A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares teve o mandato cassado na manhã desta quarta-feira por abuso do poder econômico e político e captação ilícita de sufrágios. A sentença é da juíza Rosa Maria da Silva Duarte que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE para cassar os registros e os diplomas concedidos a Irene de Oliveira Soares e José Nunes Martins nas eleições de 2008. Irene ainda foi multada em dez mil UFIRs e declarada inelegível para as eleições a se realizarem nos três anos subseqüentes. Após a decisão da Justiça Eleitoral, a prefeita Irene sumiu do município, nem ela e nem os advogados foram localizados pelos oficiais de justiça para serem notificados. Como Irene teve 51,59% dos votos contra 48,41% de Juran será realizada nova eleição no município em data ainda a ser definida. Até lá o presidente da Câmara Itamar Lucena Lima deve assumir o comando do município.

Irene Soares é acusada de doar material de construção aos eleitores, ter utilizado mais de 70 carros de som em sua campanha, doar terreno do município a aliados políticos e asfaltar e recuperar ruas após anunciar em palanque. O vice-prefeito José Nunes Martins, o Zezão (PDT), também cassado, chegou a ser flagrado pelo Ministério Público numa cerâmica da cidade utilizando um ônibus usado no transporte escolar carregado de tijolos que seriam doados a eleitores.  O veículo tinha alguns adesivos da então candidata à reeleição. O caso ficou muito conhecido em todo estado e Zezão ganhou o simpático apelido de Zé do Tijolo. Abaixo o vídeo da apreensão do ônibus feita pela policia e pela então promotora Patrícia Espínola.

http://www.youtube.com/watch?v=3S-USrbEIGE

O Governo do Estado do Maranhão lançou há bem pouco tempo o Programa Viva Gente e está retomando antigos programas sociais implantados no primeiro governo Roseana como o Viva Luz e Meu Primeiro Emprego e implantando novidades como o Viva Água.

Como Funciona

Viva Luz: O Governo do Estado vai pagar a conta de luz de quem consumir até cinqüenta kilowats/mês. Quem ficar nesse limite, não vai mais pagar a conta de energia todo final de mês, o Viva Luz vai ajudar cerca de 440 mil famílias carentes em todo estado com energia de graça. Outro programa de grande alcance social que está de volta é o Meu Primeiro Emprego que vai beneficiar milhares de jovens de 18 a 24 anos de idade, esses jovens farão estágio em algumas empresas recebendo um salário mínimo e vale-transporte e com uma novidade: desta vez o estágio vai ficar anotado na carteira de trabalho dando garantias ao empresário de contratar um jovem com experiência e preparado. Esses dois programas foram lançados em 1995 por Roseana Sarney. Logo que assumiu o comando do estado em 2007, o ex-governador Jackson Lago cassado por corrupção eleitoral pelo TSE mandou-os pro espaço. Dentre os programas já anunciados tem também o Viva Água. As famílias de baixa renda que consumirem 25 mil litros de água no período de 30 dias terão suas contas quitadas no final do mês. A campanha institucional é de responsabilidade da agência VCR e já começou a ser divulgada em todo estado.

O ex-vereador de Barra do Corda Paulo Guerra deverá reassumir a regional da CIRETRAN no município. Paulo Guerra foi diretor do órgão estadual durante um período do (des) governo do cassado Jackson Lago, na época Guerra foi indicado para a CIRETRAN pelo ex-balaio e hoje roseanista roxo o deputado estadual Rigo Telles (ex-PSDB) agora no PV.

Estive sem postar por alguns meses devido ao acúmulo de trabalho, muito em breve estarei de volta ao batente sempre levando notícias de Presidente Dutra e Região. Quero agradecer imensamente aos internautas que visitaram este humilde blogue, agradecer até aqueles que por um motivo qualquer deixaram comentários agressivos à minha pessoa, quero dizer que isso nem me chateia e nem tampouco me intimida, pois tenho consciência do que escrevo e o faço por que gosto. Quem estiver interessado em postar alguma noticia neste espaço ou tiver alguma informação, favor enviar através de comentário que será publicado na primeira página depois de checada sua veracidade.

Planilha elaborada por auditores do Governo do Maranhão denuncia que mais de R$ 7 milhões são desviados todo mês do SUS (Sistema Único de Saúde), prejudicando 172 dos 217 municípios do estado. O documento está sendo encaminhado nesta quinta (16) ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União, com pedido formal de investigação. Nos últimos sete anos, o desvio acumulado alcançaria cerca de R$ 640 milhões, o equivalente a mais de cinco mil ambulâncias novas e equipadas. O esquema teria sido montado na gestão dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) e ainda prossegue no atual, graças aos dirigentes do Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde). O atual presidente do Cosems é Lílio Estrela de Sá, secretário de Saúde de Bacabal. Os membros do conselho foram eleitos no início do ano, quando Jackson ainda estava no poder (só em maio o TSE cassou-lhe o mandato por corrupção eleitoral) e têm mandato até janeiro de 2011. Sem a concordância do Cosems é impraticável redistribuir os recursos. O SUS destina mensalmente R$ 52,217 milhões ao Maranhão, R$ 626,589 milhões por ano. Pelas regras do sistema, metade deveria ser divida entre os municípios proporcionalmente à população e a outra metade conforme a capacidade de atendimento de cada comuna (beneficiando aí os municípios que funcionam como pólos de assistência regional). Não é o que vem acontecendo, apontam os auditores. São José de Ribamar, município conurbado a São Luís, por exemplo,com 135 mil habitantes, só pelo critério populacional faz jus a R$ 562,362 mil por mês. Mas só recebe R$ 316,685 mil. Uma perda mensal de R$ 245,677 mil e anual de R$ 2,948 milhões. Em sete anos dá mais de R$ 20,636 milhões. Ribamar é governado por Luís Fernando Silva (DEM), aliado de Roseana, reeleito em 2008 em oposição a Jackson. Em compensação, 35 municípios cujos prefeitos têm forte ligação com a aliança tucano-pedetista são privilegiados com recursos excessivos. Para o secretário Ricardo Murad (Saúde), pelo menos parte desse dinheiro extra provavelmente foi usada na eleição de Jackson em 2006.
Veja a planilha.

Do blogue de Walter Rodrigues.

A greve dos professores de São Domingos do Maranhão que dura mais de 35 dias poderá acabar nesta quarta-feira, é o que afirma um dirigente do SINTESPEM- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal. Nesta segunda-feira o Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, titular da comarca de Colinas respondendo por São Domingos pediu aos grevistas que suspendessem a greve por dois dias na condição dele mesmo intermediar um acordo e homologá-lo como sentença. A reunião aconteceu nesta segunda-feira sem a presença do prefeito Kleber Andrade, o Tratorzão. O município foi representado pela Secretária de Educação Márcia Josenice Cavalcante, pelos advogados da prefeitura Marcos Novaes e Raimundo Barbosa de Matos Júnior e o procurador do município Hilton Pereira da Silva. No TERMO DE DELIBERAÇÃO o Juiz Marcelo Elias determinou que (A) Sindicato e Prefeitura elaborem um estudo de implementação dos Níveis e Salário-Base por nível de escolaridade do plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de São Domingos do Maranhão, bem como do repasse da mensalidade sindical. (B) Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Prefeito Municipal no dia 13/08/2009, ressaltando a possibilidade de estudar a implantação da tabela retroativa a janeiro de 2009. (C) Os servidores comprometem-se a não entrarem em greve até o término do prazo (13/08/2009). Ficou decidido também que a diferença do salário dos professores referente ao mês de junho/09 será creditada até o dia 17 de julho. Depois de proferir a sentença, o Juiz Oka fixou multa diária de R$ 1.000,00 (Mil Reais) em caso de descumprimento da sentença por parte do Município. A seguir a sentença do Juiz Marcelo Elias Matos e Oka.