- Adonias Soares
- 29/01/2013
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão do juiz titular de Dom Pedro, Thales Ribeiro (na foto ao lado), e determinou a expedição imediata de mandado de prisão contra Francisco Carlos Gomes Oliveira, acusado de assassinar sua própria companheira, ateando fogo no corpo da vítima.
O magistrado havia revogado a prisão preventiva contra prisão Oliveira, arbitrando fiança de R$ 5 mil reais, revertidos em favor de duas escolas e uma igreja evangélica.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público Estadual recorreu ao TJMA para reformar a determinação do magistrado, sob o argumento de que a prisão preventiva ocorreu em benefício da instrução criminal e da reconhecida periculosidade do acusado.
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Jorge Aragão: TJ vai instaurar processo disciplinar contra Thales Ribeiro
O MP questionou ainda a destinação da fiança para as escolas e a igreja, já que esses valores pertencem ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
Em juízo de retratação, o juiz Thales Ribeiro reconsiderou a destinação da fiança, determinando seu depósito em prol do Fundo.
Voto
A relatora do processo, desembargadora Cleonice Freire, deixou consignado que a matéria referente a destinação da fiança restou prejudicada, pelo fato do juiz ter reconsiderado parcialmente a decisão recorrida ao destinar os respectivos valores ao FERJ.
No que diz respeito a revogação da soltura do acusado, a desembargadora observou que assiste razão ao MP e destacou a materialidade delitiva comprovada nos autos pela confissão de Oliveira, que depois de assumir a autoria do crime para seu irmão, também o fez em seu depoimento prestado à autoridade policial.
“Conforme o parecer do Ministério Público, dou provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 338 do Código de Processo Penal, cassar a fiança arbitrada nos autos, e com fundamento nos artigos 312 e 313, também do CPP, determinar, imediatamente, a expedição de mandado de prisão contra Francisco Carlos Gomes Oliveira”, assinalou.
De acordo com a relatora o modus operandi do crime evidencia que o acusado é pessoa fria, perigosa e que pode, em razão das peculiaridades do temperamento, por em risco a vida da criança fruto de seu relacionamento com a vítima. “Os autos indicam a sua indiferença ao bem-estar e segurança da criança”, apontou.
Do Blog de Gilberto Léda
- Adonias Soares
- 28/01/2013
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O vice-governador Washington Luiz reuniu em Brasília, no auditório do Conselho Nacional de Saúde, 25 gestores municipais do Maranhão com representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O objetivo foi promover ações de intercâmbio com o Governo Federal, passar orientações e debater propostas que possam trazer benefícios aos municípios e à população.
Ações do Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Programa de Ação Articulada (PAR), Programa de Atenção Básica e Programa Saúde da Família (PSF) foram alguns dos temas debatidos entre técnicos dos Ministérios e gestores municipais, que receberam instruções de onde encontrar os programas, como proceder, a quem se dirigir, como realizar o cadastramento etc.
Participaram da reunião prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e assessores municipais. Eles fizeram perguntas e esclareceram dúvidas. O prefeito de Alcântara, Domingos Araken, ressaltou a necessidade de se dar continuidade aos encontros. “O vice-governador está de parabéns pela iniciativa de promover uma reunião dessa natureza, que é de suma importância para os prefeitos que precisam de orientação para realizar projetos que, de fato, possam mudar a realidade do município”.
Washington Luiz agradeceu a presença e o empenho dos gestores em participar da reunião e colocou a Vice-Governadoria e o Governo do Estado à disposição dos prefeitos para sanar dúvidas, encaminhar e acompanhar os projetos dos municípios. “É uma satisfação ver que os administradores atuais estão conscientes das suas responsabilidades e da necessidade de se implantar uma nova cultura de gestão nos municípios e esse foi o intuito do nosso encontro, que é orientar e instigar os prefeitos a aproveitar o máximo os programas do governo federal e assim melhorar os índices sociais do Maranhão”, salientou o vice-governador.
Washington Oliveira defendeu a realização de novos encontros com esse formato, buscando o engajamento de mais prefeitos, dando continuidade e abrangendo outras áreas, como infraestrutura, saneamento básico, cultura, esporte e lazer e outros.
Com informações da SECOM
- Adonias Soares
- 27/01/2013
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A Prefeitura de Presidente Dutra, aos poucos vai mostrando que tem um novo administrador, um prefeito comprometido com o bem estar de sua população. Um exemplo claro é a recuperação de um trecho de meio quilômetro da estrada que liga a sede à Canafístula dos Morais. O acesso ao povoado estava interditado desde o começo do inverno no ano passado. O tráfego de veículos vinha sendo feito pelo povoado Firmino. Como medida paliativa a ex-prefeita Irene Soares, como fazia todos os anos, mandou colocar massapê ao invés de piçarra quando chove os moradores dessas localidades ficavam isolados; “Todo ano era feito assim” afirma um morador.
O atoleiro ficava a menos de cento e cinqüenta metros da casa de João Marica, pai do vereador Zezão. E foi justamente Zezão, que gosta tanto de “fobar” dizendo ter mais de trinta anos de mandato político, que cobrou a recuperação deste mesmo trecho da estrada ao vereador Ronaldo Melo no dia da posse em primeiro de Janeiro; “Vamos ver se agora o vereador Ronaldo Melo mostra serviço e consegue a recuperação da estrada da Canafístula”, bradou Zezão no seu discurso de posse. Seria cômico se não fosse verdade o tamanho da cara de pau de José Nunes Martins, isto porque, ele, o pai e todos os familiares moram ou tem fazendas na Canafístula. E o “vereaorzão” de tantos mandatos de vereança, sendo o último de vice-prefeito nunca conseguiu recuperar a estrada, ou por falta de interesse ou por falta de competência política, o que é mais provável. O trecho já foi recuperado e o tráfego de veículo voltou ao normal, um pequeno serviço feito, mas de uma dimensão social enorme. Acompanhado de assessores e da Presidente da Câmara Municipal vereadora Silvia, o prefeito Juran Carvalho foi ver de perto a situação do local e o andamento dos serviços. Confira nas fotos abaixo.
- Adonias Soares
- 27/01/2013
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Moradores da Avenida Tancredo Neves, próximo ao Churrasquinho o Joaquim, estão vivendo um verdadeiro inferno astral todos os finais de semana. É que o trecho entre a entrada da Rua 2 e o Café Avenida sempre é interditado nas duas vias para promoção de festas de um bloco de carnaval. E o que é mais grave; além de vetar a passagem de veículos e motos, ali são colocados paredões de som que fazem um barulho ensurdecedor levando os moradores das casas próximas à loucura. Neste sábado 26/01, o problema se repetiu e com um “atrativo” a mais: “X” com o Bar do Benedito, um Celta ficou atravessado no centro da via direita da avenida sentido Club dos Jovens com o som ligado nas alturas. Um morador conta que ligou para a polícia civil, responsável pelo licenciamento de eventos e recebeu garantia que uma viatura da Polícia Militar iria ao local. Como de fato aconteceu. Policiais Militares abordaram os promotores do evento e estes teriam dito que a prefeitura tinha autorizado a festança. Ao ser abordado, o proprietário do Celta disse que só atravessou seu veículo porque a avenida estava interditada e continuou do mesmo jeito. Os PMs deram meia volta e retornaram ao quartel e tudo continuou na mesma.
- Adonias Soares
- 25/01/2013
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Uma ação desencadeada pela Polícia Civil do Maranhão, com apoio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), do Piauí, resultou na prisão de um suspeito de integrar uma quadrilha de assaltantes.
Segundo o delegado de Policia Civil, Renato Rubéns, titular do 3º Distrito Policial de Caxias, a ação foi possível quando a equipe policial tomou conhecimento de uma carga da empresa Sousa Cruz que teria sido roubada no município de Piripiri que iria para Teresina, há 180 km de distancia de Caxias.
Conforme informou o delegado, o caminhão baú foi roubado na manhã desta quinta-feira (25), em Piripiri. Após o crime, os bandidos, para despistar, disfarçaram o veiculo tomado de assalto como sendo um caminhão de transporte para mudança.
Em posse das informações, o delegado montou uma equipe policial para aguardar a passagem do caminhão. A abordagem policial ocorreu no Posto Veneza, as margens do km 316 de Caxias.
Na abordagem, Guterg Delfino de Sousa, de 37 anos, natural do município de Presidente Dutra, foi preso em flagrante delito. No caminhão roubado que ele conduzia continha, no fundo falso, 65 caixas de cigarro e uma escopeta calibre 12 municiada com numeração raspada.
O delegado informou que o Greco havia prendido, mês passado, dois integrantes da mesma quadrilha que vem agindo naquela cidade. Um ex-motorista da empresa Sousa Cruz era quem repassava todas as coordenadas para o bando.
Guterg Delfino de Sousa foi encaminhado juntamente com o caminhão roubado para 3º DP de Caxias, onde foi autuado em flagrante delito pelos crimes de roubo qualificado e porte ilegal de arma com numeração raspada. Após a realização do procedimento legal, ele será encaminhado para a cidade de Piripiri/PI, onde o crime ocorreu.
Com informações da SECOM
- Adonias Soares
- 22/01/2013
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A Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público determinando que num prazo de quarenta dias o fornecimento de água em Colinas-Ma seja regularizado. A mesma decisão prevê a suspensão do pagamento das contas de água pelos usuários de novembro do ano passado até que o problema da falta d’água no município seja resolvido definitivamente. Caso não cumpra a decisão judicial, a CAEMA será obrigada a pagar multa de 10 mil reais por dia até o limite de 500 mil reais. A medida foi tomada pelo juiz Marcelo Oka acatando ação da promotora de justiça de Colinas Letícia Teresa Sales.
Na Ação Civil, Letícia Freire informa ainda que desde o mês de maio de 2012 vinha buscando explicações junto à CAEMA sobre o problema. Em resposta a empresa garantiu que o fornecimento seria melhorado com as providências que estavam sendo adotadas, com a montagem de dois novos conjuntos de motor-bomba e a utilização de dois poços para abastecer os bairros mais atingidos.
No entanto, de acordo com denúncias de moradores junto à Promotoria de Colinas, o problema só se agravou entre os meses de julho a outubro. “Em alguns bairros a falta de água é permanente. Enquanto a CAEMA e o Município de Colinas não se mobilizam para resolver a questão, a população sofre, à mercê de particulares que transportam água, às vezes sem tratamento algum, até suas casas, e ainda tem que pagar a conta da CAEMA todos os meses”.
Em Presidente Dutra este problema é crônico. Quando tem, a água é de péssima qualidade. Quem mora na Rua Antonio Piauí reclama da cor laranja da água que chega diariamente às torneiras devido ao alto teor de ferrugem. O problema já foi denunciado às autoridades e nos meios de comunicação, só que ninguém nunca tomou nenhuma providência.
Com informações do Blog de Jorge Aragão