleição de Rovélio Nunes. A reeleição do prefeito ficou marcada por uma revolta popular que culminou com o incêndio dos prédios da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Mateus. O juiz eleitoral de São Mateus é Marco Aurélio Barreto, que comandou as eleições, e que foi alvo de sérias denúncias de irregularidades pelo candidato Miltinho Aragão. Durante o afastamento de Marco Aurélio, o juiz Mário Márcio foi designado para julgar a ação que culminou com a cassação de Rovélio Nunes, que é prefeito pela terceira vez do município.

Deu no blog do Preofessor Caio que o ministro-relator do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) só vai levar os Embargos de Declaração para apreciação dos colegas na sessão de quinta-feira. Segundo Caio, Eros Grau informou não levar a julgamento ações que não tenham sido informadas às partes. A posição do ministro é praxe no TSE. Até porque, durante a apreciação dos embargos, podem ser levantadas questões de fato, tanto pela defesa de Jackson Lago quanto pelos advogados da coligação “Maranhão – a Força do Povo”. A decisão do ministro-relator garantiu, pelo menos, mais dois dias de sobrevida a Jackson Lago no poder. O governador já teria organizado uma viagem de férias a Portugal assim que o TSE decretar seu afastamento do cargo, segudo informa o mesmo Caio Hostílio. Esta também é a praxe na vida de Jackson. Ele só vive no Maranhão nas épocas em que está exercendo algum cargo executivo ou está em campanha buscando um. Quando está fora do poder, prefere viver em Fortaleza (CE), Campinas (SP), Espanha ou Portugal, onde vivem seus parentes.

SÃO LUÍS – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou mandado de segurança a Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB), candidato ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006. Ele queria suspender decisão do TSE que proclamou eleita a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), após cassar os diplomas do governador, Jackson Lago (PDT), e do vice Luiz Carlos Porto. O candidato alegou que o TSE usurpou competência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Sustenta que a apuração, totalização e proclamação do resultado das eleições estaduais é matéria administrativa, de competência dos tribunais regionais, de acordo com o artigo 30 do Código Eleitoral. De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, no caso, incide a Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal que estabelece que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição” e que compete a Aderson Lago Filho discutir a questão nos autos no Recurso Contra Expedição de Diploma movido contra Jackson Lago e seu vice. O ministro sustentou que o TSE entendeu que a decisão de nomear para o cargo de governador a segunda colocada segue orientação do próprio tribunal no sentido de que “compete ao TSE determinar os termos da execução das suas decisões”.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral