As principais ações do Governo do Estado realizadas por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a redução do déficit habitacional do Maranhão foram os temas ressaltados pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, em entrevista a emissora de rádio de São Luis, na sexta-feira (29).
O secretário disse que, de acordo com resultados de pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o Maranhão reduziu em 10% o déficit habitacional, enquanto a média nacional foi de 6%.
Ao falar sobre as ações do governo estadual que contribuíram para esse avanço, Hildo Rocha ressaltou a instituição, em 2011, do grupo de trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS-MA). “O Plano foi elaborado com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e dos municípios maranhenses. É um valioso instrumento que tem ajudado o governo a avançar, a progredir com eficácia na redução do déficit habitacional no Maranhão”.
O secretário informou que as metas estabelecidas no PEHIS levam em conta aspectos econômicos, urbanísticos, jurídicos e institucionais. “O Plano prevê que, em dez anos (2013 a 2023), o déficit deverá ser reduzido em até 60%” e tudo indica que a meta será superada porque os avanços são animadores”.
Hildo Rocha falou sobre o Viva Casa, programa habitacional financiado pelo Governo do Maranhão que beneficia famílias de baixa renda. “Os beneficiários desse programa recebem as casas gratuitamente, sem obrigatoriedade de pagamento”, destacou.
Na oportunidade, o secretário disse que Conselho Estadual das Cidades irá promover dia 5 de novembro um encontro com o objetivo de avaliar o desempenho do PMCVM e propor formas de ampliar as parcerias entre o Governo do Estado, as prefeituras e as instituições oficiais que financiam o programa.
Avenida IV Centenário
Hildo Rocha falou sobre as obras do PAC Rio Anil, da Avenida IV Centenário e da Via Expressa, intervenções que o Governo do Estado está efetuando para melhorar a mobilidade urbana na Ilha de São Luis. “Estamos contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população de São Luís, especialmente no que se refere à infraestrutura, habitação e intervenções capazes de melhorar o trânsito e o transporte público”.