A deputada estadual Ana do Gás (PRB) encerrou os trabalhos dessa semana na Assembleia Legislativa do Maranhão com a realização de uma reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, da qual a parlamentar é presidente.

O encontro reuniu ainda os deputados Rafael Leitoa, Fernando Furtado, Zé Inácio, Roberto Costa e Levi Pontes, além de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para discutir um plano de mobilização para a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. “Estamos avançando na elaboração de políticas públicas para a gestão das águas dos rios do nosso estado e vamos levar essa discussão para todo o Maranhão “, assegurou a republicana que presidiu a reunião.

A ideia é promover ações para a mobilização e sensibilização dos atores sociais para a criação do Comitê, capacitar o público alvo quanto à importância e competência dos comitês e envolver os gestores públicos municipais no processo de assinatura do Termo de Subscrição para a criação do Comitê.

Entre as etapas de execução do plano estão o mapeamento dos principais segmentos presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (poder público, sociedade civil e usuários de águas ), estratégias de divulgação e material de informação e comunicação e encontros regionais de mobilização.

O plano prevê a realização de três audiências públicas nos municípios de Balsas (19 a 23 de outubro), Araioses (3 a 6 de novembro ) e Timon (16 a 20 de novembro ), que contemplam, respectivamente, o alto, baixo e médio curso do Rio Parnaíba.

Em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano irá realizar Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Rio Anil. Iniciado há mais de seis anos, o projeto abrange remoção de palafitas e regularização urbanística de assentamentos precários localizados à margem esquerda do Rio Anil, na área central de São Luis.

O programa é executado por meio de parceria entre os Governos Federal e Estadual. No requerimento, o parlamentar argumentou que o projeto passou por sucessivas alterações e tem enfrentado grandes dificuldades em cumprir as metas físicas e atender as demandas sociais da comunidade. “É imprescindível, e urgente, que se faça uma avaliação crítica do empreendimento para que possamos evitar a perda de credibilidade dos dois entes federados envolvidos na empreitada”, destacou Rocha.

Segundo o parlamentar, o projeto já foi considerado uma referência no país, mas, caso seja interrompido ou venha a ser concluído sem atender plenamente a todas as metas e objetivos o Maranhão terá dificuldades para firmar novas parcerias para a realização de intervenções em outros assentamentos precários no território maranhense.  “Por esse motivo, considero importante levarmos a Comissão de Desenvolvimento Urbano até a capital maranhense para conhecer in loco e debater com os responsáveis pela execução do projeto e com as comunidades interessada nas discussões acerca tema”, destacou.

O evento será realizado em novembro, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação de representantes dos Ministérios das Cidades, e do Planejamento; do Governo do Estado; da prefeitura de São Luis; vereadores; Defensoria Pública da União (DPU); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); e da Sociedade Civil. 

O prefeito de Barra do Corda Eric Costa assinou sua ficha de filiação ao Partido Comunista do Brasil – PC do B na noite deste último sábado em evento realizado no Clube da Marçonaria. Eric disputou a eleição passada pelo PSC e ingressou no PC do B a convite do governador Flávio Dino.

Militantes, aliados e simpatizantes do prefeito barra-cordense lotaram as dependências da Marçonaria. Além do presidente da executiva municipal do PC do B Leocádio Cunha, lideranças políticas locais, regionais e estaduais estiveram presentes. O Secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos Jornalista Márcio Jerry, representando o governador Flávio Dino, abonou a ficha de filiação de Eric Costa na presenta dos deputados estaduais Fábio Macêdo (PDT) e Raimundo Cutrim (PC do B), do federal Rubens Júnior (PC do B) e de vários prefeitos da região central.

Manifestação

Do lado de fora do Clube da Marçonaria, um grupo de professores da rede municipal de ensino realizavam uma manifestação contra a redução em seus vencimentos e exigindo o pagamento de um mês e meio de salário atrasado. Houve um pequeno tumulto entre os manifestantes e simpatizantes do prefeito. Alguns professores reclamaram que foram agredidos, mostrando, inclusive marcas pelo corpo. A Polícia Militar foi acionada, os ânimos acalmados e o evento continuou normalmente. Logo após foi oferecido um jantar na residência do empresário Leocádio Cunha.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ao deputado federal Hildo Rocha (PMDB) diploma de Destaque Parlamentar em reconhecimento à atuação do congressista maranhense em defesa dos municípios brasileiros. “Recebo com grado e muito orgulho. Tenho trabalhado com a convicção de que estou fazendo o bem para o Maranhão e para o país”, declarou.

Rocha enfatizou que os municípios passam por uma crise gravíssima. “A cada dia aumentam as demandas, a população clama por melhores serviços, mas, a maioria das prefeituras não tem condições de atender com a eficiência que se espera”, destacou.

O deputado lembrou que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de lutar pelo fortalecimento dos municípios. “Tenho me esforçado, estou lutando para honrar esse e todos os demais compromissos assumidos. Esta homenagem é um valioso estímulo. É um indicativo de que estou pondo em prática os discursos de campanha. Mostra que o nosso trabalho em defesa das causas municipalistas tem sido útil e produtivo” celebrou Rocha.

Incentivo
O 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos disse que outros deputados e senadores municipalistas também vão receber o título. “É um incentivo para que os demais congressistas trabalharem em prol dos Municípios”, declarou Sorvos.

Hildo Rocha e o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) foram os primeiros congressistas a receber a honraria. Os dois atuaram em propostas que fazem parte da pauta de reivindicações de entidades municipalistas, como a prorrogação da Lei dos Lixões e matérias do Pacto Federativo.

Histórico

O reconhecimento ao trabalho do deputado Hildo Rocha em defesa das causas municipalistas decorre também da atuação em três comissões cujos temas, de forma direta ou indireta, convergem para a pauta municipalista: Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; e Reforma Tributária.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano o parlamentar tem sido combativo defensor de ações em favor da melhoria da infraestrutura dos municípios; tem defendido melhorias das rodovias federais e a continuidade da duplicação da BR-135, com notória insistência; tem buscado soluções para problemas que ocasionam atrasos nas obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

Nas Comissões do Pacto Federativo e da Reforma Tributária, apresentou propostas para melhorar a arrecadação e aliviar crise financeira dos municípios; propôs a redefinição das regras de arrecadação e patilha do ISS; chamou entidades representativas para debaterem a pauta de reivindicações de interesse dos municípios brasileiros; ouviu os mais renomados especialistas em tributação e debateu com entidades empresariais.