- Adonias Soares
- 23/02/2013
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Abaixo mais uma valiosa contribuição do internauta que se identifica como Ferreira. Obrigado ao amigo pelas informações.
Esse e o link da portaria da oferta puplica referente a Minha Casa Minha Vida.
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/PAC/Portaria_n_56_01-02-2013.pdf
- Adonias Soares
- 22/02/2013
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O presidente da Embratur, Flávio Dino, tem tido um crescimento meteórico na vida política do Maranhão. Foi eleito deputado federal por um esquema montado dentro do Palácio dos Leões, na gestão de José Reinaldo Tavares, com o apoio de importantes prefeituras, pouco importando se geridas por corruptos ou não.
Foi um deputado federal brilhante, sem a menor sombra de dúvidas. E, por esta razão, seu nome ganhou dimensão nacional e local. Ficou conhecido no Maranhão inteiro.
Em 2008 veio a disputa pela prefeitura de São Luís. Por pouco não ganha do adoversário João Castelo. O pouco aqui mencionado é a falta de articulação que Flávio Dino tem para agregar as força do campo da oposição.
Há algo de errado na sua forma de conduzir o processo para aglutinar os sentimentos e pensamentos contrários aos que estão no poder. Para muitos, o fato de ter sido magistrado. Alguns realmente querem ser um semi Deus. No caso de Dino, comentar que se posiciona bem acima do poderoso.
Na campanha de 2010 para governador, ele teve amplas chances de vencer a disputa contra Roseana Sarney. Perdeu por míseros votos que deram a vitória para a governador no primeiro turno. Se fossem para o segundo turno, o comunista estaria hoje sentado na principal cadeira do Palácio dos Leões.
Mais uma vez registre-se aqui a incapacidade de unir a oposição. Boa parte alega que o projeto de Flávio Dino é pessoal e que essa parcela não se olha dentro dos planos dele.
Na eleição para prefeito da capital Flávio Dino apoiou o nome de Edivaldo Holanda Júnior, que foi para o segundo turno contra o prefeito João Castelo. Qualquer um deles iria.
A vitória não pode ser creditada apenas a Dino. Foi, sim, o sentimento de mudança do eleitor da capital que não queria mais renovar o mandato de Castelo. Não aprovou seu estilo. Isto quando ninguém sabia ainda dos ílicitos.
Agora vem 2014 e a disputa pela sucessão da governadora Roseana Sarney. Flávio Dino lidera em todas as pesquisas e com certa folga. Mas, também pudera, só ele é candidato até agora.
O governo tem candidato, mas ainda não veio a público dizer quem é ele. Falam em Luis Fernando e Lobão. Um dos dois será, é fato.
Dino atravessa a estrada sucessória sozinho, por enquanto. Mas a oposição começou a reagir e, consequentemente, rachar em bandas.
Mas uma vez fica claro a falta de capacidade de Flávio Dino de liderar a oposição, a exemplo do que fazia Jackson Lago por um longo período até ser governador.
Eleição majoritária se ganha com grupo. E é exatamente o que Flávio Dino não tem. Seu bloco é pequeno, mas capaz de fazer barulho. E nada mais.
Do Blog do Luis Cardoso
- Adonias Soares
- 22/02/2013
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Estados e municípios interessados em participar da oferta pública aberta dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem até o dia 5 de abril de 2013 para cadastrar suas propostas. A seleção só é valida para municípios com até 50 mil habitantes.
Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter primeiro o “usuário” e a “senha” junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Depois é preciso fazer o cadastro da proposta no site do Ministério das Cidades.
Dúvidas sobre o processo podem ser solucionadas por meio dos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.
Novas seleções do PAC
Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido em janeiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para os municípios, sendo que R$ 31,3 bilhões para novas seleções.
Em fevereiro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, realizou junto com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, uma reunião para apresentar os critérios das novas seleções também para os governadores, já que os estados também foram contemplados com as novas seleções.
Fonte: Ministério das Cidades/Pac
- Adonias Soares
- 22/02/2013
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O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, em sessão nesta quarta-feira (20), pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da comarca de Dom Pedro (MA), até a conclusão do julgamento de reclamação na qual o magistrado é acusado de ter cometido irregularidades em processos contra a Prefeitura de São José dos Basílios.
A Reclamação contra o magistrado foi formulada à Corregedoria Geral da Justiça pela desembargadora Nelma Sarney, relatora de mandado de segurança que deu origem à investigação, em razão de possíveis irregularidades ocorridas no curso de vinte ações de cobrança propostas por terceiros contra a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios.
A magistrada entendeu que os atos atacados seriam ilegais, por faltar ao juiz representado competência para conhecer e decidir sobre as ações, diante do fato de não ser titular da comarca de Presidente Dutra, da qual o município de São José dos Basílios é termo judiciário.
Ainda segundo a reclamante, as decisões proferidas pelo juiz foram contrárias ao que dispõe a Constituição Federal sobre a necessidade de expedição de precatório para pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Além disso, teriam engessado o Poder Executivo Municipal, por retirar totalmente sua principal fonte de custeio – o Fundo de Participação.
VOTO – Relator da Reclamação e responsável pela fiscalização do procedimento funcional dos juízes, o corregedor Cleones Cunha constatou a ocorrência de possíveis irregularidades e entendeu que há indícios suficientes de conduta irregular, votando pelo afastamento cautelar do juiz, a fim de permitir a apuração regular da suposta infração disciplinar.
O afastamento preliminar do juiz Thales Andrade foi aprovado pelos desembargadores presentes, com exceção da desembargadora Nelma Sarney, reclamante, que não votou no julgamento. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator Cleones Cunha, pelo afastamento cautelar do acusado.
Assessoria de Comunicação/TJMA)
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- Adonias Soares
- 22/02/2013
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O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho de Souza (PV) foi recebido em audiência pela governadora Roseana Sarney na tarde desta quinta-feira 21/02 no Palácio dos Leões. Juran, que estava acompanhado do Deputado Estadual Antonio Pereira, levou à governadora sua pauta de reivindicações com obras que pretende fazer no município com o apoio do governo. O prefeito de Presidente Dutra relatou à Roseana a situação caótica que recebeu o município; “Recebemos um município sem a mínima estrutura, com ruas intrafegáveis, cheias de buracos, prédios públicos depedrados e com energia elétrica cortada por causa de um débito de 300 mil reais”, relatou Juran.
Juran Carvalho pediu à governadora mais atenção com qualidade e o fornecimento de água feito pela CAEMA no município que atualmente não está a contento. A reclamação maior foi em relação ao Poço P-7 que abastece os Bairros de Fátima, Angelim e Avenida Tancredo Neves, cuja água é de péssima qualidade, quando tem. “Se a CAEMA não tomar providências urgentes para sanar o problema da falta d’água em Presidente Dutra, seremos obrigados a procurar meios de municipalizar o fornecimento d’água, isto porque, todos nós sabemos que a responsabilidade é do governo estadual, mas as reclamações só sobram para a prefeitura”, ponderou Juran.
Juran Carvalho aproveitou a audiência e mostrou à governadora fotos da futura Sede do governo municipal, o Centro Administrativo de Presidente Dutra que será construído com recursos próprios a partir de Julho próximo. O chefe da Casa Civil Luis Fernando, presente à reunião, gostou e aprovou o modelo do Centro Administrativo e prometeu ajudar no que for possível.
Roseana Sarney foi informada pelo prefeito que o Aeroporto Municipal já está sendo recuperado pela prefeitura e iniciativa privada podendo entrar em funcionamento em pouco tempo. Cópia de um ofício enviado pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, à prefeitura autorizando o a reforma foi entregue à governadora que deu uma boa notícia aos presidutrenses: “Estamos contemplando Presidente Dutra com QUINZE quilômetros de asfalto”, declarou. Esta obra será licitada no início de março.
Estrada Presidente Dutra a Gonçalves Dias
Dentre os vários pedidos feitos por Juran Carvalho, um, a governadora achou importante, porém não pode atender de imediato, mas prometeu estudar o assunto. É o asfaltamento da estrada que liga Presidente Dutra à Gonçalves Dias, passando pelos povoados Canafístula dos Moraes, Creoli do Joviniano, São Miguel e São João da Lagoa: “O asfaltamento dessa estrada vai diminuir muito o acesso de quem mora em Gonçalves Dias a Presidente Dutra e aumentar o escoamento da produção desses povoados”, concluiu Juran. Para o prefeito, a audiência com a governador foi muito proveitosa.
- Adonias Soares
- 19/02/2013
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Nenhum outro vereador que utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Presidente Dutra na primeira sessão de 2013 nesta segunda-feira 18/02 se saiu tão bem quanto os vereadores Wallas Alves Sousa (PTB) de apenas 21 anos e Káritas de Guadalupe (PT). Dos novatos do grupo irenista, somente Toinho Veloso e Wallas discursaram. Apesar da pouca idade, Wallas deu um show nas vezes que fez uso da palavra, deixando para traz as velhas raposas que estão há mais de uma década “politicando” naquele poder
legislativo. Wallas se mostrou seguro no discurso, incisivo e responsável nas cobranças, principalmente quando pediu
melhorias para sua região: “Presidenta Silvia, peço que a senhora faça gestão junto ao prefeito Dr. Juran para que ele determine a visita do Secretário de infra-estrutura na nossa região, sobretudo na estrada que liga os povoados Canafístula
dos Moraes e Creoli do Joviniano, ali os bueiros estão interrompidos e há crateras em alguns pontos da estrada”, falou Wallas. Pelo que vi na primeira sessão, dar pra perceber o tamanho do talento do jovem vereador, que de longe nem lembra o bláblábláblá de alguns dos seus colegas de grupo que ficam o tempo todo tentando tumultuar as sessões por não ter o que cobrar, Wallas Alves Sousa colocou no bolso todos eles. Isto é fato.
Já a vereadora Kárita fez um discurso focado no trabalho que pretende desenvolver na Câmara Municipal. Kárita não se intimidou quando se dirigiu aos colegas dizendo que a hora era de trabalhar: “Vamos esquecer os palanques e partir para o trabalho, apresentando projetos de interesse da nossa população e que sejam viáveis a sua realização. Só com trabalho e muito esforço é que vamos ter uma Presidente Dutra Diferente”, finalizou a petista.