- Adonias Soares
- 16/04/2013
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Dois homens em uma moto caíram de bala na casa do ex-prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Dias (PSD), na madrugada de sábado (13) para domingo (14). O crime aconteceu por por volta de meia-noite e meia.
As casas de três professores também foram alvejadas a bala. No total, os criminosos dispararam dezoito vezes, segundo informações da polícia.
Sete tiros atingiram a casa do ex-prefeito; quatro a residência de uma professores sobrinha de Valdilson Dias, e dois o imóvel de outra docente, cunhada do ex-prefeito. Os demais projéteis alvejaram a casa de um professor. Vadilson estava em São Luís no momento da ocorrência.
O crime deve ter motivações políticas. Os disparos foram feitos no momento em que os profesores organizavam uma festa para comemorar uma decisão judicial favorável a eles.
O atual prefeito, Vilson Andrade (PCdoB), queria transferí-los de escolas na sede para povoados distantes – o comunista fez isso com todos os professores que votaram no seu adversário. Os prejudicados entraram na Justiça e conseguiram revogar a decisão. Foi no momento em que se preparavam para essa comemoração que os atiradores agiram. Ninguém ficou ferido.
- Adonias Soares
- 16/04/2013
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A governadora Roseana Sarney e o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho de Souza entregaram 24 retroescavadeiras a prefeituras do maranhão na manhã desta terça-feira por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. A entrega aconteceu em meio a uma grande festa popular na quadra de esportes Manoel Goleiro no Bairro Cibrazém. Prefeitos de várias partes do estado estiveram presentes. Volto mais tarde com a cobertura completa. Aguarde.
- Adonias Soares
- 14/04/2013
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Em análise preliminar dos documentos e informações constantes do processo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, relator da reclamação disciplinar, verificou que as sentenças proferidas pelo juiz não teriam obedecido à Constituição Federal e à legislação específica.
Cleones Cunha disse ter percebido, a princípio, que a conduta do juiz ocorreu de forma reiterada. O relator acrescentou que há aparente desrespeito aos preceitos constitucionais, especialmente ao que exige a fundamentação das decisões, sob pena de nulidade.
APURAÇÃO – A 1ª Câmara Criminal do TJMA já havia anulado quatro sentenças proferidas pelo juiz em trabalho realizado em “esforço concentrado” na Vara de Entorpecentes de São Luís, em 2010. O presidente do órgão colegiado do Tribunal, desembargador Bayma Araújo, requereu, por meio de ofícios, a apuração da conduta do magistrado de 1º grau.
De acordo com os autos, o juiz prestou informações e alegou, basicamente, que as sentenças anuladas não padeceriam de nulidade, pois, embora concisas, possuíam relatório, fundamentação e parte dispositiva. Também justificou que, no exercício do “esforço concentrado”, buscando-se a solução para inúmeros processos, não haveria necessidade de sentenças extensas, repetitivas e demasiadamente fundamentadas.
O desembargador Cleones Cunha ressaltou que a documentação constante nos autos denota, diferentemente do afirmado pelo juiz, a inobservância à lei e à Constituição Federal em relação a decisões criminais condenatórias. O relator acrescentou que o “esforço concentrado”, em momento algum, pode significar inobservância à Constituição e às legislações do ordenamento jurídico.
O voto acompanhado pelos demais desembargadores, pela abertura do PAD, teve em vista os fortes indícios de transgressão a normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e da Lei Complementar nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).
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Fonte: Ascom/TJMA.
- Adonias Soares
- 12/04/2013
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Em Primeira Mão às 19:15h
O Secretário Municipal de Educação de Presidente Dutra, Biné Soares, acabou de ser eleito na nova chapa que conduzirá a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão-UNDIME para o biênio 2013/2015. Desde ontem (11), está acontecendo no campus da Universidade Federal do Maranhão o XIV FÓRUM da UNDIME-MA, que dentre outros assuntos, tratou do financiamento da educação pública, dos programas federais na área da educação e da cooperação entre União, Estados e Municípios.
A UNDIME é uma associação civil, sem fins lucrativos, que objetiva a construção de ações formuladoras de políticas educacionais. Além disso, visa a mobilização e integração dos Secretários Municipais de Educação, por meio de suas seccionais, espalhadas pelos Estados da Federação. Nosso Secretário de Educação, Biné Soares, irá ocupar uma das três vagas no Conselho de Representação da entidade, o que lhe dará entre outras funções, a de representar o Maranhão a nível nacional no quesito educação.
Presidente Dutra se orgulha e parabeniza o nosso Secretário Municipal de Educação Biné Soares por mais este desafio. Todos nós sabemos que ele vai desempenhar com competência e brilhantismo como sempre fez e faz .
- Adonias Soares
- 12/04/2013
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O município de Presidente Dutra-Ma, será palco da entrega de 24 Retroescavadeiras a prefeituras do maranhão. A solenidade será segunda e terça-feira 15 e 16/04 no galpão da Cibrazém no bairro de mesmo nome, sendo que segunda-feira acontece o treinamento para operadores e na terça a entrega. O evento está sendo coordenado e organizado pela prefeitura de Presidente Dutra e deve contar com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e federais, entre elas, o Secretário Estadual de Infraestrutura Luis Fernando. O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho de Souza argumenta que se sente muito honrado e feliz por seu município ter sido escolhido para sediar a entrega das máquinas; “Estou muito feliz e honrado por nossa Presidente Dutra ter sido escolhida pela governadora Roseana Sarney para sediar a entrega das 24 Retroescavadeiras aos colegas prefeitos, isto só prova que a partir de agora os dirigentes estaduais e federais estão olhando para o nosso município com outros olhos”, afirmou Juran.
Segundo o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Combate à Pobreza Robson Claro Carvalho, a entrega das Retroescavadeiras faz parte do PAC-2, referente a Ações do Combate à Seca visando a reforma de estradas vicinais para escoamento da produção e reforma de açudes e represas. “Presidente Dutra fica muito feliz em poder sediar esse evento, porque agora estamos tomando posicionamento de grande pólo de desenvolvimento da região central do estado”, comemorou o secretário.
Também no dia 16 em ação conjunta com a entrega das Retroescavadeiras acontece o Mutirão do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA ocasião em que todas as trabalhadoras rurais poderão tirar documentos como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros. Só no mês de março deste ano mais de 22 mil mulheres de todo o País tiveram acesso a documentação civil e trabalhista nos mutirões de documentação realizados pelo MDA. “É muito importante para todas trabalhadoras que tenham pendência em sua documentação que possam comparecer para regularizar junto aos programas sociais e também junto à sua situação civil”, finalizou Robson Carvalho.
- Adonias Soares
- 12/04/2013
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Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, municípios do Maranhão perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.
“Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.
A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.
“São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.
Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”, explicou Gil Cutrim.
Informações: Coordenação de Comunicação da Famem