Foto 1 Secid - posse conselho de cidades

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, presidiu, nesta terça-feira (1º), no auditório da Secretaria das Cidades, a primeira reunião ordinária do Conselho.  Os novos membros do Concidades e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para o biênio 2014/2016 foram empossados, na segunda-feira (31).

O secretário e presidente do Concidades, Hildo Rocha ressaltou o apoio da governadora Roseana Sarney para o bom desempenho do conselho e a importância do mesmo como forma de assegurar a distribuição e o uso equitativo, democrático e sustentável das cidades, significando, também, o direito ao meio ambiente, à justiça, à mobilidade e fundamentalmente, o direito à participação no planejamento e na gestão das cidades.

Ele destacou, ainda, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado como a construção da Via Expressa, Avenida IV Centenário e o Anel Metropolitano; o programa Viva Desenvolvimento Urbano, que beneficiou 180 municípios com infraestrutura e saneamento ambiental.

“Estamos trabalhando para realizar as reuniões nacionais em cada município, planejando melhor as ações e disseminando informações relativas ao Ministério das Cidades e do Concidades”, declarou o conselheiro nacional, Miguel Lobato.

“Os conselhos representam um canal de participação que permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixa de ser apenas um direito, mas uma realidade”, declarou o representante do poder público estadual legislativo, deputado estadual André Fufuca.

Considades

O Conselho das Cidades é um fórum consultivo, de natureza popular, que tem a finalidade de contribuir com o poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, ajudando na discussão, deliberação e fiscalização das políticas públicas das cidades. No maranhão, o colegiado é composto por 74 membros, entre titulares e suplentes, dos poderes públicos federal, estadual e municipal, movimento popular, empresários, trabalhadores, acadêmicos e de pesquisa e organizações não governamentais.

Os municípios que compõem o Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (gestão 2012/2016): São Luís, Barra do Corda, Imperatriz, Carolina,Buriti Bravo, Alcântara, Caxias, Timbiras, Dom Pedro, Araguanã, Cantanhede, Chapadinha, Santa Luzia do Paruá, Balsas, Pedreiras, Alto Parnaíba, Cururupu, Grajaú, Tutóia, São Raimundo das Mangabeira, Alto Alegre do Pindaré, São João dos Patos, Itapecuru Mirim, Santa Inês, Codó, Buriticupu, São José de Ribamar, Bacuri, Carolina, Mirador, Humberto de Campos, Governador Nunes Freire e Viana.

Participaram da solenidade de posse dos membros do Concidades, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique La Rocque, os Adjuntos Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano), Artur Bouéres (Habitação), e Fred Burnet (Projetos Especiais). Também prestigiaram a solenidade o gestor de Relações Institucionais, Artur Costa; o coordenador do PAC, Márcio Machado; membro do Conselho Nacional das Cidades; servidores da Secid; e representantes de movimentos populares. Os deputados estaduais André Fufuca e Magno Bacelar, também, prestigiaram do evento.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação de 4 km de vias urbanas em São Domingos do Maranhão, a 380 km de São Luís. O investimento é da ordem de R$ 1.320.444,20 e contempla os bairros Sombra, Cajueiro, Trizidela, Centro e Alto da Cruz. O ato ocorreu no domingo (30).

“O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas foi criado para melhorar a vida dos maranhenses, facilitando o acesso aos serviços de saúde, educação e segurança. Com a pavimentação o agricultor escoa a produção mais facilmente e o patrimônio dos cidadãos fica mais valorizado”, afirmou o secretário.

luisEm São Domingos, Luis Fernando Silva detalhou o valor dos recursos que serão investidos no município e fez um pedido para que a população ajude a fiscalizar a obra. “Os engenheiros da Sinfra vão vistoriar a obra, mas quero que os cidadãos exerçam o seu direito de fiscalizar e acompanhar os trabalhos feitos com o dinheiro público”, complementou.

“O governo tem contemplado todas as cidades com obras, como esses 4 km em São Domingos, inclusive serviços que eram sonhos antigos da população, como a Estrada do Arroz e a da soja, e a que liga São João do Caru a Bom Jardim, todas já iniciadas”, ressaltou o deputado estadual Antônio Pereira, que participou do evento.

Também presentes o deputado estadual Rogério Cafeteira; os prefeitos José Carneiro Filho, o Carneirinho (de Senador Alexandre Costa), Nilton Damasceno (de Graça Aranha) e Juran Carvalho (de Presidente Dutra), além de ex-prefeitos da região e o deputado federal Gastão Vieira.

A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, de levar pavimentação a ruas e avenidas que nunca foram asfaltadas, tem melhorado a mobilidade urbana, transformando as cidades maranhenses, tanto no fator urbanístico como no social.

(As informações são do Governo do Estado)

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Após uma ampla reforma e readequação do prédio, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, entregou, nesta segunda-feira (31), às novas instalações da 13ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Presidente Dutra. Foram aplicados na obra recursos da ordem de R$ 518.960,30. Nesta quarta-feira (2) será realizada a inauguração da Delegacia Regional de Balsas.

A solenidade em Presidente Dutra contou com a presença do deputado estadual Antônio Pereira; secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Laércio Costa; do prefeito municipal, Juran Carvalho; da delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; do superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva Júnior; do delegado regional, Avilásio Fonseca, além de representantes da Polícia Militar, da Câmara Municipal, profissionais da polícia judiciária e empresários.

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“Temos nesta unidade policial o que há de mais moderno. A entrega desta Regional é mais uma medida para dar melhores condições de trabalho dos policiais. O Governo do Estado, com uma gestão de excelência, está mudando a imagem institucional da Polícia Civil. Com boas condições de desempenhar suas funções, o policial trabalha motivado e a população terá sempre uma atenção melhor para solucionar suas demandas”, afirmou o secretário.

Aluisio Mendes falou dos serviços executados pela SSP. Ao todo, são 62 obras que serão entregues este ano. Outros 42 novos distritos policiais já foram inaugurados. “A SSP garantiu o ingresso dos 13 novos investigadores e escrivães para esta região. A secretária, também, está entregando, aqui, uma nova viatura para Itaipava do Grajaú. São ações que vão dar uma melhoria significativa no quadro da Polícia Judiciária”.

Atualmente coordenando as ações da Polícia Judiciária em Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum, a 13ª Delegacia Regional tem, hoje, o que há de mais moderno na arquitetura e na construção civil.

Com um novo ambiente, os delegados dos 16 municípios que compõem a regional terão um ambiente com uma melhor estrutura para as reuniões periódicas que são realizadas a fim de traçar estratégias de combate ao trafico de drogas e outros delitos na região central do Estado.

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Parceria

Durante a inauguração, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, lembrou dos ganhos que o município terá com a nova sede da regional. “Assim que soubemos que o terreno para construção da Regional e delegacias era do município, encaminhamos à Câmara Municipal o projeto de doação que rapidamente foi deliberado pelos vereadores. São parceiras como essa que ajudam os municípios”. Já o deputado estadual Antônio Pereira destacou as ações do Governo do Estado na área de segurança.

Instalações

A delegacia tem área total de 2.358,97 metros quadrados, sendo 614,81 de área construída, e abrigará, além da Regional, o 1º e 2º DP e Delegacia Especial da Mulher (DEM). O local terá diversos setores, entre os quais, três gabinetes para os delegados, recepção com três boxes para atendimento, salas de Cartório, duas permanências (sendo uma para a Polícia Militar), uma sala de ocorrência privativa, duas salas de contenção (feminina e masculina), Recepção e Plantão, sala de Captura, 2 almoxarifados, depósitos, alojamentos masculinos e femininos, copa, banheiros e estacionamento.

“Este é um prédio digno de receber a Polícia Civil. Os reflexos dessa inauguração serão sentidos pela população, uma vez que as circunstâncias são características que contribuem diretamente para o desempenho de nossas funções. Uma visão moderna de polícia é de suma importância para o combate ao crime”, ressaltou a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende.

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Novidades

Seguindo o mesmo padrão de todas as unidades do Maranhão, a 13ª Delegacia Regional de Presidente já está dentro dos padrões de acessibilidade. “Como delegado de Polícia, hoje é um dia feliz. A delegacia de Polícia é segunda casa do policial civil e por isso precisa ter condições e estrutura dignas. É aqui que traçamos as metas de investigação. A delegacia Regional de Presidente Dutra passou por um longo período sem reparos em sua estrutura e a população é prova disso e graças a sensibilidade dos gestores estamos dando a população um moderno e amplo prédio”, disse o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair de Lima Paiva.

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Fabrício Magalhães, representante do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) ressaltou a importância da reforma e ampliação do distrito policial. “Melhorando a estrutura do distrito policial quem sente a melhoria é a população. Como um dos representantes dos policiais civis já considero um avanço esta inauguração. Reafirmamos que se a meta for o bem comum estamos somando esforços”.

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Entrevista ao Balanço Geral

Logo após a solenidade de inauguração da Décima Terceira Delegacia de Polícia Civil, o Secretário Aluisio Mendes, compareceu aos estúdios da TV Cidade de Presidente Dutra, onde concedeu entrevista à repórter Stephanie Pacheco. Por quase trinta minutos Aluisio Mendes falou dos atuais e futuros investimentos que o governo do estado está fazendo na área da segurança pública.

Antonio Pereira, Beto Rocha e Lobão

O deputado Antônio Pereira (DEM) acaba de se reunir com o ministro das Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão,  em Brasília (DF). A pauta do encontro foi o pedido da retomada  de importantes projetos do Programa Luz Para Todos, idealizados para beneficiar milhares de pessoas da Região Tocantina e dos municípios de Bom Jardim e São Domingos do Maranhão.

O democrata pediu ao ministro Edison Lobão melhorias no sistema de distribuição no Estado do Maranhão, especialmente a Região Tocantina, Bom Jardim e São Domingo, que passam por profundas transformações, por conta de incentivos concedidos  pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e exigem a ampliação e melhorias na distribuição de energia elétrica.

Antônio Pereira disse ao ministro Lobão que os principais gargallos do Programa Luz Para Todos na Região Tocantina,  Bom Jardim e São Domingos são a necessidade da instalação de novos pontos da rede básica de energia elétrica, recursos adicionais para garantir  a retomada do Programa Luz Para Todos, e o cumprimento do cronograma financeiro das obras já iniciadas.

1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS 

Na oportunidade, o ministro Edison Lobão Edison autorizou Antônio Pereira a entrar em contato com a Secretaria de Energia, que deve fazer um levantamento de projetos do Luz Para Todos na Região Tocantina, Bom Jardim e São Domingos. Lobão informou 1 milhão e 500 mil pessoas foram beneficiadas pelo  Luz Para Todos no  Maranhão, o que correponde a 25% da população.  

No Maranhão, o Programa Luz Para Todos é feito em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. O Ministério de Minas e Energia entrega o sistema de luz elétrica por um custo reduzido, e a governadora Roseana Sarney banca as despesas de consumo para a maioria da população. O Luz Para Todos é um sucesso, pois gera empregos, renda, qualidade de vida e  evita o êxodo rural.

Acompanhavam o deputado Antônio Pereira na reunião com o ministro Edison Lobão  o secretário de Assuntos Políticos e ex-prefeito de Bom Jardim, Beto Rocha, o advogado Stêlio Muniz, e lideranças da região Tocantina e dos municípios de Bom Jardim e São Domingos. Ambos destacaram a luta de Antônio  Pereira para ampliar os projetos do Luz Para Todos e beneficar a população.      

Delegacia Regional de Presidente Dutra.
Delegacia Regional de Presidente Dutra.
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Delegacia Regional de Presidente Dutra.

Acontece, nesta segunda-feira (31), a inauguração do prédio da 13ª Delegacia Regional da Polícia Civil, em Presidente Dutra. A cerimônia de entrega oficial da delegacia será feita pelo secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Aluisio Mendes, e acontecerá às 10h. A solenidade contará, ainda, com as presenças do secretário adjunto de Inteligência da SSP, Laércio Costa; do prefeito municipal, Juran Carvalho; da delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; do superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva Júnior; do delegado regional, Avilásio Fonseca, representantes da Polícia Militar, vereadores, delegados, escrivãs, agentes, empresários e a comunidade em geral.

O prédio, que foi doado pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra em projeto de lei enviado à Câmara e aprovado por todos os vereadores, possui uma arquitetura moderna e funcional que atende às demandas e serviços de Polícia Judiciária em toda a Região Central do Maranhão. Na execução do projeto de reforma, adaptação e ampliação das instalações da unidade policial, a SSP investiu recursos no valor de R$ 518.960,30. A delegacia tem área total de 2.358,97 metros quadrados, sendo 614,81 de área construída, e abrigará, além da Regional, o 1º e 2º DPs e Delegacia Especial da Mulher (DEM).

Delegacia Regional de Presidente Dutra.
Delegacia Regional de Presidente Dutra.

 A inauguração é a conclusão de mais uma etapa do programa de modernização do Sistema de Segurança Pública desenvolvido pelo Governo do Estado. O local terá diversos setores, entre eles, três gabinetes para os delegados, recepção com três boxes para atendimento, salas de Cartório, duas permanências (sendo uma para a Polícia Militar), uma sala de ocorrência privativa, duas salas de contenção (feminina e masculina), Recepção e Plantão, sala de Captura, 2 almoxarifados, depósitos, alojamentos masculinos e femininos, copa, banheiros e estacionamento. 

De acordo com informações da Supervisão de Obras e Reformas da SSP, o prédio segue ainda os padrões de acessibilidade, permitindo que pessoas com dificuldade de locomoção possam transitar dentro das dependências sem risco de acidentes.

A 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra coordena os trabalhos dos municípios de Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes,São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

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