Eliziane e Marina. O alvo do Dino agora são elas…
Eliziane e Marina. O alvo do Dino agora são elas…

Depois de usar o jornal O Estado de S. Paulo – que odeia a família Sarney – para tentar gerar factóide e encurralar o PT, o chefão comunista Flávio Dino agora ataca a deputada Eliziane Gama (PPS), usando o deputado federal Domingos Dutra (SDD).

O ataque a Eliziane é sutil, mas ferino e covarde, na coluna do jornalista Lauro Jardim, de Veja. (Leia aqui)

O colunista diz que Dutra enviou carta rompendo com o Rede, de Marina Silva, e cita Eliziane com o adjetivo “ligada a Sarney”.

Uma covardia digna dos cretinos.

– Dutra afirma que qualquer projeto partidário é pequeno demais para ele e sua conterrânea Eliziane Gama, ligada a José Sarney e que quer se candidatar ao governo do Maranhão com o apoio de Marina – diz a nota de Jardim.

Flávio Dino tem pavor à candidatura de Eliziane Gama por que sabe que, com ela na disputa, ele perde a hegemonia dos votos da oposição.

E a única forma que ele tem de inviabilizá-la é tentando ligá-la a Sarney, relação que ele conhece muito mais que ela.

O chefão comunista teme Eliziane por que não tem a história de vida que ela tem.

Ao contrário dele, ela veio de baixo, lutou sozinha na vida, vinda do interior e alcançando o curso superior, exatamente como ele.

A diferença é que, enquanto Eliziane Gama pegava sol para estudar, Dino se beneficiava do dinheiro que sua família tinha como aliada do que ele hoje chama de Oligarquia.

A covardia de Flávio Dino só mostra o seu desespero pela perda da hegemonia da moral.

E revela a cada dia sua cara mais nefasta…

Blog do Marco D´Eça

Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras. Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção.

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado nesta quarta-feira (19) (Foto: Lia de Paula / Agência Senado).
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado nesta quarta-feira (19) (Foto: Lia de Paula / Agência Senado).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.

Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

saiba mais

Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 municípios

Levantamento do G1 identifica quase 400 pedidos de criação de municípios

De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.

De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo.

Segundo Valdir Raupp, os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.

“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair (recurso) dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual das cotas do fundo de participação […] e de arrecadação com ICMS. O ‘município-mãe’ vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.

Confira abaixo quais são os requisitos para a criação de um município, segundo o que estabelece o projeto.

AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO

1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
– Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
– Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
– Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
– Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de “estudo de viabilidade” do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

4. Se no plebiscito vencer a opção “sim”, a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

Fonte: projeto de lei aprovado no Senado.

O secretário de estado da Infraestrutura Luis Fernando Silva PMDB fala sobre o início de recuperação de obras do governo em uma das cidades mais importantes do estado: o município de Balsas.

Duas importantes obras começaram a ser executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura na cidade: a restauração de trecho da Rodovia MA-140 a partir do entroncamento da MA-006 que contempla trecho da na Zona Urbana da cidade e a recuperação da Avenida do Contorno, além de outras ações.

O secretário Luis Fernando fala ainda de outros investimentos na região. Confira no vídeo abaixo.

No desespero de tentar desqualificar o pré-candidato a governador Luis Fernando Silva (PMDB) – considerado o melhor prefeito do Maranhão inclusive por vários membros oposicionistas (relembre) – um texto espalhado  pela turma do gogó no fim de semana dizia que o peemedebista teria faltado com a verdade ao afirmar que São José de Ribamar é o único município do Maranhão a ter duas escolas em tempo integral direcionadas para o ensino fundamental menor e maior. Clique na Imagem Ampliar.

http://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2013/10/escolas-porto-franco.jpg

Só o fato de os Liceus Ribamarenses serem as melhores escolas do Maranhão – de acordo com o Ministério da Educação, que avaliou o Liceu Ribamarense I com Ideb de 6.8 e a segunda unidade com 6.3 -, já era motivo suficiente para a turma do gogó baixar a crista.

Mas insistem em criar factoides. E o da vez é o de que o ex-prefeito ficha-suja Deoclides Macedo (PDT) teria construído duas escolas em tempo integral quando administrara Porto Franco.

http://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2011/07/deoclides_flavio.jpgOcorre que o pedetista não só não construiu escola alguma em tempo integral para o ensino fundamental, como a avaliação dessa que existe em Porto Franco está longe de alcançar a avaliação do Ideb obtida pelo Liceu Ribamarense I (6.8), a 48ª melhor escola de ensino fundamental do país.

Pior. A mencionada ETI Paulo Freire de Porto Franco, que conseguiu só 4.2 no Ideb, e só atende ao ensino fundamental menor, foi construída pelo então governador Jackson Lago (PDT) para ser uma escola de ensino médio.

O que o Deoclides fez foi usar um prédio para atender adultos e adaptá-lo para crianças. Uma verdadeira afronta aos educadores que conceberam a ideia de ensino em tempo integral, que defendem que escola do tipo deve começar do chão desde sua concepção.

Quanto à segunda escola mencionada por Deoclides Macedo, ETI Professora Licinha, o próprio ex-prefeito se contradiz na açodada “auto-propaganda”. Trata-se de escola em tempo integral para pré-escola, ou seja, uma “quase-creche” dessas que existem em praticamente todos os municípios do Maranhão.

Ou seja, não adianta mentir porque mentira tem perna curta. E a verdade continua sendo uma só: os dois Liceus Ribamarenses são as duas únicas unidades do Maranhão para ser, de fato e de direito, educação em tempo integral. E foram construídas por Luis Fernando.

Do Blog de Gilberto Léda

Folha.com
DANIEL CARVALHO
DO RECIFE

O governo de Pernambuco desembolsou ao menos R$ 4 milhões no aluguel de jatinhos executivos para que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua comitiva rodassem o Brasil e fossem a outros países, entre janeiro de 2012 e julho deste ano.

Alguns dos deslocamentos foram feitos tanto para cumprimento de agenda oficial quanto para tratar de assuntos relativos ao partido.

Nesse período, numa espécie de pré-campanha, Campos foi se afastando aos poucos da base da presidente Dilma Rousseff e buscou aliados para seu projeto de se candidatar ao Planalto em 2014.

Governo argumenta que oferta de voos comerciais é limitada

O valor leva em consideração apenas o gasto com aviões alugados para viagens de Campos para fora de PE, segundo notas fiscais das viagens obtidas pela Folha.

Em agosto de 2012, por exemplo, o Estado desembolsou R$ 103,3 mil para que Campos se deslocasse ao Rio e a São Paulo para receber uma medalha e reunir-se com um grupo de empresários.

No mesmo mês, mais R$ 89 mil foram desembolsados numa viagem à capital paulista para reunião com um empresário do ramo de alumínio.

Já para que Campos marcasse presença no velório de dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, foram gastos R$ 27 mil para voar até Salvador e, de lá, seguir para o interior da Bahia.

De 13 destinos visitados pelo governador desde o ano passado, apenas três deles não têm voos comerciais diretos partindo do Recife: Comandatuba (BA), São José do Rio Preto (SP) e Vitória (ES).

Ao longo desses 19 meses, em voos de Campos para reuniões de governo e encontros com Dilma, o governo pernambucano gastou R$ 2,4 milhões com esses jatinhos.

Voos fretados para reuniões com empresários consumiram R$ 899 mil e, para palestras, recebimento de medalha e solenidades, o custo para os cofres públicos foi de R$ 843,6 mil.

Os gastos com locação de avião também incluem viagens ao exterior. Foram R$ 289 mil no aluguel de um francês Falcon para participar de uma palestra sobre segurança pública na Colômbia e outros R$ 166 mil para apresentar as “potencialidades” de Pernambuco num encontro em Buenos Aires.

Em julho, pressionado pela oposição a divulgar os gastos com suas viagens, Campos disse: “Todas as viagens que fiz foram a serviço. Se em alguma viagem eu vou a serviço e, por acaso, tem uma agenda partidária ou política, eu faço questão que essa viagem não seja custeada pelo Estado de Pernambuco”.

Porém, em março de 2012, Pernambuco gastou R$ 69 mil para que o governador fosse a Brasília, onde, segundo sua agenda oficial, participou da abertura do “Seminário Nacional dos Pré-Candidatos a Prefeito do PSB” no país.

Em 14 de março de 2013, quando cumpria agenda administrativa em São Paulo, reuniu-se com empresários que queriam conhecê-lo.

Foi durante esse jantar que afirmou que “dá para fazer muito mais” do que Dilma.

Desde o início de seu primeiro mandato, em 2007, Brasília é o principal destino das viagens (122 vezes), seguido por São Paulo (46) e Rio (39).

Francisco Wlater, Prefeito cassado.
Francisco Wlater, Prefeito cassado.

Conforme este Blog havia antecipado, A Juiza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral Gláucia Helen Maria de Almeida acaba de cassar o mandado do prefeito de São José dos Basílios Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB) e seu vice Francisco Nunes dos Santos. A Juíza tomou a decisão baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis.

Creginaldo entrou com Ação de Investigação Eleitoral e o MP com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. As duas ações foram acatadas pela titular do Eleitoral.

Na sentença, Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados “e considerando que a quantidade de votos anulados ultrapassa o percentual de cinquenta por cento dos válidos naquela eleição, a magistrada julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, devendo serem realizadas novas eleições em São José dos Basílios”. A Juíza determinou a imediata posse do Presidente da Câmara até a realização de novas eleições.

Gláucia Helen arbitrou a Francisco Walter e Francisco Nunes a pagar multa de Quarenta Mil UFIRs e declarou os dois inelegíveis por oito anos.

A decisão ainda cabe recurso, devendo o prefeito Francisco Walter recorrer da decisão da juíza. Daqui a pouco, informações mais detalhadas.

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