Por esta a prefeita Irene Soares e alguns de seus Secretários não esperavam. Fonte muito ligada ao blogue informa que o minicípio foi sorteado e em breve vai receber a visita de autitores da CGU – Controladoria Geral da União que irão fazer uma devassa nas prestações de contas da prefeitura relativas à verbas federais. O sinal amarelo já foi aceso nos corredores da prefeitura e tanto a prefeita, quanto seus assessores estão de cabelo em pé. Vale lembrar que foi depois de um auditagem da CGU que o ex-prefeito de Tuntum Cleomar Tema foi preso, algemado e passou uma noite no “xilindró”. E de Rondônia vem mais uma notícia envolvendo desvio de recursos do SUS (leia post abaixo). O presidente da Assembléia do Estado Valter Araújo (PTB) e o Secretário-adjunto de Saúde do Estado José Batista da Silva foram presos hoje pela manhã pela Polícia Feceral durante a Operação Termópilas acusados de desvios de recursos da Saúde. A ação contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Força Aérea Brasileira e do Exército. Os investigados na operação serão autuados pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro. Portanto, quem fez alguma coisa errada nesta administração  se prepare, porque “o couro vai comer”.

Presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, foi preso nesta sexta.
Secretário-adjunto de Saúde, José Batista Silva, também está preso.

Do Globo.com

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia realizam, nesta sexta-feira (18), a Operação Termópilas, com o objetivo de prender uma quadrilha que teria desviado verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e fraudava licitações públicas. A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Força Aérea Brasileira e do Exército.

Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. A PF informou ainda que também foi preso o secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva.

A assessoria de imprensa da Assembleia confirmou a prisão do deputado, mas disse que a operação da PF ainda está em andamento e que não se pronunciaria sobre o caso. Ainda segundo ela, a ação policial não interrompeu o funcionário da casa. O chefe de gabinete do deputado Valter Araújo, Gilson Ferreira, não retornou as ligações para comentar o caso.

O Departamento de Comunicação do governo de Rondônia confirmou a prisão do secretário-adjunto da Saúde. Sobre as investigações nas secretarias de estado, o departamento informou que o governador Confúcio Aires Moura vai se pronunciar por meio de nota oficial.

Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. (Foto: Reprodução/TV Globo)

A operação
O Tribunal de Justiça de Rondônia expediu 57 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária. As equipes também têm em mãos ordens de sequestros de bens e valores, além da suspensão do exercício da função pública e proibição de acessos a documentos apreendidos.

Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Os policiais fazem buscas em residências, fazendas e empresas dos envolvidos e também em órgãos públicos estaduais.

Segundo a PF, a investigação começou há cerca de um ano e meio para identificar e coletar provas  sobre um grupo que atuava na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau) e que tinha sido montado para desviar verbas do SUS, em conjunto com empresários locais.

Ainda de acordo com a PF, a investigação descobriu que a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro privilegiado do deputado.

O MPE solicitou autorização do Ministro da Justiça para que a PF permanecesse no comando do caso.

A fraude
De acordo com a apuração da PF, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e de alimentação em Porto Velho.

Ainda segundo a PF, o esquema consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.

Os investigados na operaçãoserão autuados pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.

Denfensores da Secretária Municipal de Saúde de Presidente Dutra
 
Comentário Enviado em 17/11/2011 as 18:59
 
Se faz necessário citar que os agentes de endêmias nunca estiveram em greve e, que as referidas faltas relacionadas a seguir são relativas à ausência ao trabalho.As faltas dos servidores das Endemias Srs. Clemilton R. Silva (20 faltas), Randy R. da Silva (15 faltas), Anselmo P. Duarte (15 faltas), Wellinton P. do Espírito Santo (15 faltas), Teones M. Lima (10 faltas), Antônio C. Figueiredo (5 faltas), José Horlando de mâcedo ( 5 faltas), Fabiano Rodrigues de Moraes (10 faltas), Valdecir A. da Silva ( 5 faltas), foram repassadas pelo seu Coordenador de Campo Sr. Manoel Lopes da Silva à Secretária Municipal de Saúde, sendo considerado pela mesma apenas 50 % do total que foram apresentadas. Mesmo assim, o Sr. Anselmo P. Duarte dirigiu-se ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, diante de vários presentes, ofendendo a pessoa da Secretária de Saúde, se fazendo valer de palavras de baixo calão que tentava denegrir sua imagem. Diante do exposto, seu marido, encontrou- se com ele por acaso e pediu explicações sobre o fato. Quanto ao salário atrasado, pedimos que o Sr. Adonias Soares se intere da verdade dos fatos para então publicá-los, uma vez que da mesma forma, o repasse do Governo Federal referente as Endemias está disponível à qualquer cidadão para consulta no site do Ministério da Saúde. Ainda esclarecemos que o repasse dos agentes de endêmias é de R$ 22.152,93 e o total da folha de pagamento dos mesmos chega a R$ 27.000,00, uma vez que a Prefeitura Municipal paga insalubridade e gratificação. Documentos que comprovam tal situação estão disponíveis no Departamento pessoal da Prefeitura.
 
Nota do Blog
Só foi publicado aqui o que foi repassado pelos grevistas. Porque a Secretária não procurou resolver a questão antes que os servidores chegassem ao extremo da paralização? E porque ela se utiliza desse expediente medíocre de mandar um grupo de DEFENSORES fazer o que ela deveria fazer, que é procurar os meios de comunicação pra dar explicações à opinião pública? Pode ser na TV da prefeitura. E tem mais: O pessoal da Scretaria Municipal de Saúde não passou as informações corretas para aqueles que se intulam DEFENSORES da Secretária para comentar aqui. Em um ponto o comentário faltou com a verdade quando diz “que o repasse dos agentes de endêmias é de R$ 22.152,93 e o total da folha de pagamento dos mesmos chega a R$ 27.000,00”, Aqui tentam fazer o internauta acreditar que a prefeita coloca recursos extras para complementar o salario dos endemistas, o que é uma grande mentira. Vamos aos fatos: Os repasses são feitos três vezes por ano, Janeiro, (Para pagar Jan., Fev., Mar. e Abr) Maio (Para pagar Mai., Jun., Jul. e Ago.) e Setembro (Para pagar Set., Out., Nov. e Dez).  O valor citado pelos DEFENSORES foi apenas o restante da última parcela (setembro) o que normalmente acontece. Para não ficar nenhuma dúvida sobre o valor mensal, vamos fazer umas continhas. Se pegarmos o repasse de Setembro de R$ – 95.966,17 (Noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) e somármos ao restante repassado em Outubro R$ – 22.152,93 (Vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) chegaremos ao total do último repasse que é de: R$ – 118.119,10 (Cento e dezoito mim,cento e dezenove reais e dez centavos), se dividirmos por quatro (Mêses) teremos os valores de cada mês que é de: R$ – 28.779,77 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) Levando-se em conta o que disseram os DEFENSORES da Secretária que a folha é de R$ 27 mil reais, perguntamos: O que estão fazendo com os quase mil e oitocentos reais que estão sobrando? Por último fica o meu pedido aos DEFENSORES, por favor se interem dos fatos e procurem uma calculadora, se é que sabem usála.

Acima as informações sobre os repasses colhidas no site do Ministério da Saúde. Qulaquer dúvida CLIQUE NO LINK abaixo e confira:
http://www.fns.saude.gov.br/visualizarFundoaFundo.asp?tc=faf&NU_CGC_ENTIDADE=11379508000169

O blog tem recebido diversas reclamações de fornecedores que estão sem receber por aquilo que venderam para a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. A choradeira é geral e não conseguem falar com ninguém. “Quem deveria dar uma explicação ou até mesmo uma esperança seria a prefeita Irene Soares, mas não conseguimos nem vê-la na cidade”, afirma um comerciante local. Outra prova disso, é o caso da tão maltratada Guarda Municipal pela atual administração. Outro dia os guardas foram requisitados a permanecerem à frente de algumas escolas e acompanhar a marcha para Jesus, não se deslocaram porque o veículo alugado para o transporte da guarnição estava sem combustível e não foi abastecido porque o dono do posto se recusou vender o produto por causa do débito enorme da prefeitura com o seu estabelecimento. Outra prova é o caso dos Servidores do Programa de Endemias que foram ao extremo para conseguir receber seus salários, só para citar alguns dos diversos casos. Clique abaixo e ouça o melo dos fornecedores e funcionários da prefeitura.

No dia dez deste mês a direção do Hospital Biné Soares recebeu a visita de técnicos do Ministério da Saúde. De posse de uma farta documentação, os auditores, Maria Flora Corrêa Costa, Lucia Maria Sayde de Azevedo Tavares e José Ricardo Ferreira Campos quiseram saber de Rosana Alves Soares Campos e Agripino Gomes Campos Neto, Diretora Administrativa e Diretor Clínico respectivamente do Hospital, informações sobre consultas para diagnóstico de glaucoma registradas no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/MS como produção do Hospital Biné Soares a partir de Abril de 2010. Surpresos, Rosana e Agripino negaram veementemente a existência de tal procedimento. “Perguntado, Agripino respondeu: QUE NÃO tinha conhecimento que seu nome e Cartão Nacional de Saúde – CNS constavam no Sistema de Informação – SIA, com o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) de Médico Oftalmologista com produção de procedimentos de consultas para diagnostico de glaucoma no Hospital Biné Soares no período de Abril de 2010 a Março de 2011, QUE POSSUI habilitação e desenvolve atividades de médico anestesiologista no Biné soares e no Socorrão”, declarou Agripino aos auditores. Ou seja; de acordo com o que foi informado pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra – SEMS, as consultas para diagnóstico de glaucoma teriam sido feitas pelo “MÉDICO OFTALMOLOGISTA AGRIPINO GOMES CAMPOS NETO” que na verdade é Médico Anestesiologista há dezoito anos e nunca consultou a vista de nenhum paciente. Em seu depoimento, “Rosana Campos respondeu: QUE o Hospital não possui consultório ambulatorial e hospitalar conveniado com SUS e não dispõe de consultório e equipamentos para esse tipo de atendimento”. Agripino Gomes informou ao blog que tomou conhecimento de um repasse feito pela Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) em quatro parcelas para realização dos tais procedimentos, só que o hospital nunca recebeu esse dinheiro. “O caso é grave e com sérios indícios de desvio de recursos e precisa ser apurado também pelo Ministério Público”, completou Agripino. Em conversa com este blogueiro, o Dr. Agripino disse que ficou muito irritado com a utilização indevida do seu nome e da instituição hospitalar que dirige ao ponto de entrar na justiça contra a prefeitura e a SEMS. Só ainda não fez porque não conseguiu registrar um BO – Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia local apesar de quatro tentativas. Confira abaixo os TERMOS DE DECLARAÇÃO assinados por Rosana Alves Soares Campos e Agripino Gomes Campos Neto.

Arquivos do blog