O ex-gerente regional de Presidente Dutra no governo Roseana Sarney, Flávio Trindade foi nomeado novo Diretor do DETRAN-MA em substituição ao Coronel Nogueira Lago, “rifado” do governo Roseana por incompatibilidade com o Secretário de Segurança Raimundo Cutrim. Flávio Trindade é uma espécie de coringa, joga em todas as posições dentro do governo, atualmente ocupava a Secretaria Adjunta de Articulação Política. Mestre em direito e professor da UEMA, Trindade é homem de confiança do governador em exercício João Alberto e figura de proa do PMDB do Maranhão. Durante o período que foi Gerente Regional de Presidente Dutra foi considerado um dos melhores gestores regionais, tendo feito um ótimo trabalho político na região, dando na reeleição de José Reinaldo uma grande vantagem sobre Jackson Lago na eleição estadual de 2002. O blogue deseja sucesso ao Dr. Flávio Trindade em mais esse desafio.

BRASÍLIA – Os lotes de devolução do Imposto de Renda (IR) passarão a englobar tanto os contribuintes com direito à restituição neste ano como as pessoas físicas que caíram na malha fina no ano passado, anunciou hoje (2) a Receita Federal. A medida será possível com a criação dos lotes multiexercício, que unificam o ressarcimento de declarações referentes a mais de um exercício fiscal. Para as declarações de 2007 para trás, no entanto, o pagamento continuará a ser feito em lotes residuais separados das restituições do ano corrente. “Como a Receita Federal reconstruiu os sistemas do Imposto de Renda de 2008 para frente, a mudança não abrange o IR de 2007 para trás, que continua do jeito que está, com os contribuintes tendo de aguardar os lotes residuais”, explicou o chefe substituto da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Frederico Faber. De acordo com a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, a mudança entrará em vigor no próximo dia 15, quando será pago o primeiro lote da restituição do IR de 2009 (ano-base 2008). “Esse lote já incluirá os contribuintes que caíram na malha fina no ano passado, mas foram liberados e passaram a ter direito a restituição”, ressaltou. Por causa de uma limitação técnica, a Receita conseguia liberar apenas quatro lotes de restituição por mês: um referente às declarações do ano atual e três lotes residuais de anos anteriores. Como o órgão tem de fazer o ressarcimento de até seis exercícios fiscais – um do ano corrente e os demais referentes aos cinco anos anteriores -, o governo excluía e deixava de pagar os lotes da malha fina de dois exercícios a cada mês. Na prática, explicou Faber, as restituições dos lotes residuais só eram pagas a cada três meses. Dessa forma, os contribuintes tinham de esperar até 90 dias para ter acesso ao dinheiro. Agora, os contribuintes passarão a receber a restituição no mês seguinte. “Mesmo quem caiu na malha fina de 2007 para trás será pago com mais agilidade. Nos próximos anos, os lotes de restituição englobarão os exercícios fiscais desde 2008. Dessa forma, as devoluções de imposto no próximo ano abrangerão tanto as declarações de 2010 como os lotes de malha fina de 2008 e 2009. As declarações de 2005 a 2007, no entanto, continuarão a ser pagas em lotes residuais. A transição para a nova modalidade, segundo a Receita Federal, só estará completa a partir de 2013, quando todas as restituições serão pagas em lotes multiexercício porque as devoluções de declarações anteriores a 2008 já terão sido concluídas.

Com informações do Imirante.com

Enviado em 25/05/2009 às 7:50

Reforma Política

Sobre a reforma política desse país em tenho algumas solicitações:
1-Sobre a lista fechada:
Eu até concordo em lista, deste que os nomes de que vai ocupar o cargo sejam escolhidos em convenções como os dias de hoje, e que os eleitores fiquem conhecendo os representantes uns meses antes do dia da votação, e que tenha representante de todas as cincos regiões de cada estado.
Por exemplo:
Se o maranhão tiver 20 (vinte) cadeira na câmara , se agente dividir o maranhão em cinco regiões,pois cada partido tem que colocar 4 (quatro) representante por região para concorrer à câmara e não pode colocar mais que dois representantes da mesma cidade.
E assim os eleitores podem escolher o partido que tem os melhores nomes para lhe representar.
E se um dos integrantes desta lista vier se envolver em corrupção,quebra de decoro parlamentar e outras leis existentes hoje,não só ele perde o mandato mais o próprio partido com todos os representantes do seu estado, e vindo assume o segundo partido mais votado do seu estado.
2-O voto obrigatório:
Acabar com o voto obrigatório,deixar os eleitores livres para escolher se vota ou não numa eleição,com isso deixa de ter muito votos brancos e nulos.
3- Campanha:
No meu ponto de vista três meses para uma campanha e muito longa, então eu proponho apenas um mês de campanha.
E a propaganda política gratuita nas TVs e nos rádios, só poderá ser no mês de campanha,se algum partido vier fazer propaganda antes da campanha das eleições os partidos terá que arca com todas as despesas.
4-Mandato:
Também a minha sugestão e diminui o numero de deputados, senadores e vereadores.
Na câmara dos deputados teria que passar de 513 para 342 (que ainda e muito) e no senado de 81 para 54 ficando apenas dois representantes de cada estado, e também aumentar de 4 anos para 6 anos os mandatos de Presidente, Governadores, Prefeitos, deputados estaduais e federais e vereadores, e diminui os mandatos dos senadores de 8 anos para 6 anos.
E também uma pessoa só pode exercer dois mandatos em cada casa.
Por exemplo:
Um vereador só pode exercer dois mandatos como vereador de seu município e não poderá ser candidato em outro município , um deputado estadual só pode exercer dois mandatos como deputado estadual no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, o deputado federal só pode exercer dois mandatos como deputado federal para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, um senador só pode exercer dois mandatos como senador para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado,um prefeito só pode exercer dois mandatos com prefeito no seu município e não poderá ser candidato em outro município, um governador só pode exercer dois mandatos como governador no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado e o presidente só pode exercer dois mandatos de presidente no seu país.
Obs.Assim acabaria com esses políticos repetitivos em nosso país, por que cargo político não é profissão, como hoje estamos vendo em nosso país um deputado e um vereador que passa de cinco a oito mandatos consecutivos. E assim também diminui a corrupção no executivo e no legislativo.

Ferreira
Carlos.ferreira@ig.com.br

Caiu para o juiz Ney Bello Filho, da Justiça Federal do Maranhão, a tarefa de citar Jackson Lago para que ofereça defesa preliminar no processo em que a Procuradoria Geral da República o acusa de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. A carta de ordem (precatória de um tribunal para uma instância judiciária inferior), enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), já está publicada no saite da seção do Maranhão, http://processual-ma.trf1.gov.br/Processos. O número do processo é 2009.37.00.003638-8.
É possível que Ney Bello Filho se declare impedido de atuar no processo, com fundamento no artigo 252 do Código de Processo Penal. O pai dele, o engenheiro Ney Bello, ex-secretário da Infraestrutura dos ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago, é réu no mesmo processo criminal. Em 2007, juntamente com Zé Reinaldo, Paulo Lago e outros, Ney Bello chegou a ser preso e conduzido a Brasília pela Polícia Federal, na chamada Operação Navalha. Jackson, também denunciado pela PGR, não pôde ser imediatamente processado porque a Assembleia Legislativa do Maranhão negou a licença requerida pelo STJ. A recente cassação do mandato dele por corrupção eleitoral removeu o obstáculo formal. Quando Ney Bello foi preso, Jackson eximiu-se da responsabilidade, alegando que apenas mantivera no cargo uma pessoa da equipe de Zé Reinaldo. Mas ele é seu secretário também, argumentou um jornalista. A resposta — vista e ouvida na TV — foi contundente:

— Você é que está dizendo que ele é meu secretário. Que eu saiba ele está é preso.

Além dos sobrinhos Alexandre e Paulo Lago, também está sendo processado o ex-secretário de Relações Institucionais do governo Jackson, Wagner Lago, irmão do ex-governador. Todos são suspeitos de autorizar ou favorecer pagamentos ilegais e receber propinas, num esquema ancorado pela construtora Gautama, de Zuleido Veras. O empreiteiro figura no processo como “chefe da organização criminosa”.

Com informações do blogue de Walter Rodrigues

A imprensa, os deputados, os analistas políticos… Todos estão falando e analisando sobre a Reforma Política que o Governo quer promover no Brasil, mas poucos estão explicando para o povo brasileiro que mudanças são essas. Vou tentar explicar aqui em poucas palavras:

Lista Fechada de Candidatos: Cada partido ou coligação escolhe um grupo de candidatos e formam uma lista. Os eleitores escolhem em que lista votar.

Financiamento Público de Campanha: As campanhas seriam financiadas exclusivamente pelo dinheiro público, vedando qualquer tipo de doação de pessoa jurídica ou física em dinheiro ou equivalentes, inclusive publicidade.

Cláusula de Barreira: determina que só terá direito a funcionamento parlamentar em todas as casas legislativas, para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e com o mínimo de 2% do total de cada um deles.

Inelegibilidade: O projeto torna inelegíveis candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado.

Coligações: Acaba com as coligações partidárias para eleições proporcionais – de vereadores, deputados federais e estaduais. A proposta permite coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.

Fidelidade Partidária: O projeto prevê uma “janela” de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo seus mandatos e pretendam concorrer às próximas eleiçoes. A proposta também deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas dá condições para que o parlamentar se defenda. O mandato do parlamentar que deixar ou for expulso do partido sob legenda tenha sido eleito passará a ser exercido por suplente do referido partido.

Mais informações no blogue de Marco D’eça do Imirante.com

O vereador Ronaldo Pereira de Freitas (DEM) assinou ato de posse na tarde desta quinta-feira 21/05 como o novo Gestor da Unidade Regional de Saúde de Presidente Dutra, a solenidade aconteceu em São Luis no gabinete do Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad, a nomeação foi bublicada no diário oficial do maranhão de quarta-feira 20/05. Ronaldo se licencia da Etronorte para ocupar o cargo que antes era ocupado por Marinete Moraes Nunes, esposa do vice-prefeito de Presidente Dutra Zezão. Segundo um assessor, o vereador Ronaldo não precisa se licenciar da Câmara Municipal para assumir o setor de saúde estadual do município.

Educação

A Professora Raimunda Barros da Silva de Oliveira, a nossa Samunda foi nomeada Gestora da Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra, conforme diário oficial do dia 20/05.  Atualmente, Samunda exercia a função de diretora da Unidade Escolar Joana Lima de Macedo. Educadora experiente e competente, a ex-secretária municipal de educação com certeza não terá grandes dificuldades para administrar a pasta da unidade de educaçao que era comandada pela professora Mariinha Martins, irmã do vice-prefeito Zezão. Em breve vamos publicar aqui o nome de todos os ocupantes de cargos estaduais no município.