Os vereadores Raimundo Facão Nava, Silvia, Jurivan Carvalho de Sousa e Ronaldo Pereira de Freitas protocolaram hoje (24/11) pela manhã na Promotoria de Justiça notificação pedindo ao Ministério Público rigor e urgência na apuração de denúncias contra a Secretaria Municipal de Saúde. O documento foi recebido e assinado pelo Promotor Rosalvo Bezerra de Lima Filho a quem cabe analisar e, se for o caso denunciar os supostos envolvidos à justiça. A documentação entregue pelos vereadores ao promotor é o mesmo que foi divulgado pelo médico Agripino Gomes Campos Neto, termos declaratórios aos auditores do Ministério da Saúde e o Boletim de Ocorrência. Os vereadores pedem ao Promotor Rosalvo Filho, “Que sejam tomadas as providências cabíveis, com a máxima urgência, visto que, as medidas de ordem política e administrativa, não se mostram eficazes neste momento, em face de que a maioria dos Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal são aliados da Sra. Prefeita”, diz o documento abaixo. Clique na imagem para ampliar.

Ta tarde de ontem quem esteve também na Promotoria foi o advogado do médico Agripino Gomes Campos Neto, Ariston Costa, onde deu entrada numa queixa crime que Agripino está movendo contra a Secretaria Municipal de Saúde por falsidade ideologia. O médico “denuncia que recebeu uma auditoria do Ministério da Saúde informando que ele está cadastrado no Sistema de Informação Ambulatorial SAI/MS como médico oftalmologista fazendo consultas e cirurgias de Glaucoma, e ele declarou que na verdade é médico anestesista” (veja BO no post abaixo). Assim como os vereadores de oposição, Agripino Gomes quer que o Promotor Rosalvo Bezerra Filho faça uma apuração rigorosa.

Agora pode se afirmar categoricamente que a Saúde de Presidente Dutra virou Caso de Polícia. O médico Agripino Gomes Campos Neto, depois de ir várias vezes à delegacia de polícia local sem êxito, conseguiu registrar um BO – Boletim de Ocorrência em São Luis na Delegacia de Defraudações da Avenida Beira-Mar (OCORRÊNCIA 1401/2011) na última segunda-feira 21 /11 às 10 horas da manhã comunicando ter sido vitima de crime de Falsidade Ideológica. Agripino Gomes tomou esta atitude depois de receber de surpresa a presença de auditores do Ministério da Saúde em sua sala no Hospital Biné Soares onde exerce a função de Diretor Clínico querendo saber se ele tinha conhecimento que seu nome e Cartão Nacional de Saúde – CNS constavam no Sistema de Informação – SAI/MS, com o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) de Médico Oftalmologista com produção de procedimentos de consultas para diagnostico de glaucoma no Hospital Biné Soares no período de Abril de 2010 a Março de 2011. Dr. Agripino que é médico anestesiologista negou tudo e procurou a polícia para registrar um BO e dar prosseguimento a uma Ação Civil contra a Secretaria Municipal de Saúde que, segundo ele, inseriu seus dados no sistema DATASUS informando ser ele médico oftalmologista (leia post abaixo). Médico há mais de dezoito anos no município, Agripino disse que se sentiu constrangido ao ver seu nome envolvido num escândalo tão grande. E o que é mais grave, sem ele saber de nada. Agripino Gomes disse que “Só estou querendo provar que não tenho nada com esses desvios de conduta e não vou deixar a prefeita e a secretária jogarem meu nome na lama. E não adianta me intimidar ou ameaçar, vou até o fim, custe o que custar”. Abaixo cópia do Boletim de Ocorrência.
Depois de ouvir o médico Agripino Gomes Campos Neto e a administradora do Hospital Bíné Soares, os auditores do Ministério da Saúde ouviram também a Secretária Municipal de Saúde Terezinha de Jesus Aquino Mota Cruz sobre os procedimentos referentes a atendimentos de glaucoma como produção do Hospital Biné Soares a partir de Abril/2010 e a situação dos médicos Agripino Gomes Campos Neto e Eliane Lopes Macedo registrados no Sistema de Informação Ambulatorial SIA/MS. A seguir trechos do que Terezinha Cruz declarou aos auditores que merecem destaques; Perguntada, responde QUE:
1 – “Desconhece que seria necessário a celebração de contrato de prestação de serviço com o referido estabelecimento”. Como Secretária deveria ter a obrigação de saber.
2 – “Que não sabia que o Setor de informática da Secretaria Municipal de Saúde utilizava nos sistemas de informação do SIA/MS os nomes dos profissionais médicos Agripino Gomes Campos Neto e Eliane Lopes Macedo como oftalmologistas para cobrança dos procedimentos de glaucoma, direcionados ao Hospital Biné Soares, no período de abril de 2010 a março de 2011”. Essa é difícil de acreditar. Qual o servidor da Secretaria de Saúde que não conhece o Dr. Agripino? A não ser que a Secretária e seus funcionários não se interessme por nada do que está acontecendo dentro da secretaria e deixem a coisa correr solta.
3 – “Que conhece o Médico Agripino Gomes como anestesiologista, mas não conhece a médica Eliane Lopes Macedo”. Este é o mais grave, como desconhecer a existência de uma médica cujo nome está no sistema de informação da secretaria que dirige.

 

É no final do TERMO DE DECLARAÇÃO, onde não se consegue entender nada. A Secretária não diz coisa com coisa. Declarou QUE:
4 – As ações de glaucoma foram realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2010 pelo profissional médico, Marcos André Oliveira Braga; QUE realizou processo de licitação na modalidade pregão iniciado em 17/01/2011 com abertura dos envelopes em 10/02/2011 sendo vencedora no certame a Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda. (Ofalmocentro) com endereço em São Luis/MA, à Rua do Machado nº 56 Centro; QUE a Secretaria Municipal de Saúde EFEUTOU PAGAMENTO à REFERIDA CLÍNICA e que os atendimentos foram prestados nas Unidades Básicas de Saúde do município em sistema de mutirão pelo profissional Marcos André Oliveira Braga E OS PROCEDIMENTOS FORAM INFORMADOS COMO PRODUÇÃO DO HOSPITAL BINÉ SOARES.

 

Algumas observações…

 

Como as ações de glaucoma foram realizadas pelo médico Marcos André Oliveira Braga nos meses de novembro e dezembro de 2010 antes mesmo da licitação cujos envelopes foram abertos em 10/02/2011?

 

A vencedora da licitação foi a Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda. (Ofalmocentro), certo? Certo.  E os atendimentos foram prestados nas Unidades Básicas de Saúde do município em sistema de mutirão pelo profissional Marcos André Oliveira Braga, certo? Certo. E PORQUE OS PROCEDIMENTOS FORAM INFORMADOS COMO PRODUÇÃO DO HOSPITAL BINÉ SOARES que não tinha nada a ver com a história? No que declarou, Terezinha Cruz deixou mais dúvidas do que esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra do Termo Declaratório da Secretária.
 
Ribamar Góes

Próximo sábado 26/11 vai ficar marcado na vida dos desportistas presidutrenses. Estará em nosso município o craque mundialmente reconhecido Kleber Pereira para um jogão de bola entre o Curador Esporte Clube versus Amigos de Kleber Pereira. A notícia foi dada pelo desportista Ribamar Góes (Foto) em entrevista ao programa Portal Notícias da Rádio Portal FM desta terça-feira 22/11. Depois que se aposentou de sua consagrada carreira esportiva, Kleber Pereira resolveu voltar a jogar de graça, isso mesmo sem receber um centavo de salário pelo Moto Clube do Maranhão clube que o revelou em 1996, só por amor. Foi pelo Moto clube, que Kleber tornou-se artilheiro geral do Campeonato Brasileiro de 1998disputando a Série C, com 25 gols.

Kleber

O artilheiro da Série A naquele ano foi Viola, do Santos, com 21 gols. Jogou também no Náutico e no Sion, onde se tornou campeão suíço da temporada 199697.

Em 1999, após um longo processo de transação, Kléber chegou ao Atlético Paranaense, onde, logo no primeiro ano, marcou 18 gols e ajudou o clube paranaense a ganhar a seletiva para a Copa Libertadores da América. Em 2001, marcou 50 gols com a camisa rubro-negra, sendo 17 deles no Campeonato Brasileiro. Kléber, dessa maneira, sagrou-se artilheiro da equipe ao lado de Alex Mineiro na conquista do Brasileirão de 2001 pelo clube e também o maior goleador do Brasil no ano (Chuteira de Ouro). Esses gols, somados aos 31 gols marcados em 2000 e aos 25 de 2002, fizeram de Kléber “O Incendiário” (como é conhecido pelos torcedores do Furacão), o terceiro maior goleador da história do clube curitibano com um total de 124 gols. Este é um breve histórico até o ano de 2002 de Kléber Pereira, o craque que vai incendiar Presidente Dutra no próximo sábado. Participe desta grande festa esportiva. Ingressos ao preço de R$ 3,00 (três reais) à venda no Posto de Taxi ao lado do Supermercado Mendonça e Chaveiro Quincas Avenida Olavo Sampaio. Ao longo da semana, falaremos um pouco mais da carreira brilhante de Kleber Pereira. Aguarde.

Na sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal de Presidente Dutra, apenas o vereador José Jarbas Araújo de Melo (PRB) ocupou a tribuna da casa na tentativa de defender a Secretária Municipal de Saúde Terezinha Cruz. Os demais vereadores entraram mudos e saíram calados. A estratégia de defesa da Secretária, acusada de supostos desvios de recursos na saúde, foi montada pela prefeita Irene Soares em reunião realizada durante o final de semana com os seus vereadores, fato divulgado aqui no blog (leia post abaixo) antes da sessão. O vereador Jarbas não falou o nome do servidor do Ministério da Saúde Carlinhos que segundo nossa fonte iria ser responsabilizado pelos “erros” na elaboração da documentação. Referiu-se o tempo todo a uma “EMPRESA” que teria prestado o serviço e recebido para isso, que estava com cópias dos documentos e dos cheques pagos, mas não deixou nenhuma cópia com os vereadores de oposição. Ninguém na galeria viu tais cópias apresentadas por Jarbas.
A verdade, segundo Jarbas
O vereador Jarbas Araújo disse que tudo não passou de um engano no momento de colocar o nome do médico oftalmologista para o serviço de oftalmológico com produção de procedimentos de consultas para diagnóstico de glaucoma, conforme consta nos termos de declaração do Dr. Agripino de da Sra. Rosana (Clique aqui). “Ao invés de colocar Leandro colocaram Agripino” disse. Ainda de acordo com o vereador Jarbas todos os procedimentos foram realizados por uma “EMPRESA”: “Esta é a verdade, eu tenho aqui as cópias dos documentos e dos cheques pagos à “EMPRESA”, completou. Jarbas falou o tempo todo numa tal “EMPRESA” só não revelou o nome e nem o CNPJ da “EMPRESA”. O vereador Raimundo Nava cobrou dele a cópia da documentação que afirmou está de posse, recebeu um singelo sim na hora do discurso e um sonoro não no final da sessão.
Blog sem credibilidade
Na ânsia desenfreada de mostrar “serviço” para a prefeita tentando defender o indefensável que é o suposto sumiço de dinheiro na Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Jarbas Araújo mais uma vez tentou desqualificar o nosso blog e saiu com esta: “Eu não conheço esse blog, nunca li, nem sei se tem blog na cidade, mas é um blog sem credibilidade nenhuma”, me disse um amigo que assistia à sessão. E olhe que o “cabra” é “historiador”, pelo menos diz que é formado em história. O que estão pensando neste momento os ex-professores deste rapaz? Uma coisa o vereador Jarbas Araújo não fez: Desmentir tudo que foi publicado em relação à Secretária que ele tentava defender. Vereador, estou aguardando o envio de toda documentação e cópias dos cheques que o senhor diz possuir para serem publicados, pode mandar, terei o maior prazer em publicá-los aqui, se é que isto, não passou de mais uma “BRAVATA” de “vossa excelência”.

Aconteceu neste final de semana uma reunião entre a prefeita de Presidente Dutra Irene Soares e seus vereadores, garante uma fonte do blog de dentro da prefeitura. A reunião teria o objetivo de livrar a cara da Secretária Municipal de Saúde Terezinha Cruz depois que o médico Agripino Gomes Campos Neto divulgou relatório (leia post abaixo) de auditores do Ministério da Saúde que o acusam de estar fazendo consultas de procedimento de galucoma, coisa que ele nunca fez na vida por ser médico anestesiologista. O repasse para o Hospital Biné Soares, segundo Agripino teria sido de 500 mil reais, ele garante que nunca recebeu um centavo. Acuada com as acusações e sem pulso para demitir a secretária, a prefeita Irene Soares resolveu chamar seus vereadores e orientá-los na defesa da amiga (da onça). A fonte diz que na sessão desta segunda-feira 21/11 os vereadores irenianos irão falar que a Secretária Terezinha Cruz não sabia de nada, que não tinha conhecimento do teor dos documentos apresentados pelos auditores e que a culpa toda seria de um tal de Carlinhos, técnico do Ministério da Saúde que teria elaborado tudo. Resta saber se este tal de Carlinhos fez isso sem o conhecimento da prefeita e da secretária.
 
Estratégia furada
 
A se confirmar a estratégia de defesa da prefeira, o tiro poderá sair pela “culatra”. Este Carlinhos deve ter nome e função no MS e com certeza só fez o que lhe pediram e se este rapaz, for acusado de alguma coisa, a Câmara tem a obrigação de convocá-lo a depor sobre o assunto. Toda documentação, obrigatoriamente tem que ter as assinaturas da Secretária e da prefeita, porque 500 mil, não andam “bobando” por aí não. Enão, esse papo furado de dizer que não sabiam de nada, é pura bobagem.
 
Os vereadores de oposição estão elaborando um documento sobre tudo que esta acontecendo na saúde e vão encaminhar ao MInistério Público, Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União. Mais tarde volto ao assunto.
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