O editor do Atual 7, o Blogueiro Yuri Almeida, autor de denúncia que vem tirando o sono do chefão do comunismo no Maranhão nos últimos dias dando conta de que o presidente da Embratur estaria recebendo salário como professor da UFMA, deu um pito daqueles em Flávio Dino, pré-candidato do PCdoB e do ex-governador José Reinaldo Tavares.

Yuri reagiu contra uma ofensiva de Flávio Dino no Facebook, que pregou em carta que a denúncia havia sido fruto de perseguição por parte do grupo Sarney.  No perfil do comunista no Facebook, Yuri, esclareceu:

“As denúncias sobre o recebimento de salário da UFMA sem trabalhar e a auditoria contábil a qual seu processo de “cessão” foi alvo, foram publicadas no Atual7, e não em/por ‘grupo que se acha dono do Maranhão’, como você tenta passar, de forma completamente irresponsável e falsa, para a população do Estado”.

Segundo Yuri, o Atual7 é um blog que faz oposição ao governo, chegando a publicar, inclusive, matérias que beneficiam o projeto do comunista e que já foram usadas pela rede de blogs e sites que apoiam a pré-candidatura de Dino.

Yuri diz que Flávio Dino deveria “envergonha-se do que está fazendo, ser educado e responder as solicitações “cumprindo com o que determina a Lei de Acesso à Informação”.

Por fim, o blogueiro finalizou:

“Seja honesto e esclareça, com documentos como a Portaria, sobre os ‘termos da cessão’; explique o porquê de seu processo ter sofrido uma auditoria por quase um mês durante esse ano; e retrate-se não apenas com o Atual7, mas principalmente com a povo do Maranhão, parando de uma vez por todas com esse discurso apelativo de que está sendo ‘perseguido pela oligarquia’, mesmo sabendo que esta não é a verdade”. Abaixo a resposta de Yuri Almeida publicada no perfil do comunista.

Documentos sobre a operação foram deletados do sistema da universidade. Ministério do Turismo não encontra portaria que cedeu o servidor da UFMA.

Do Atual7

No início da madrugada deste domingo (20), o Atual7 relevou que o pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição e ainda presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), continua recebendo como professor adjunto do curso de Direto Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), embora tenha deixado de pisar na sala de aula há mais de dois anos.

Horas depois da reportagem, por meio de seus ghost wrights, o comunista apelou para o famigerada ‘perseguição’ e tratou de classificar a denúncia como um ‘vestir a camisa do Governo do Estado’, após seguir a orientação de um assessor que, na mesma época em que Dino deixou de dar aulas, foi nomeado na Assembleia Legislativa do Maranhão – com salário de R$ 14.485,43 (Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial), em um gabinete de um deputado da oposição, e nunca compareceu ao trabalho.

Seguidores do comunista trataram ainda de desvirtuar a publicação, dando os proventos de Flávio Dino, durante todo esse período em que não aparece na UFMA, como recebido unicamente pela universidade, e não a soma dos dois salários.

No início da tarde dessa segunda-feira (21), o Atual7 solicitou ao ex-juiz federal a Portaria que o colocou à disposição do Ministério do Turismo. A solicitação foi feita ainda às assessorias do presidente da Embratur – oficial e cibernética, à universidade federal e ao Ministério do Turismo, que ainda não cumpriram a Lei de Acesso à Informação.

Como saída, a UFMA foi obrigada a emitir uma [mal explicada] nota, no final da tarde, alegando que, ‘durante o tempo em que está afastado’, Flávio Dino ‘nunca recebeu qualquer vencimento básico nem restituição por titulação’. Comunistas e aliados – principalmente um parente de Dino que ganhou uma ‘sinecura’ na Prefeitura de São Luís – foram às alturas. A universidade, porém, faltou com a verdade.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal, embora ‘cedido’, o servidor Flávio Dino de Castro e Costa não está afastado – e nem licenciado – do Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais (DEDIR/CCSO) da UFMA.

FICHA CORRIDA Governo Federal informa que servidor não se encontra afastado. Foto: Reprodução / Portal da Transparência

Mais: de acordo com o Regimento Interno da UFMA, para que a cessão do professor ao Ministério do Turismo fosse legal – e pelo menos moral, Flávio Dino não poderia gerar prejuízo às suas atividades acadêmicas, isto é, manter a carga horária de 20 horas-aula mensais, conforme negociou em 2011 com o reitor da universidade, reeleito com o seu total apoio, Natalino Salgado.

Ainda na investigação feita pelo Atual7, foi descoberto que os dois processos da cessão de Dino teve, durante este ano, uma intensa movimentação, tendo sido ainda alvo de uma Auditoria Contábil, do dia 9 à 25 de julho.

Em termos claros, a realização de uma auditoria tem a função de verificar a precisão dos registros contábeis com a finalidade de combater a fraudes e prevenir irregularidades dentro de uma instituição. Ela fornece informações seguras e transparentes e possibilita a identificação de falhas no controle interno e no sistema financeiro da instituição.

Se o jurista não recebeu ‘qualquer vencimento básico nem restituição por titulação’ de forma ilegal e imoral enquanto permanece ‘concedido’ ao Ministério do Turismo, por qual razão a UFMA resolveu fazer uma auditoria contábil no processo de Flávio Dino?

COMBATE A FRAUDE Consulta do Processo 23115.008551/2011-87, que detalha os movimentos da cessão do servidor Flávio Dino de Castro e Costa ao Ministério do Turismo, inclusive uma Auditoria Contábil a que foi submetido. Foto: Reprodução / SIPAC / UFMA

A universidade teve o ‘cuidado’ ainda de deletar, antes mesmo do levantamento feito pelo Atual7, todos os documentos digitalizados que mostrariam o motivo da auditoria, bem como a razão para o desarquivamento e a movimentação dos processos 23115.008551/2011-87 e 23115.008143/2011-24.

Estranhamente, também no site da UFMA, não é mais possível encontrar o nome de seu servidor em uma das áreas do corpo docente da universidade. Já no site do Ministério do Turismo, a pesquisa pela Portaria 1147, que ‘cedeu’ Dino, retorna como documento inexistente.

Abaixo – sem correção, a íntegra da Nota Oficial em que a universidade comandada pelo aliado de Dino não apresenta o documento que relevaria os reais termos de cessão de seu servidor ‘gazeteiro’:

‘NOTA OFICIAL: Atual situação econômica do presidente da Embratur

A Universidade Federal do Maranhão em respeito à opinião pública, vem informar que a notícia publicada no site http://www.atual7.com/notícia/política/2013/10 [link correto] sobre a atual situação econômica do presidente da Embratur não é verdadeira.

A Instituição informa que o servidor Flávio Dino de Castro e Costa, matrícula SIAPE 1064951, vinculado ao Departamento de Direito, está cedido para o Ministério do Turismo onde ocupa atualmente a função de confiança DAS 101.6, de Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Embratur, pela qual recebe o seu salário. Durante o tempo em que está afastado, o servidor nunca recebeu qualquer vencimento básico nem restituição por titulação‘.

Em email encaminhado ao titular desta coluna eletrônica pela assessoria de imprensa do PC do B, partido do pré-candidato ao governo do estado Flávio Dino, o comunista contesta informação publicada pelo Portal Atual7 e repercutida por este Aqui, onde ele é acusado de receber salário da Universidade Federal do Maranhão sem dar aula.

A nota assinada pela Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do Maranhão atesta que a informação veiculada neste meio de comunicação não condiz com a real situação do professor de Magistério Superior Flávio Dino. Abaixo a íntegra do email enviado.

Prezado Editor,

Em virtude da matéria veiculada neste espaço, vimos mui respeitosamente requerer o DIREITO DE RESPOSTA ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa que, citado no texto, não teve seu direito ao contraditório contemplado.

Abaixo, segue o ESCLARECIMENTO prestado pelo requerente em relação às afirmações deste meio de comunicação. Aguardamos publicação em igual espaço, conforme disposição legal.

Em anexo, segue a Declaração da Pró-Reitoria de Recursos Humanos a respeito dos fatos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Universidade Federal do Maranhão, por meio de NOTA OFICIAL, informou na tarde da última segunda-feira (21), que o senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA encontra-se CEDIDO ao Ministério do Turismo para ocupar o cargo de confiança de Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo.

A nota assinada pela Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do Maranhão atesta que a informação veiculada neste meio de comunicação não condiz com a real situação do professor de Magistério Superior Flávio Dino.

Desta forma, a Universidade informa ainda que desde que deixou de lecionar na UFMA para exercer a função de presidente da Embratur no Governo Federal, Flávio Dino não recebe qualquer tipo de remuneração como professor da Universidade, composta, na forma da lei, por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação.

Assessoria de Imprensa – PCdoB São Luís