- Adonias Soares
- 24/07/2015
- Adonias Soares
- 24/07/2015
O deputado federal Hildo Rocha anunciou, nesta quinta (23), que destinará recursos de emendas parlamentares para construção de uma praça em Central do Maranhão. O compromisso foi firmado durante reunião, no escritório político do parlamentar, com a presença do prefeito, Telino Gonçalves (PMDB), secretários municipais, vereadores e lideranças do município. A reunião foi prestigiada pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).
O parlamentar se comprometeu a incluir na programação deste ano recursos para a construção de uma praça na sede e afirmou que irá se empenhar para atender aos demais pleitos apresentados pelo prefeito: reforma e construção de escolas; estradas vicinais; pavimentação e construção de creches.
“O município precisa muito recuperar as escolas; a infraestrutura; o saneamento. Precisamos de muitas melhorias”, enfatizou Telino. “Vamos continuar com a parceria com o deputado Hildo Rocha porque isso é muito importante para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.
Serrano
Ainda como parte da agenda de trabalho da quinta-feira, Hildo Rocha se reuniu com a prefeita de Serrano do Maranhão, Donária Rodrigues (PMDB). A gestora também apresentou ao deputado demandas do município, especialmente no que se refere a pavimentação de ruas, sistemas de abastecimento de água e implantação de uma academia municipal de saúde.
A crise financeira pela qual os municípios brasileiros estão passando também foi debatida durante os encontros do parlamentar com os gestores municipais. Rocha ressaltou que a falta de apoio do governo estadual tem contribuído para sufocar ainda mais as prefeituras maranhenses.
- Adonias Soares
- 22/07/2015
Acusada de receber R$ 8 mil em propina do líder indígena Uirauchene Alves Soares, Simone Limeira (PCdoB), pediu hoje o afastamento do cargo de comissão, em reunião realizada no Palácio dos Leões.
O índio promete revelar novas conversas gravadas por ele com pessoas do governo, que também teriam pedido e até ofertado dinheiro pelo seu silêncio ou para garantir de forma fácil a liberação dos pagamentos para o transporte escolar, cerca de R$ 30 milhões.
Uirauchene teve uma conversa com o secretário de Articulação Política do Governo, o homem mais poderoso da República da Mudança, Márcio Jerry, pelo whatsapp, em que foi pedido que não faça manifestação (como a ocorrida no início de junho), e a garantia do pagamento atrasado.
Com a assessora exonerada hoje, em conversa pelo whatsapp, Simone pede dinheiro para conseguir intermediar a liberação do pagamento a uma empresa da mulher do índio , que opera com transporte escolar indígena na região de Grajaú.
A assessora diz que foi vítima de armação e informou que pediu afastamento do cargo para provar que é inocente. Porém, o indígena apresentou dois depósitos de R$ 4 mil na conta de assessora, mas ela teria pedido R$ 16 mil.
Ela informa que o primeiro pagamento foi para ajudar o carnaval de Grajaú, mas esqueceu que ao pedir o dinheiro ao índio alegou que ganha pouco, cerca de R$ 6 mil líquidos.
Abaixo a íntegra da nota oficial.
Venho por meio deste e em respeito ao povo de Grajaú, do Maranhão, aos meus colegas de partido e de governo, e da sociedade em geral, prestar os seguintes esclarecimentos acerca de denúncia contra mim veiculada em blogs e jornais a partir de declarações dadas pelo Sr Uirauchene Alves Soares. Antes de tornar esta nota pública, informo ter procurado pessoalmente a Assessoria Especial do Governo para prestar estes esclarecimentos e as providências que estou adotando.
Em primeiro lugar afirmo que o depósito feito em minha conta no último dia 17 de julho se trata de armação para atingir a mim e o governo. Jamais solicitei tal depósito ao Sr. Uirauchene nem com ele tratei em momento algum de assunto desse tipo. Só fiquei sabendo do depósito pelos blogs ontem à noite e hoje fiz o estorno do valor indevidamente depositado.
Quanto ao outro depósito, esclareço que no início do ano o Sr Uirauchene colaborou como patrocinador com recursos para a organização de atividades do carnaval em Grajaú, do mesmo modo que fizeram outras pessoas, incluindo amigos empresários da cidade.
Ao esclarecer estes fatos repudio com muita indignação tamanha e tão covarde armação contra mim, que sempre atuei em apoio as comunidades indígenas de Grajaú. Jamais, repito, atuaria de uma forma que tanto condeno e nem trairia a confiança dos que acreditam em mim.
É sabido que eu, na qualidade de assessora especial do Governo do Maranhão, tenho buscado mediar soluções sobre as demandas indígenas em geral e não somente a questão de transporte escolar indígena. Ressaltando que eu não tenho poder decisório para essa questão, sendo a Secretaria de Educação responsável por tratar deste assunto em específico. Jamais procurei a Secretaria de Educação para requerer pagamentos de quem quer seja.
Tenho minha consciência tranqüila e estou tomando as providências cabíveis. Certa da minha inocência, mas sabedora de que se trata de armação grosseira para atingir o governo, informo que hoje, após reunião citada em que prestei esclarecimentos, pedi meu afastamento da Assessoria Especial para provar em todas as instâncias que forem necessárias a minha total inocência.
Tenho uma vida limpa e uma atuação política ética, o que aumenta a minha indignação e sentimento de busca da verdade e da justiça.
Simone Gauret Serafim Lima Limeira
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Do Blog de Luis Cardoso
- Adonias Soares
- 19/07/2015
- Adonias Soares
- 18/07/2015
Texto contém 15 propostas de mudanças legislativas para equilibrar as contas de estados, DF e municípios.
A Comissão Especial do Pacto Federativo concluiu a votação do relatório do deputado André Moura (PSC-SE). O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da Comissão, explicou que as 15 propostas contidas no documento visam, essencialmente, redefinir os critérios de partilha de recursos entre os entes federados.
Rocha enfatizou disse que atualmente a União fica com mais de 60% dos tributos arrecadados. Caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso nacional os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios passarão a ter maior participação na partilha do bolo tributário.
Das 15 sugestões de mudanças legislativas aprovadas pelo colegiado, cinco estão na forma de propostas de emenda à Constituição (PECs), oito em projetos de lei, uma em projeto de lei complementar e uma em projeto de resolução.
Tramitação
Os projetos de lei, a critério do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, poderão seguir diretamente para análise do Plenário, pois tiveram seu mérito aprovado por comissão especial. A expectativa é que entrem na pauta já no início de agosto.
Já as PECs, como têm tramitação específica, serão inicialmente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à admissibilidade, e, depois, por uma comissão especial específica.
Confira as propostas aprovadas pela comissão:
Propostas de emenda à Constituição
– aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);
– inclui o critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população; e 20% na forma que dispuser a lei estadual);
– prorroga por 15 anos (até 2030) o prazo para aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e
– torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o fundo tem prazo de vigência até 2020.
Projetos de Lei
– zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes;
– garante complementação da União quando gastos com professores passarem de 60% dos recursos do Fundeb;
– permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;
– permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;
– amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;
– aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar;
– inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA; e
– estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, Distrito Federal e municípios para complementação do custeio do transporte escola.
Projeto de Lei Complementar
– possibilita a antecipação de recursos do FPM, quando se constatar a queda de arrecadação.
Veja os comentários do deputado Hildo Rocha
- Adonias Soares
- 17/07/2015
Um homem foi morto e outro foi linchado no final da tarde desta sexta-feira na praia do Araçagy, em São José de Ribamar. De acordo com as informações, eles chegaram de moto ao bar Frutos do Mar e anunciaram o assalto.
Policiais militares de outros estados, que estavam no local aproveitando as férias reagiram ao assalto e iniciaram o tiroteio. Um dos assaltantes identificado como Cleiton Charles Andrade Cardoso morreu na hora e o comparsa Etieverton Castro Pereira depois de apanhar bastante foi detido pelos PMs, se livrando por pouco da morte por linchamento.
Os dois já eram velhos conhecidos da polícia e seriam integrantes de uma organização criminosa.
Os populares, revoltados e indignados com a falta de segurança em uma das praias movimentadas da capital, diziam que era pra matar.
Veja abaixo o vídeo:
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Com informações do Blog de Luis Cardoso