- Adonias Soares
- 01/03/2012
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Segundo corregedora, 21 mil políticos têm contas reprovadas na Justiça. Nas eleições passadas, candidato precisava apenas apresentar contas.
Do G1
BRASÍLIA – Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso. O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato. Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas. De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010. Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer. Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março. Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas. Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleições só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. “A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo”, afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.
Dúvidas
A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas. “Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior”, afirmou o ministro Marco Aurélio. “O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi. “Tratar igualmente os que têm contas aprovas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia”, disse o presidente do TSE.
- Adonias Soares
- 01/03/2012
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Quatro Policiais Federais estiveram no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra na tarde da última segunda-feira 27/02. A cena foi presenciada por pelo menos seis pessoas que se encontravam no local, garante uma fonte do blog. Os Federais chegaram por volta das quatro horas da tarde, se identificaram, pediram para falar com os responsáveis e foram direto para o CPD – Centro de Processamento de Dados onde permaneceram por mais de uma hora. A fonte não soube informar se os PFs copiaram algum arquivo, mas afirma que todos os computadores foram analisados. Será se acharam o “fio da meada”?
- Adonias Soares
- 29/02/2012
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O vereador Aldo Andrade (PSDC) afirmou que pretende disputar a prefeitura de Barra do Corda pela oposição. Andrade esta chegando ao final do seu segundo mandato e se orgulha de ser “O único vereador eleito e reeleito com mais de cinqüenta por cento dos do primeiro para o segundo mandato” disse. Entre os Projetos de Lei apresentados por Aldo Andrade na Câmara Municipal de Barra do Corda ele destaca a criação da UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas e vários requerimentos pedindo benfeitorias para a comunidade; “O vereador que mais apresentou requerimento na Câmara foi eu”, afirmou. Aldo Andrade disse que a oposição está sem um nome consistente para concorrer na eleição deste ano que realmente tenha compromisso com a população, “tem o vice-prefeito que diz está na oposição, mas foi eleito junto com o atual prefeito e tem também o filho de um ex-prefeito que quer ser candidato pela oposição que a gente nem precisa ir muito longe pra saber como foi a administração do pai dele”, disparou Aldo. O vereador do PSDC diz que vai pra disputa pra valer e espera ser o indicado, caso contrário, não disputa um terceiro mandato de vereador.
- Adonias Soares
- 27/02/2012
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Desde quarta-feira 22/02 a bioquímica Terezinha de Jesus Aquino Mota Cruz não é mais Secretária de Saúde de Presidente Dutra. Em seu lugar assume um tal de Romerson Robson amigo do namorado da prefeita Irene Soares, Carlos Fialho que importou o amigo de São Luis numa tentativa desesperada de tapar um rombo, que segundo funcionários da própria secretaria é enorme. Até o momento ninguém soube, ou não quis informar a formação de Robson, se tem especialização na área; nem mesmo o nome completo do cidadão foi informado. Dizem ser técnico na área de saúde. Se for, menos mal. Nem os vereadores foram comunicados da troca de secretários, “Soubemos através de conversas de rua”, afirmou o vereador Ronaldo na sessão desta segunda-feira. Uma fonte informa ao blog que o novo secretário já se reuniu com os profissionais do Programa de Endemias para tratar de assuntos do setor.
Insatisfação
A mesma fonte garante que a ex-secretária Terezinha Cruz anda muito chateada com a amiga (da onça) Irene Soares por ter sido demitida depois de passar tudo que passou à frente da secretaria. Os funcionários da saúde também estão bastante apreensivos depois de receberem a noticia que o Romerson Robson Secretário vai passar a navalha em seus salários. A diminuição dos salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde é um antigo sonho do namorado da prefeita Carlos Fialho sempre combatido por Terezinha Cruz que nunca aceitou de forma nenhuma o corte salarial. Com a exoneração de Terezinha o caminho ficou livre para a “facãozada” nos salários dos “barnabés” da saúde.
O balança, mas não cai da Secretária
No início de janeiro depois de receber informação de uma fonte de dentro da SEMUS, este blog anunciou a demissão de Terezinha Cruz. Na época fui muito criticado por ter fontes “furadas”. A notícia da demissão causou uma enorme repercussão negativa o que fez a prefeita voltor atrás em sua decisão. Manteve Terezinha no cargo, mas tirou-lhe os poderes. Na época foi informado que uma equipe de gestão comandaria o setor de saúde do município, mais uma vez fui bombardeado. O tempo provou o contrário e agora Terezinha foi exonerada e está fora da Secretaria Municipal de Saúde. Terezinha Cruz começou balançar no cargo logo após denúncias feitas neste blog pelo médico Agripino Gomes Campos Neto Diretor Administrativo do Hospital Biné Soares informando ter recebido a visita de auditores do Ministério da Saúde querendo saber de alguns procedimentos de cirurgias de glaucoma informadas como produção do Hospital Biné Soares sendo ele o médico oftalmologista responsável pelos procedimentos. Dado curioso: Dr. Agripino é médico anestesista e nunca foi oftalmologista. Para ter seu nome preservado e respeitado, Agripino Campos registrou queixa na Delegacia de Defraudações e denunciou o caso ao Ministério Público que já ouviu a versão da ex-secretária Terezinha Cruz.
- Adonias Soares
- 27/02/2012
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O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra por dois mandatos e atual vereador pelo PRB Dionízio Oliveira Pinto corre sério risco de não disputar uma das vagas à Câmara nas eleições deste ano. Em parecer prévio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as prestações de contas referentes aos anos 2004 e 2006 época em que Dionízio Oliveira Pinto foi Presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra. Com a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano aprovada pelo Supremo, gestores com contas irregulares não podem concorrer a cargos públicos. Como diz o documento abaixo, é um parecer prévio pela desaprovação, caberá ao Ministério Público decidir se entra ou não com ação civil contra ex-gestores nesta situação.
Confira AQUI! a lista dos gestores inadimplentes
- Adonias Soares
- 27/02/2012
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Já virou tradição. Como faz todos os anos no final de semana seguinte ao término do Carnaval de Barra do Corda, a Primeira Dama do município Dona Santinha ofereceu um churrasco a todos os profissionais e colaboradores que trabalham na limpeza pública do município. E no último sábado 25/02 não foi diferente. Além dos garis e seus familiares estiveram presentes, o Prefeito Nenzim, o deputado Rigo Teles e sua esposa Abigahil Cunha, o empresário Pedro Teles, políticos da região, amigos e secretários municipais. O carnaval dos garis, “É uma forma de agradecer a todos os nossos amigos que trabalham duro durante todo o período de carnaval para deixar a cidade e os locais de festa sempre limpos e higienizados para os foliões que vêm de todas as partes do maranhão brincarem à vontade”, afirmou Dona Santinha. A festa que teve até trio elétrico aconteceu no Balneário Lito-Rio no centro da cidade, às margens do Rio Corda, local recentemente urbanizado pela administração Nenzim como mostram as fotografias a seguir.
- Rigo Teles com profissionais da limpeza pública
- Dona Santinha, Abigahil, Sandra Helena, Yasmin e Ivonete Sales
- Pedro Teles e um colaborador da limpeza pública
- Rigo Teles e um colaborador da limpeza pública
- Prefeito Nenzim e Dona Santinha
- Locutor Mesquita e sua esposa Wanessa Amorim
- Pedro Teles e João José
- Rigo Teles, Abigahil Cunha e uma amiga
- Pedro Teles e o Secretário de Meio Ambiente Reis
- Dona Santinha e sua filha Sandra Helena
- Rigo Teles e um colaborador da limpeza pública
- Pedro Teles, o Produtor Cultural Domingos Augusto e Biné Saores