Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio,  a saber:

       Medição/fatura                            Data do Pagamento                                Valor R$

             1ª                                                   2/12/2010                                         176.013,47

             2ª                                                  22/12/2010                                        142.575,30

       TOTAL pago até 31/12/2010………………………………………………………….. 318.588,77

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva  fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.

Atenciosamente,

Matias Marinho Sirqueira

Assessor de Imprensa

06/02/2014

A Embratur, presidida pelo comunista Flávio Dino, notabilizou-se na gestão do maranhense pelo trato perdulário com o dinheiro público. Ao longo de três anos foram 320 milhões de reais em propaganda e assessorias de imprensa, mesmo com um rombo verificado na chamada Conta Turismo, de quase 20 milhões de reais.
Agora, a autarquia acaba de torrar a fabulosa quantia de 600 mil reais com uma página na Internet e um aplicativo. Com o argumento de “promoção internacional do Brasil”, Flávio Dino autorizou o valor para a criação de uma talBrazil Home e da Fellowtrip. O Brazil Home (Casa Brasil) é uma página da internet que transforma o país em casa virtual, com acesso a cômodos com conteúdos. A página tem interface para as mídias sociais preferidas do presidente da Embratur, o Facebook e o Twitter. A outra ferramenta é um aplicativo para smartphones.
Tudo virtual, como a própria gestão de Flávio Dino, que passou boa parte dos últimos anos no cargo faltando o expediente para vir ao Maranhão fazer politicagem. Dino também não faz nada, além de promover “Diálogos”, que não passam de conversas fiadas e vazias para a idealização de um Maranhão virtual. O que realmente não é virtual são os 600 mil reais gastos para “Comunicação Digital”, em apenas duas ferramentas. E ainda há quem jure de pés juntos que o exército da web que atua a serviço da campanha eleitoral do comunista aja “espontaneamente” ou por “amor à causa”. Sei.

Do Blogue do Seu Riba

É o maior investimento até agora do programa que as sedes municipais a uma estrada já pavimenta, cerca de 118 milhões serão aplicados na construção desta estrada.

Os municípios São João do Caru e Bom Jardim, localizados no Oeste Maranhense, serão interligados pela rodovia MA-318. A assinatura da Ordem de Serviço para a obra foi concretizada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, neste domingo (2), em Bom Jardim. Ao todo, serão construídos 86 quilômetros de rodovia, com investimentos da ordem de R$ 118.081.148,91.

“Individualmente, obra por obra, esse é o maior investimento do programa que liga as sedes municipais a uma estrada já pavimentada, seja MA ou BR. Isso mostra a atenção que o Governo do Estado tem pelas pessoas e a obra em si é para transformar a vida de todos que moram ao longo da estrada de 86 quilômetros também daqueles que moram na região”, ressaltou o secretário Luis Fernando Silva. “O trabalho já começou e as máquinas só sairão daqui trafegando pela estrada”, completou.

O secretário contou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vai pavimentar ruas e avenidas nas duas cidades. “Em Bom Jardim serão pavimentados quatro quilômetros e em São João do Caru serão três, melhorando as ruas e avenidas nos municípios”, afirmou.

Também presente ao ato, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, disse que por meio do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, o município de Bom Jardim receberá mais cinco quilômetros de asfalto na sede. “Com a estrada ligando São João do Caru a Bom Jardim, o desenvolvimento vai chegar a essa região, melhorando a vida de todos. E a Secid vai contribuir para essa melhoria, com a pavimentação de ruas e avenidas”. 

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, afirmou que a parceria do Governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento do município. “A estrada é um grande passo para Bom Jardim e é um presente do Governo do Estado, que está nos ajudando na recuperação das estradas vicinais, na construção de praças, na melhoria do sistema de abastecimento, e outras ações”.

Já o prefeito de São João do Caru, Jadson Rodrigues, lembrou que com a estrada o município sairá do isolamento e ganhará desenvolvimento. “Estou feliz e honrado por ver que este sonho está se tornando realidade, e que daqui uns meses as pessoas vão ter acesso ao município por uma estrada asfaltada. Isso é um incentivo para a cidade crescer, se desenvolver e gerar emprego e renda aos moradores”.

A moradora de São João do Caru, Maria de Jesus Carneiro, afirmou que agora acredita na construção da estrada. “Quando chove fica difícil sair da cidade e quando é no verão é poeira demais, mas agora eu acredito nessa estrada, já vi as máquinas e as pessoas trabalhando, estou muito feliz”.

Presentes ainda, os deputados estaduais Antônio Pereira, Eduardo Braide e André Fufuca; prefeitos e ex-prefeitos do Oeste Maranhense.