- Adonias Soares
- 18/06/2015
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Recém-chegado em Coroatá, o delegado de polícia civil Alex Aragão Melo já deixou sua primeira impressão na cidade: mal educado, deselegante e autoritário. Alex foi escalado pelo Governador Flávio Dino, há menos de dois meses, para substituir o delegado Samuel Morita, a quem taxava de “aliado de Ricardo Murad”.
Na tarde desta terça-feira (16), o novo delegado extrapolou todas as suas atribuições legais.
O advogado André Farias Pereira , devidamente habilitado na OAB sob o nº 10.502, possui atuação jurídica na cidade e se dirigiu até a delegacia na tarde desta terça-feira por duas vezes para acompanhar um cliente no registro de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça de morte. Nas duas vezes, encontrou a delegacia simplesmente fechada.
Já por volta de 15h30, numa terceira tentativa, resolveu finalmente adentrar na delegacia e foi interpelado por um carcereiro, que lhe perguntou o que desejava, lhe dizendo que não poderia entrar. André retrucou e se identificou como advogado. Disse que amparado no direito de ir e vir, iria acompanhar um cliente no registro de um TCO e entrou. Entretanto, muito estranhamente, o delegado havia dado ordens para que ninguém entrasse na delegacia durante toda a tarde.
Após ser informado pelo carcereiro, o delegado já exaltado abordou o advogado André nas dependências da delegacia e perguntou: “que confusão é essa na minha delegacia?”. Muito adequadamente, André respondeu-lhe que ele estava se confundindo e que ali não era uma propriedade particular, muito pelo contrário, é um órgão do povo e da sociedade.
Foi quando o delegado partiu aos gritos “pra cima” do advogado e com o dedo em riste exigiu que o respeitasse e a discussão ficou acalorada. O advogado dizia para o delegado falar educadamente e respeitar sua atuação profissional, acusando-o de agir com abuso de autoridade. Foi o suficiente para o delegado ter um acesso de fúria, colocar a mão na sua arma e dar voz de prisão para o advogado.
O excesso do delegado não parou por aí. Ele ainda determinou que o agente de plantão, Augusto, algemasse o advogado.
Algemado, o advogado André reclamava que estava sendo tratado com abuso de autoridade, que o delegado não poderia cercear a entrada de nenhum cidadão na delegacia e que iria representá-lo junto à corregedoria da polícia.
Preso, André fez uma ligação e acionou o representante da OAB em Coroatá, o advogado Floriano Coelho dos Reis Filho e o membro da comissão de prerrogativas do advogado, advogado Gilson Fernandes de Araújo, que reuniram vários advogados e foram até a delegacia acompanhar a situação.
Depois de algum tempo, após perceber que havia exagerado, o delegado tirou as algemas do advogado.
André quis então registrar um boletim de ocorrência contra o delegado, e o mesmo lhe disse, na frente de todos os advogados presentes, que não seria registrado ocorrência nenhuma. Novamente o advogado retrucou e disse para o delegado que ele não estava na sua residência e que ele não poderia jamais proibir a prestação de um serviço público essencial a um cidadão e profissional. E aí recomeçou outro bate-boca.
Por volta das 17h30, já com os ânimos acalmados, acompanhado de vários colegas advogados, André foi até o Ministério Público e se reuniu com a promotora Patrícia Pereira Espínola (1ª promotoria de justiça) para relatar o ocorrido e solicitar providências.
A promotora então designou os médicos Lenoilson Passos da Silva (CRM 2498) e Eduardo Dantas (CRM 7125), profissionais do SAMU, para procederem com o exame de corpo de delito, que atestou lesão corporal causada pelo uso da algema, que deixou os pulsos do advogado feridos. Veja:
Segundo juristas, o delegado incorreu em grave ilegalidade ao prender o advogado e algemá-lo.
Entendimento pacífico no STF declarou constitucional disposições da Lei Federal 8.906/94 que estabelecem, dentre outras coisas, que no pleno exercício de suas atribuições profissionais o advogado não pode ser preso.
A algema é exceção e não a regra. De acordo com Súmula vinculante nº 11, o STF estabelece que só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia por parte do preso, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Para piorar a situação do delegado, ele é novato na carreira, tendo tomado posse recentemente por ter sido aprovado no último concurso. Estando no estágio probatório, não pode cometer desvios de conduta, nem extrapolar suas competências, sob pena de ser expulso da carreira.
Servidor público concursado, pago pelo contribuinte, não pode tratar mal o cidadão. É seu dever executar com educação, competência e qualidade a função da qual está investida.
O advogado André Farias Pereira, que é membro da comissão de defesa, assistência e prerrogativas do advogado da OAB/MA, ainda abalado, lamentou o ocorrido:
“Lamentavelmente o advogado ainda é desrespeitado e casos como esses ainda acontecem no Maranhão. Quando desrespeitam e afrontam um advogado, o fazem extensivamente a toda categoria de profissionais essenciais à justiça. O mais revoltante é que tal atitude emana de um servidor público, investido de uma autoridade que deveria servir com qualidade, equilíbrio e educação” protestou.
O delegado deve ser processado por abuso de autoridade, lesão corporal e crime contra a administração pública.
A situação vexatória e humilhante a qual fora exposto o advogado André dificilmente será esquecida. Ele também irá requerer judicialmente reparação por danos morais.
O caso foi recebido com tanta indignação pelos advogados, que nesta quinta-feira (18), o presidente da OAB do Maranhão, Mário Macieira, estará em Coroatá às 14h, no Fórum de Justiça, para uma reunião com advogados do município para tratar a questão.
A crise em todo o sistema de segurança do Maranhão é sensível. Truculência e despreparo reinam no interior. Há quem pense que Coroatá é terra sem lei e queira instalar o cangaço na cidade.
- Adonias Soares
- 17/06/2015
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Alguns comunistas não confirmam, outros não aceitam sequer cogitar a possibilidade de mudança na equipe de governo empossada há pouco mais de cinco meses. Mas o certo é que são fortes os rumores nos corredores do Palácio dos Leões de que Flávio Dino deverá mesmo fazer uma minirreforma no seu secretariado no segundo semestre deste ano.
O comunista anda insatisfeito com o desempenho de alguns dos seus auxiliares e reclama, principalmente, do fato de que ainda não se conseguiu fazer deslanchar as ações que poderiam ser desenvolvidas com recursos do empréstimo do BNDES.
No total, segundo o próprio Executivo, há R$ 1,8 bilhão disponíveis para investimentos ainda neste ano (reveja). Mas o secretariado simplesmente não conseguiu usá-los – e talvez nem consiga até o fim de 2015.
Quase nenhuma das metas propostas foi atingida.
E, por isso, cabeças devem rolar…
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Com Informações do Blog de Gilberto Léda
- Adonias Soares
- 17/06/2015
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O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a reivindicar benefícios da Secretaria de Aviação Civil para o Maranhão. O pedido foi feito durante audiência conjunta das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que teve como palestrante o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
O parlamentar disse que os municípios de Bacabal; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Carolina; Caxias; Imperatriz; Governador Nunes Freire; Pinheiro; Santa Inês; e São João dos Patos, aguardam com ansiedade os benefícios previstos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. “O transporte aéreo é essencial para o desenvolvimento integrado do país”, ressaltou.
Hildo Rocha solicitou ainda a liberação dos equipamentos para que o aeroporto de Imperatriz opere com neblina e chuva, e a inclusão de Carolina entre os municípios turísticos no programa.
Eliseu Padilha garantiu que ampliações, reformas e conclusões dos projetos nos 11 municípios maranhenses serão iniciadas em breve. “Estamos ajustando algumas situações burocráticas de outorgas de áreas e documentos”, disse o ministro.
Segundo o ministro, o aeroporto regional é indutor de crescimento e o governo pretende, com a ampliação da malha, fortalecer o turismo, garantir o acesso de comunidades da Amazônia Legal à saúde e a inclusão social, além do desenvolvimento de polos regionais.
Esta é a segunda ação de Hildo Rocha em busca de melhorias para a aviação regional no Maranhão. Em março deste ano, o deputado e o prefeito Eric Costa, foram recebidos em audiência pelo ministro Eliseu Padilha. Na oportunidade discutiram sobre projetos para a melhoria de Barra do Corda e de outros municípios maranhenses.
- Adonias Soares
- 17/06/2015
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O governo estadual através da Gerência Regional de Saúde, promoveu na por todo o dia desta quarta-feira 17/06 o Seminário de Estratégias para Redução de Acidentes no Trânsito. O evento aconteceu no auditório da Gerência Regional de Saúde e foi comandada pelo titular da pasta Orlando PinTo.
De acordo com Sistema Informações de Mortalidades de Acidentes de Trânsito, noventa por cento dos acidentes em Presidente Dutra, envolve motociclistas. “Este é o momento para deixarmos de falarmos em números de mais um que morre, que são pais de famílias que estão tendo suas vidas ceifadas de forma precoce por uma coisa que pode e deve ser evitada, que o acidente de trânsito”, declarou Orlando Pinto.
Em todo o estado do maranhão, sessenta e três por cento dos leitos de UTI são ocupados por vitimas de acidentes no trânsito. E o objetivo, segundo a Secretária Municipal de Saúde Liliana Raposo é reduzir o número de acidentes com vitimas fatais e a diminuição do número de internações hospitalares.
Durante o seminário, que teve a participação do diretor do DETRAN/MA Antonio Nunes, um dado que chamou a atenção foi a divulgação do numero de mortes no município de Presidente Dutra, onde a maioria envolve homens com idade entre 20 e 39 anos. As ações desenvolvidas buscam também, diminuir os gastos com a saúde e tem como diretrizes básicas a criação de um banco de dados e de um comitê interinstitucional com ações voltadas para a educação no trânsito.
- Adonias Soares
- 17/06/2015
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Em audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta segunda (09), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) pediu ao órgão que faça o restabelecimento de convênios, com diversos municípios maranhenses.
Um dos casos tratados foi sobre sistemas de abastecimento de água de povoados de Barreirinhas. O parlamentar disse que, órgão instalou sistemas de abastecimento em alguns povoados que poderiam estar servindo às comunidades, mas, a prefeitura não cumpriu os termos do acordo firmado com a Funasa.
Hildo Rocha disse que o convênio, no valor total de R$ 1.300.000,00, foi assinado em 2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram pagos. Falta liberar R$ 390.000,00. “Pelos termos do acordo, o município assumiu o compromisso de adquirir o conjunto de moto-bomba submersível e fazer a instalação. Mas, como a prefeitura não honrou o compromisso os sistemas nunca entraram em funcionamento”, explicou.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, esclareceu que foi instaurada tomada de contas especial, pela Superintendência Estadual, para apuração de débitos relativos à aplicação irregular dos recursos repassados mediante os termos de compromisso firmado com o governo municipal.
Pires ressaltou que o procedimento foi encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno no dia 11 de agosto de 2014. O presidente se comprometeu em agilizar esse processo e encontrar uma solução para o caso. “Não prejudicarmos a população”, afirmou.
Lago da Pedra
Para o município de Lago da Pedra, Hildo Rocha solicitou o restabelecimento do Convênio 0230/2013 destinado à implantação de 66 (sessenta e seis) banheiros do programa de melhorias sanitárias domiciliares.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, solicitou à diretoria da área providências para retomar a vigência do convênio e liberar os recursos para a efetivação da obra.
Rocha aproveitou para entregar ao órgão pleitos de outros municípios maranhenses. Os casos serão analisados pela instituição com a finalidade de identificar os motivos pelos quais alguns convênios estão paralisados. O passo seguinte será adotar procedimentos administrativos para resolver as pendências e, por fim, dar prosseguimento às ações que irão beneficiar milhares de maranhenses em diversas regiões do Estado.
- Adonias Soares
- 14/06/2015
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Um grave acidente marcou o início da noite deste sábado 13/06. Um caminhão boiadeiro de placas NXJ 2894 de São Luis bateu frontalmente com um Celta NXJ 8613-Santa Inês. O impacto foi tão forte que o Celta partiu ao meio ficando a metade da frente no meio da pista e a parte traseira foi arrastada pela carreta que pegou fogo poucos metros depois. Os dois ocupantes do Celta, Cândido Alves Ferreira de 62 anos completados no último dia 16 de maio e sua esposa Francisca morreram no local. O corpo de Antonio foi totalmente despedaçado e os restos espalhados pela pista.
De acordo com o Soldado Igor da Polícia Militar, Antonio Alves trafegava em seu Celta pela BR-135 no sentido Dom Pedro, quando na saída de Presidente Dutra, logo após a subestação da Eletronorte tentou ultrapassar uma Carreta no momento em que uma outra vinha em sentido contrário, os dois veículos bateram de frente. O Celta se partiu ao meio e a carreta pegou fogo na hora. Ainda de acordo com o PM, o motorista da carreta nada sofre e fugiu do local do acidente.
O Blogue presta solidariedade à Família Alves Ferreira pela perda de um dos seus membros. Antonio Alves Ferreira era irmão da nossa grande amiga, companheira e comadre Marlene Aves, a nossa querida Marlene do Conselho Tutelar. Que Deus possa confortar a todos nesse momento de dor.
