- Adonias Soares
- 12/04/2012
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E D I T A L
O Presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB no Município de Presidente Dutra – MA, em conformidade com o disposto no artigo 29, § 3º, do Estatuto Partidário, através de seu Presidente infra-assinado, convoca todos os filiados ao Partido para tomarem parte na Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, que se realizará, na Praça São Sebastião, s/nº, Centro, nesta cidade, no dia 14 de abril de 2012, com início às 14:14 horas e término às 18:00 horas, para deliberar a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
– Leitura do Edital de Convocação;
– Eleição dos membros efetivos e suplentes do Diretório Municipal de Presidente Dutra–MA;
– Eleição de 01 Delegado e 01 Suplente de Delegado à Convenção Regional;
– Eleição da Comissão Executiva Municipal de Presidente Dutra – MA;
– Eleição do Conselho de Ética e Disciplina e respectivos Suplentes;
– Eleição do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.
Presidente Dutra – MA, 03 de abril de 2012.
Benedito Antônio Soares Nóbrega
Presidente da Comissão Provisória do PTB
Presidente Dutra – MA
- Adonias Soares
- 11/04/2012
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Por Natal Leite de Carvalho
Nos idos de 2004 participei ativamente da campanha eleitoral para prefeito de nossa esquecida Presidente Dutra. Naquela época, meu irmão, Raimundinho da Audiolar, polarizou o pleito com a hoje prefeita Irene Soares, vindo a perder a eleição por margem considerável de votos.
Naquela época, propalava Raimundinho em seus discursos que, se eleito, não faria da prefeitura cabide de emprego, pois os cargos públicos não seriam ocupados por parentes nem tampouco rateados entre as correntes vorazes do seu grupo político.
Criticou-se com veemência a postura do inexperiente candidato.
Ora, naqueles dias, para muitos, a postura adotada ainda em campanha demonstrava em clareza quão rígidos eram os métodos administrativos de Raimundinho, pois na história de Presidente Dutra jamais de admitiu gestão pública que não fosse compartilhada pela parentela. É da essência cultural do nosso povo.
O tempo, no entanto, encarregou-se de demonstrar que o inexperiente candidato na verdade se revelara excelente administrador, probo e fiel às suas convicções morais. Acertada, portanto, fora a sua postura.
Raimundinho tem 08 irmãos, dentre eles prósperos empresários e servidores públicos de carreira. Todos, porém, que escolheram o serviço publico como profissão adentraram pela porta estreita do concurso público. Diga-se, por oportuno, concursos sérios.
Em sufocante tristeza, reflito acerca do sofrimento vivido pelo concurseiro que, no silêncio das madrugadas, nos finais de semanas mortos, nas horas subtraídas do convívio familiar, ardeu em sólida esperança para ter o seu merecido cargo público, mas que teve roubada sua vaga com a chancela das autoridades públicas.
Aquele que negocia um cargo público age em promiscuidade maior que uma prostituta, pois esta vende o que lhe pertence: o seu próprio corpo. Aquele, não.
Desse cenário, concluo e vislumbro o que é mais perverso ainda: enquanto assistimos passivamente aos desmandos de um grupo político, uma outra questão se avulta de idêntica importância: haverá desejada transparência numa eventual gestão Arapuá?
Natal Leite de Carvalho é analista judiciário do TRT em Curitiba-PR.
- Adonias Soares
- 10/04/2012
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Do Blog de Marco D’Eça
O deputado Alexandre Almeida (PTC) confirmou hoje a sua candidatura a prefeito de Timon, após reunião com lideranças do PTdoB, PR e PSC.
Em entrevista coletiva, no início da tarde, o parlamentar definiu sua aliança como “Movimento da 3ª Via”, alternativa entre os grupos da prefeita Socorro Waquim (PMDB) e do ex-prefeito Chico Leitoa (PDT).
O lançamento da candidatura também põem fim à expectativa iniciada a partir do convite feito pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
– Após avaliar os apelos dos partidos que compõem a 3ª Via, resolvemos assumir esse desafio por entendermos que o povo de Timon anseia por uma proposta nova, por um novo modelo político – destacou o deputado.
Agora candidato, Alexandre Almeida vai buscar apoio de novos apoios, incluindo a própria prefeita Socorro Waquim.
Até por que, ela já ouviu da própria governadora que quer o deptuado como candidato do governo em Timon…
- Adonias Soares
- 10/04/2012
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Do Blog de Luis Cardoso
Em julgamento nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou legitimidade ao Ministério Público Estadual (MPE) para promover execução de débito contra o presidente da Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros, Francisco Carneiro Ribeiro. A decisão inaugura o entendimento na Câmara, com base em decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso apreciado, o MPE recorreu de decisão que extinguiu ação civil pública de execução forçada contra o gestor, promovida para reaver dívida perante a Fazenda Estadual, de cerca de R$ 20 mil, oriunda de desaprovação das contas financeiras da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1996, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao extinguir o processo, o juiz ressaltou que a ação civil pública teria caráter de conhecimento, não sendo o meio hábil para promover execução, em razão da impossibilidade de reversão do valor à Fazenda Pública.
No recurso, o MPE alegou possuir legitimidade concorrente e autônoma para executar o débito, uma vez que a lesão aos cofres públicos representaria diminuição patrimonial e atingiria também a coletividade, com reflexos na qualidade dos serviços públicos e ferindo interesses difusos sujeitos à proteção do Ministério Público.
O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, citou o entendimento de recentes decisões de ministros do STF, a exemplo do ministro Marco Aurélio, entendendo que somente o ente beneficiário da condenação imposta pelo Tribunal de Contas – no caso a Fazenda Estadual – possui legitimidade ativa para executar o título, por meio de seus procuradores.
Os desembargadores Marcelo Carvalho e Nelma Sarney acompanharam a nova posição, destacando que o Supremo Tribunal Federal seria a Corte constitucional competente para assumir tal quebra de paradigma.
- Adonias Soares
- 07/04/2012
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A partir de hoje, são exatamente seis meses até as eleições de outubro. Começa o período vedado para candidatos assumirem cargos no Poder Executivo – estadual e municipal – sob pena de ficarem inelegíveis. É também o último dia para aqueles que pretendem disputar as eleições de vereador deixar os eventuais cargos que ocupem na administração pública. Quem vai concorrer a prefeito e a vice-prefeito pode ficar no cargo até 7 de junho, quatro meses antes do pleito. A data de 7 de abril é a principal do calendário eleitoral antes do prazo de convenções partidárias, entre os dias 10 e 30 de junho.
É neste período que se definem os candidatos majoritários e proporcionais.
A campanha de rua começa em julho e a do rádio e TV em agosto…
- Adonias Soares
- 06/04/2012
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Profissionais selecionados pelo Provab serão acompanhados por universidades e receberão bolsa.
Ministério da Sáude
05/04/2012 15h17