Há mais de uma semana, a prefeita de Presidente Dutra Irene Soares vem chamando os aprovados no Concurso Público Municipal realizado em fevereiro deste ano para serem empossados, mesmo sabendo que a legislação não permite. Os convocados estão sendo contatados através de comunicados, por telefone e até por email. Seria cômico, se não fosse verdade, porque o referido Concurso realizado pelo Instituto Ludus do Piauí, segundo alguns candidatos reprovados, foi uma fraude. Muitos destes candidatos ficaram nas primeiras colocações e num passe de mágica, depois da prova de títulos, apareceram lá embaixo, perdendo suas vagas para apadrinhados da prefeita e do presidente da Câmara Municipal Itamar Lucena que teve mais de uma dezena de parentes na lista de aprovados. Logo após a divulgação dos aprovados, o telefone da Ouvidoria da Procuradoria Geral de Justiça (08000-098-1600) não parou de tocar recebendo denuncias de supostas fraudes. Acolhendo denúncia de outros candidatos que se sentiram lesados, o advogado Eder Nogueira Lima, de posse de farta documentação que comprovaria o delito, entrou com uma representação junto ao Ministério Público pedindo a anulação do concurso e o cancelamento da nomeação dos aprovados.

Ministério Público instaura procedimento administrativo

Logo que recebeu as denúncias, a Promotora de Justiça Ilma de Paiva Pereira, titular da primeira Promotoria através da Portaria 06/2012-PJPD instaurou Procedimento Administrativo para apurar as responsabilidades e instruir ações judiciais para verificar supostas irregularidades no Concurso Público de Presidente Dutra. Diante de tantas denúncias de irregularidades, o Ministério Público poderá, ainda esta semana entrar com uma medida cautelar pedindo o cancelamento do Concurso. É aguardar para conferir depois.

O prefeito eleito de Presidente Dutra Juran Carvalho (foto) vem mantendo constantes reuniões com representantes de diversos setores públicos e privados interessados em investir no município a partir de janeiro de 2013. A primeira reunião foi com dono do Grupo Matheus (Supermercado e Eletro Matheus). Ilson Matheus quer construir em Presidente Dutra um Mix Matheus (Atacado e Varejo) já no próximo ano, gerando 400 empregos diretos. Duas outras reuniões foram solicitadas ao novo prefeito pelo Gerente da agência do Banco do Brasil de Presidente Dutra e pelo Gerente local da Caixa Econômica Federal. As duas instituições financeiras estão na “briga” para ver qual delas vai manter as contas da prefeitura em suas agências. “Leva quem oferecer melhores condições financeiras para investir no município e melhor atendimento aos servidores da prefeitura”, garantiu um assessor do prefeito. Na última semana, Juran Carvalho participou de várias reuniões com o Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad. Murad quer fazer uma revolução no setor de saúde da região e espera contar com Juran como grande parceiro nesta empreitada. “O primeiro passo para esta revolução que vamos fazer na região central começa com a implantação da Macro Região de Saúde em Presidente Dutra”, disse Murad. Isso significa dizer que todos os recursos para procedimentos na saúde da população presidutrense ficarão na sede do município. Desta forma nenhum cidadão irá mais depender de atendimento médico/hospital de Tuntum.

Outras Reuniões

Juran Carvalho também esteve com os dois delegados de Presidente Dutra se colocando à disposição da Polícia Civil no sentido de colaborar no que for possível com a segurança do município. No encontro que teve com a Promotora de Justiça e com o Juiz da Comarca, Juran Carvalho disse que a visita era de cortesia, mas sempre que for preciso, vai pedir orientação aos poderes constituídos para que tudo seja feito de forma correta e transparente em seu governo. Tanto o Juiz, quanto a Promotora ficaram satisfeitos com a visita do novo prefeito.

Dos treze vereadores eleitos em Presidente Dutra, sete foram eleitos pela primeira vez: Lindomar Carvalho, o “Pio”, Wallas Alves Sousa, Toinho Veloso, Ronaldo Melo, Irábio Bandão, Karita Gomes e Joquebede de Sousa. Destes cinco, apenas Karita e Irábio tinham bons recursos para suas campanhas, ambos apoiados pelo

Dr. Orlando Pinto e pelo empresário Airton Notria, respectivamente. Os demais tocaram suas campanhas quase que na base da amizade e da raça. Joquebede tinha como referência os evangélicos, Wallas de 20 anos, o avô ex-vereador Zezim do Creoli do Joviniano e Pio a irmã

Marcela da Pastoral da Criança e muitos amigos no Bairro de Fátima. Isso são somente referências, porque todos apresentaram propostas que convenceram o eleitor. A responsabilidade de Wallas Alves é muito grande. Os moradores do povoado Creoli do Joviniano jogam todas suas fichas na atuação do jovem vereador em favor de sua comunidade. Joquebede será mais uma voz feminina na Câmara Municipal e se juntará ás vereadoras Silvia e Karita em defesa dos direitos da mulher. Agricultor, Açougueiro e Mototaxi nas horas vagas, Pio surpreendeu a todos ao ser eleito vereador. “Agora é trabalhar muito”, garante.

Renovação

Com a eleição de Karita, Joquebede, Wallas, Irábio, Pio, Ronaldo Melo e Toinho Veloso, a renovação na Câmara Municipal para a legislatura do ano que vem é mais da metade das treze vagas disponíveis. Uma renovação e tanto. Não foram reeleitos Ronaldo Pereira de Freitas (primeiro suplente) e Pazim. Por ser ficha suja, Dionízio Oliveira Pinto não disputou a eleição, em seu lugar o filho Francisco Dyullan concorreu, mas não foi eleito. O vereador Aristeu Nunes desistiu em favor do pai Zezão (eleito) para ser candidato a vice de Raimundinho derrotado por Juran Carvalho.

Nota: Quando falei que Wallas, Joquebede e Pio são as grandes novidades não foi em detrimento dos outros, é que ninguém acreditava que os três fossem eleitos. Realmente, Ronaldo Melo, Toinho Veloso, Karita e Irábio foram eleitos disputando primeira eleição, mas com a força de uma grande estrutura financeira, familiar ou de apoiadores. Karita teve o marido Orlando Pinto candidato a vice de Juran como principal cabo eleitoral, Ronaldo Melo tinha o Grupo Tavares e grande parte da família arapuá lhe apoiando, Toinho Veloso era o preferido de Raimundinho da Audiolar e Irábio Brandão, como foi dito, era patrocinado pelo empresário Airton Notria.

Depois de toda a confusão envolvendo o Concurso Público de Presidente Dutra, que teve parte de suas vagas destinadas a integrantes da família do Presidente da Câmara Municipal Itamar Lucena, da família Sereno e a amigos íntimos da Prefeita Irene Soares (PRB), sendo o Instituto Ludus o organizador do referido Concurso, a prefeita Irene Soaresno va resolveu agora celebrar um contrato no valor de R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) com a mesma empresa (Ludus), com o objetivo de realizar Treinamento e Capacitação de Professores da Pede Pública do Município. O interessante, para não falar outra coisa, é que o contrato de quase meio milhão de reais foi celebrado com inexigibilidade de licitação, conforme publicado na página 14 do Diário Oficial do Estado do Estado do Maranhão, na edição do dia 15 de outubro de 2012 (imagem acima). O titular deste Blog fez uma consulta a um especialista na área de licitação para esclarecer o assunto, o advogado nos afirmou que, “A licitação inexigível equivale a licitação impossível, impossível porque não há como promover-se a competição. Em outras palavras, a inexigibilidade de licitação só cabe nos casos em que não exista concorrência para o bem que se quer comprar ou para o serviço que se quer executar” disse. Sendo assim, por haver inúmeras empresas no mercado aptas a prestarem capacitação e treinamento a professores, inclusive empresas de renome nacional, o que indica concorrência no mercado, não há como se explicar a inexigibilidade invocada pela ainda Prefeita de Presidente Dutra Irene Soares. Com a palavra o SINTESPEM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), o Poder Judiciário e o Ministério Público.