- Adonias Soares
- 14/12/2014
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O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, recebeu, na manhã da ultima sexta- feira (12), o título de Cidadão Tuntuense durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Tuntum. A homenagem foi indicação do vereador Idaspe Sebastião, aprovada por unanimidade na casa legislativa. Além da homenagem, o secretário participou da entrega de dois poços artesianos, que garantirão mais qualidade de vida para a população dos municípios de Graça Aranha e Tuntum.
Durante a sessão na câmara municipal de Tuntum, além de Cláudio Azevedo, foram homenageados com o titulo de cidadão, Assis Dias de Sousa, Eremilton Freitas, Antônio Teixeira, João Afonso Oliveira, Manoel Coutinho, e Francinaldo Teixeira.
“Homem trabalhador, honesto e comprometido com o que faz, o secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo ajudou a trazer vários benefícios para este município, tão carente de ações. Acredito que hoje, como cidadão tuntuense não medirá esforços para buscar mais benefícios para nossa cidade”, exaltou Idaspe Sebastião
Ele fez questão de citar algumas obras viabilizadas pelo secretário com o apoio do Governo do Estado, como por exemplo a construção e reformas de diversas estradas; entrega de kits de pesca e aquicultura, casas de farinha comunitárias, patrulhas mecanizadas para associações de produtores familiares, forrageiras e poços. Foi destacada também sua atuação na construção de um escritório da Agencia Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), entre outras ações.
Por sua contribuição para o fortalecimento setor produtivo maranhense, Cláudio Azevedo foi condecorado, no mês de junho, com o título de Cidadão Maranhense, na Assembleia Legislativa, tendo ainda recebido títulos nos municípios de Açailândia, Zé Doca, Vitorino Freire e Itapecuru-Mirim. “Fiquei muito emocionado com essa grande homenagem. Sou apaixonado por essa cidade, pelo povo daqui. E, hoje, com esse título de cidadão tuntuense aumenta a responsabilidade, pois tenho que fazer muito mais por esse município e lutar pela melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas daqui”, concluiu Claudio Azevedo.
Inaugurações
Após as homenagens o secretário Cláudio Azevedo, juntamente com seu adjunto, Raimundo Coelho, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, e demais autoridades locais, inauguraram o poço e a caixa d’água no bairro Piçarra. O poço tem 270m de profundidade e vai atender, em média, 5 mil famílias.
“Agora, com a inauguração do poço e da caixa d’água não passaremos mais pelo problema de falta de água”, conta Maria de Lourdes, moradora do bairro Piçarra.
Outro poço inaugurado foi no município de Graça Aranha. Segundo Claudiomar Soares, gerente regional da Caema e morador local, o município tinha apenas um poço para atender 6.200 habitantes. O poço entregue tem 300 metros de profundidade e 1.300 ligações.
- Adonias Soares
- 10/12/2014
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A Câmara Municipal de Presidente Dutra aprovou projeto de decreto legislativo, de iniciativa do vereador Itamar Lucena, subscrito pelos outros 12 vereadores com assento na Casa, concedendo Título de Cidadão Presidutrense ao deputado Rigo Teles (PV).
No projeto, o vereador Itamar Lucena disse que pediu a concessão do Título de Cidadão, em reconhecimento aos relevantes trabalhos que o deputado Rigo Teles executou em benefício da população do município de Presidente Dutra na Assembleia.
O Projeto de Decreto Legislativo 016/2014 foi aprovado, por unanimidade, e posteriormente promulgado pela Câmara Municipal de Presidente Dutra. A data da solenidade de entrega da honraria ao deputado Rigo Teles ainda será marcada pela Mesa Diretora.
- Adonias Soares
- 09/12/2014
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O Deputado Federal eleito Rubens Pereira Jr (PC do B), principal aliado de Flavio Dino e filho do ficha suja ex-prefeito de Matões, ex-deputado estadual e hoje prefeito de fato Rubens Pereira, passou o mandato inteiro na Assembleia apontando falhas no governo de Roseana Sarney, principalmente na educação. Atirava mais que metralhadora. E como a vingança é um prato frio que se come na véspera, veja o que aconteceu. O Quadro Proteste Já do Programa CQC da Band mostrou ao Brasil inteiro aquilo que só os maranhenses sabiam: O descaso com que a prefeita de Matões Suely Pereira (PSB), mãe do imberbe deputado Rubens Jr trata a educação no município que administra pela segundo mandato consecutivo. Uma lástima. Chega a soar como piada, quando Suely declara em propaganda oficial que “se orgulha sempre em dizer que trata da sua cidade, onde governa já no segundo mandato, como quem cuida de sua casa, da sua família”. Se for por esta ótica, ela deve odiar a família que tem. Veja no vídeo abaixo.
- Adonias Soares
- 09/12/2014
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A posse será no Palácio dos Leões. A própria governadora, que já redigiu a carta-renúncia e enviou agora à tarde para a Assembleia Legislativa, passará a faixa ao futuro governador. Melo ficará no cargo até meia noite do dia 31 deste, quando passa a faixa para o governador eleito Flávio Dino.
Os convites já estão sendo formulados desde o início da tarde de hoje. Em lugar de Arnaldo Melo na presidência da Assembleia Legislativa assume o vice-presidente Max Barros até o dia primeiro de janeiro de 2015 quando Melo voltará ao cargo.
Desde ontem circularam comentários de que Roseana não iria renunciar. Duas versões foram apresentadas para embasar as informações.
A primeira foi a de que saiu ontem na TV Globo que o Superior Tribunal de Justiça teria solicitado a investigação da governadora Roseana Sarney na operação Lava Jato a partir de depoimentos do doleiro Alberto Youssef e da contadora Mary Pozza.
Um novo áudio foi revelado que teria envolvido o nome da governadora, mas os advogados dela informaram que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal adiantaram que não existe o envolvimento de Roseana. Mas não podemos esquecer que as investigações correm sob segredos de Justiça e por isso os órgãos sempre expedem nada consta.
A segunda versão seria a de que amanhã o Governo Federal vai liberar resquícios do FPE e FPM para estados e municípios. O que vem para o Maranhão é uma verba altíssima.
O certo é que a posse está confirmadíssima.
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Com informações do Blog de Luis Cardoso
- Adonias Soares
- 09/12/2014
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Uma decisão do Poder Judiciário do Maranhão através da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra pode deixar quase sete mil alunos da rede pública municipal de Presidente Dutra fora da sala de aula neste final de ano. A decisão é da Juíza da Comarca Gláucia Helen Maia de Almeida atendendo pedido de Ação Civil Pública com Pedido de Obrigação de Fazer, interposta pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Rosalvo Bezerra Lima Filho.
No pedido, o MP, pede que a Municipalidade (Prefeitura) “que se abstenha, imediatamente de transportar alunos da rede pública em ônibus inapropriados para o transporte escolar por não atender as exigências do Artigo 137 da CTB – Código Brasileiro de Trânsito e do CONTRAN ou dirigido por motoristas sem habilitação especializada”, como forma de assegurar a regularização do transporte escolar aos alunos que residem na zona rural do município.
A Ação Civil Pública do MP se baseia nas condições de alguns ônibus de propriedade privada não estarem de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, fato apurado pelo Promotor de Justiça Rosalvo Bezerra Lima Filho.
Cópia da Ação do Ministério Público (Clique na imagem para Ampliar)
Na decisão, a Juíza Glauce Helen Maia foi além do que o Ministério Público pediu, aplicando a chamada Ultra Petita, que é a sentença que vai além do pedido, isto é, concede algo a mais, quantitativamente do que foi pretendido. E escreve:
“DETERMINO ao município de Presidente Dutra/MA, que se abstenha, imediatamente, após intimação desta decisão, de transportar os alunos da rede pública municipal em transportes irregulares, ou seja; inapropriados para o transportes escolar ou dirigido por motoristas sem habilitação especializada, conforme determina o art 138, da Lei 9.503/1997”, tudo sob pena diária no valor de 5.000.00 (Cinco Mil Reais) por dia de descumprimento limitada a 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), convertidos ao Fundo Estadual dos Diretos Difusos.
“Para que não haja prejuízo as determino ainda as seguintes medidas:
1) – suspenda as aulas do ensino na rede pública do Município de Presidente Dutra pelo prazo de até 15 (Quinze) dias a contar da data desta intimação.
2) – Providencie a reposição das aulas até um prazo máximo de 30 dias depois de finda a suspensão.
3) – Regularize o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal, devendo os veículos prestarem o referido serviço obedecerem as normas de segurança…
4) – Promova a inspeção em todos os veículos que fazem o transporte atualmente…
5) – Abstenha-se de firmar novos contratos para transporte de passageiros e estudantes que não atendam as normas legais…”
Cópia da decisão da Juíza (Clique na Imagem para Ampliar)
Um advogado ouvido pelo Blog afirmou não entender o porquê de a Juíza suspender as aulas por quinze dias e não somente decidir pelo que o Ministério Público pediu, ou seja; a regularização dos ônibus privados; “Pela sentença, a magistrada não quer que haja prejuízo para os alunos e decide pela suspensão das aulas por quinze dias em toda rede pública municipal que tem quase sete mil alunos matriculados, sendo que o número de alunos transportados pelos ônibus privados chega a ser menos de um terço de todos os alunos matriculados no município”, questionou.
Por outro lado, a prefeitura alega que, por várias vezes procurou a CIRETRAN local e esta vem se recusando efetuar a inspeção nos ônibus reclamados. O Blog tentou entrar em contato por telefone com os responsáveis pela CIRETRAN e não obteve resposta. A Procuradoria Geral do Município promete apresentar as contra razões ainda esta semana.
Um problema antigo
O problema do transporte escolar em Presidente Dutra é antigo, vem rolando desde o final de 2004. Naquela época o Conselho Tutelar entrou com uma reclamação junto no Ministério Público sobre as péssimas condições dos ônibus que transportavam os alunos e a reclamação dos Conselheiros se perpetuou até o final de 2012. Mas essa, é outra história.
- Adonias Soares
- 09/12/2014
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Blog de Gilberto Léda
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu uma entrevista à Rede Brasil Atual que deixou mais calmos seus aliados na blogosfera maranhense.
Ao comentar o poderio midiático das famílias Sarney e Lobão, o comunista disse que pretende apoiar blogs e investir em acesso à internet para conseguir equilibrar a disputa na mídia local.
“Enfrentamos uma espécie de poder total, que tem múltiplos tentáculos. O importante é identificar isso como um obstáculo e ter as ações corretas para superá-lo. E a ação correta, no plano estadual, é avançar em mecanismos que democratizem a circulação de informações. Reestruturação do sistema público de comunicação. É possível, a partir de uma emissora pública de rádio, melhorar as condições de pluralidade na circulação de ideias na sociedade. Apoiar jornais regionais, pequenos jornais, blogs regionais e investir muito na extensão do acesso à internet, à banda larga, que é também um caminho para você diminuir essa assimetria absoluta, na medida em que eu não sou dono nem de rádio, nem de TV, nem de jornal, e não serei”, afirmou.
A declaração vem como um alento, justamente num momento em que não se fala em outra coisa entre aliados de Flávio Dino nas mídias.