Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria Geral da União (CGU) sobre os gastos de 2012 do presidente da Embratur (ou Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino (PCdoB), recomenda que o pré-candidato ao Governo do Maranhão devolva aos cofres públicos o que ele pagou acima do valor de mercado para uma estrutura superdimensionada de tecnologia de informação.
Dino, segundo o documento, é o responsável direto pelos danos causados à União ao assinar termo aditivo que prorrogou um contrato “desvantajoso” quando existia a opção de preço justo, de cerca de um terço do dinheiro que foi gasto.

A constatação da CGU sobre o dano causado aos cofres públicos aponta para um gasto pelo menos 295,5% maior do que valeria o serviço repactuado pelo chefe do comunismo no Maranhão. O valor de R$ 2.999.999,97 (apenas R$ 0,03 para fechar na casa dos R$ 3 milhões) saiu de uma adesão da Embratur à uma ata de preços gerenciada pela Universidade Federal da Bahia.

Acontece, diz a CGU, que a UFBA tem um parque de 5 mil computadores, 800 impressoras, 4.850 funcionários e chama o serviço de manutenção cerca de 48.700 vezes por ano. A Embratur tem apenas 230 computadores, 40 impressoras, 209 funcionários e estagiários e cerca de 5.300 chamadas para manutenção por ano. Portanto, não faz sentido as duas infraestruturas pagarem o mesmo valor.
Exagero – Constatou mais a CGU: no período do aditivo firmado por Flávio Dino, a mesma empresa, CPM Braxis, propôs ao Ministério do Desenvolvimento Social um contrato de apenas R$ 1.015.090,00 para fazer a manutenção de um parque de informática 5 vezes maior do que o da Embratur. Ou seja, o comunista maranhense desembolsou exageradamente por um serviço que valeria bem menos.
O relatório, que é assinado pela Diretora de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da CGU, Lucimar Cevallos Mijan, destaca que não há meios para se explicar a desproporção do gasto autorizado e pago por Flávio Dino. Segundo ela, “… não se pode alegar especificidade do objeto, pois a prestação de serviço de suporte a usuário e de suporte à infraestrutura tecnológica, objeto dessa contratação, é um dos serviços mais comuns da área de tecnologia da informação”, página 16 do Relatório da CGU (www.portaldatransparencia.gov.br).
No mesmo documento, que diz ver “regularidades com ressalvas” nas contas do exercício de 2012, há recomendação para que os responsáveis, chefiados por Flávio Dino, façam o ressarcimento dos “valores financeiros pagos por serviços contratados em quantidades superiores às reais necessidades e em valores superiores ao de mercado”, o que significa dizer que a CGU constatou superfaturamento nas contas de 2012 do comunista maranhense.

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A má-gestão de Flávio Dino na Embratur se mostrou também no objeto-fim da autarquia: estudo da Folha de S. Paulo mostra que o rombo na conta-turismo do Brasil em 2013 superou os R$ 20 bilhões.

Reportagem: jornal O ESTADO DO MARANHÃO

Os coordenadores municipais que atuam no Programa Alfa e Beto participarão de capacitação promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da supervisão de Programas Especiais (Suproes), em parceria com o Instituto Alfa e Beto. A capacitação será iniciada nesta terça-feira (18), a partir de 8h, no salão de convenções do Hotel Abbeville (São Francisco) e encerrada na próxima sexta-feira (21).

A capacitação atenderá os coordenadores dos municípios que aderiram pela primeira vez ao programa, os coordenadores substitutos que ainda não foram capacitados e os coordenadores dos municípios que implantarão o programa no 2º ano do Ensino Fundamental.

Em execução desde 2010, o programa alfabetizou 61.992 crianças do Maranhão, utilizando a metodologia fônica como principal ferramenta no processo ensino-aprendizagem. O conteúdo da capacitação do curso ofertará uma visão geral do programa, apresentação da proposta pedagógica, processos e métodos de alfabetização. Serão usados DVDs para demonstração do desenvolvimento do conteúdo em sala de aula.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha vistoriou, neste fim de semana, as obras de pavimentação que estão sendo efetuadas por meio de parceria institucional firmada entre o governo estadual e a prefeitura de Matinha. Participaram da vistoria o prefeito Beto Pixuta, vereadores, secretários municipais e lideranças da região. “A obra está ficando boa”, atestou o secretário.

 Hildo Rocha disse que o contrato prevê a pavimentação de trinta vias urbanas. “Esse trabalho é fruto do empenho do prefeito, de vereadores e lideranças matinhenses, que estão unidas, lutando para trazer benefícios que verdadeiramente mudam para melhor a vida das pessoas”, destacou. “Por determinação da governadora Roseana Sarney continuaremos vistoriando o andamento das obras que estão em execução em todo o Estado, com o objetivo de constatarmos o cumprimento de todas as exigências contidas nos contratos e nos respectivos projetos de engenharia”, afirmou.

Data histórica

O prefeito Beto Pixuta ressaltou que a visita do secretário aconteceu numa data histórica. “Hoje estamos em festa. Matinha completa 65 anos de emancipação política com muitos motivos para comemorar”, declarou. “Por meio das parcerias firmadas com o Governo do Estado, estamos realizando obras que irão melhorar a vida da população. Realizamos uma bonita festa, que foi prestigiada pela juventude, pela população local e por visitantes ilustres”, disse. “Tivemos a honra de receber o secretário Hildo Rocha, o presidente da Federação dos Municípios, Gil Cutrim prefeito de São José de Ribamar e prefeitos da região que vieram nos prestigiar. Isso é motivo de alegria”, destacou Pixuta.

Aniversário

O aniversário da cidade foi comemorado com a realização de competições esportivas; gincana cultural, distribuição de prêmios aos atletas e competidores, ato ecumênico e show gospel.

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Vinícius Silva fez uma avaliação positiva. “Temos motivos para comemorar. Em 2013 conseguimos, junto ao Governo do Estado, a aprovação de valiosos projetos que já estão em fase de implantação”, declarou. “A festa foi bonita, bem organizada, com muitas atrações e a população está satisfeita. Por meio da gincana cultural os jovens fizeram um resgate da história do município”, destacou. “A gente percebe, no semblante da população, que os matinhenses estão felizes”, declarou Marcos Vinícius.

O secretário de Estado de Infraestutura, Luis Fernando Silva, deu continuidade às ações do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, desta vez no município de Barreirinhas, com a assinatura da Ordem de Serviço e o início das obras de pavimentação de 7 km de ruas e avenidas com blocos de concreto intertravados, neste sábado (15).

“Estamos trazendo para Barreirinhas 28 mil m² de calçamento, o que corresponde a cerca de 7 km, que vão embelezar ainda mais, melhorar a qualidade de vida e tornar a cidade mais agradável de ver e visitar. Além disso, o calçamento melhora os indicadores na saúde, na educação, na segurança e resgata a autoestima dos cidadãos”, afirmou Luis Fernando Silva.

Também presentes o prefeito Léo Costa, os deputados estaduais André Fufuca, Magno Bacelar, Graça Paz, Hélio Soares e Marcos Caldas; o secretário de Projetos Especiais, Clodomir Paz; vereadores, prefeitos e ex-prefeitos da região.

No ato, Luis Fernando Silva lembrou que a atenção do Governo do Estado para o município tem sido efetiva e constante, pois a cidade é um dos principais destinos turísticos do estado e leva o nome do Maranhão para todo o Brasil e também fora dele. “Em Barreirinhas, a presença do governo já está caracterizada pela construção do hospital, com as obras do aeroporto, com o calçamento e com as estradas vicinais também. E a cidade merece, pois é uma cidade de todos. Essa atenção e investimentos são para receber visitantes de todo o mundo e para garantir qualidade de vida aos moradores do lugar”.

O prefeito Léo Costa também elogiou as iniciativas do governo em prol do desenvolvimento da cidade. “Estou agradecido pela presença do secretário Luis Fernando, e me sinto feliz e recompensado, pois o município precisa e merece. Queremos fazer de Barreirinhas uma cidade melhor, por isso essas obras são tão importantes e essenciais. E com esses apoios a cidade que já é bonita por natureza vai ficar ainda mais bela”, contou.

“Fizemos um apelo carinhoso ao governo para transformar o asfalto em bloquetes de concreto, o que foi prontamente atendido, assim fica mais bonito e ecológico”, completou Léo Costa.

A obra tem investimentos da ordem de R$ 2.814.094,44, e vai contemplar 7 km de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto intertravados nos bairros Santarém, Cebola e Murici. A artesã Tatiane Reis, moradora do Cebola, afirmou que a obra vai melhorar a vida no bairro. “Há muitos anos eu espero uma obra como essa, e tenho certeza que vai melhorar muito a acesso não só para mim, mas para todos os moradores dos bairros”.

Em seguida, o secretário Luis Fernando, acompanhado do prefeito Léo Costa, de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e da construtora responsável, além dos deputados estaduais e vereadores, vistoriou as obras do aeroporto de Barreirinhas, que está em fase de construção.

(As informações são do Governo do Estado)