Uma licitação promovida pela Prefeitura de Grajaú, no Maranhão, no valor de R$ 11,5 milhões, está sob investigação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do estado após denúncia de irregularidades. O processo, conduzido durante a gestão do prefeito Dr. Gilson (Foto acima), tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada em locação de veículos sem motorista para atender às secretarias municipais.
A denúncia partiu de uma das empresas participantes, que apontou supostas violações a princípios básicos da administração pública, como transparência, isonomia e competitividade. Entre as irregularidades destacadas, está a exigência de pagamento de assinatura no portal de compras da prefeitura para protocolar impugnações ou pedidos de esclarecimento, o que, segundo a empresa, cria uma barreira financeira ilegítima e fere o direito constitucional de petição.
Além disso, o edital não disponibiliza meios de contato direto com a Comissão de Licitação, como telefones ou e-mails institucionais, dificultando a participação de interessados de outras regiões e limitando o acesso à informação.
Diante das suspeitas, a empresa solicitou medida cautelar para suspender o processo licitatório, cuja sessão pública estava marcada para 4 de abril de 2025, além da anulação do edital e de possíveis contratos firmados.
Outra denúncia envolvendo superfaturamento
Esta não é a primeira vez que a gestão de Dr. Gilson enfrenta questionamentos sobre licitações. Recentemente, uma contratação de R$ 1,26 milhão com a empresa Maximed Distribuidora foi alvo de denúncia por suposto direcionamento e superfaturamento de até 238% em medicamentos.
De acordo com a representação, a prefeitura ignorou suas próprias atas e optou por aderir a um registro de preços do município de Paulo Ramos, que tinha demanda menor, sem justificativa técnica. A medida teria beneficiado a Maximed e reduzido a concorrência, levantando suspeitas de irregularidade.
O caso reforça as críticas sobre a transparência nos processos licitatórios da gestão municipal, que agora terá de responder às investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.