Logo após proclamado o resultado da eleição do último domingo 02/10 pelo TSE, onde aparece levando uma senhora taca dos votos, por enquanto nulos de Alexandre Costa, o prefeito de Dom Pedro e candidato à reeleição Hernando Macedo (PC do B) não tem feito outra coisa, a não ser tentar de todas as formas, passar para o seu eleitor e para a opinião publica, que o pleito já está decido e que ele é, de fato, o prefeito eleito. O que não é verdade.

O comunista já apareceu em redes sociais ao lado da família agradecendo pela vitória, tirou fotografias ao lado do governador Flávio Dino e de seu lugar tenente Márcio Jerry e publicou fazendo planos para o novo mandato e até escalou o competente advogado Marco Aurélio para invadir as mídias sociais escrevendo teses que lhe são favoráveis.

Tudo com um único objetivo: o de acalmar os aliados e a militância para a decisão que virá do próprio TSE nos próximos dias. Indeferido o Registro de Candidatura de Alexandre Costa, haverá a realização de uma nova eleição em Dom Pedro. Se o registro for deferido, AC é o prefeito eleito. Isto é fato, e Marco Aurélio sabe disso.

O que existe, é uma decisão monocrática de apenas um ministro, diga-se de passagem, proferida em tempo assustadoramente recorde, indeferindo o registro de Alexandre, o que não torna seus votos definitivamente nulos e nem tampouco proclama Hernando Macêdo o vencedor. Isto é fato.

O Blog ouviu o advogado Ilan Kelson especialista em direito eleitoral: “Dos três casos, Dom Pedro, Bacabal e Bacuri onde os votos dados aos candidatos foram temporariamente anulados, apenas em Dom Pedro já está decidido que haverá nova eleição, porque Alexandre Costa teve mais de 50% dos votos, isto se for confirmado o indeferimento do registro de sua candidatura”, afirma Ilan Kelson.

O que diz o Código Eleitoral

Veja o que diz o Artigo 224 do Código Eleitoral: “Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições Federais e Estaduais ou do MUNICÍPIO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará NOVA ELEIÇÃO dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

E queiram ou não Hernando Macedo e seus seguidores, HAVERÁ SIM UMA NOVA ELEIÇÃO EM DOM PEDRO. E será marcada para depois da decisão do TSE. É Simples Assim.

Como já era esperado, os votos dados ao candidato e ex-vereador Alexandre Costa estão nulos temporariamente até que o TSE julgue em definitivo o seu pedido de registro negado pelo juiz da comarca de Dom Pedro.

No final da noite deste domingo logo após a eleição, o ministro-relator Herman Benjamin em decisão monocrática indeferiu a candidatura total do Alexandre. Por ser a decisão de apenas um membro da corte, o caso ainda será apreciado pelo Pleno do TSE. Se o registro de candidatura de Alexandre for deferido, ele é o novo prefeito, se não, haverá sim, novas eleições em Dom Pedro porque o vencedor teve mais de 50% dos votos.

Alexandre Costa obteve 7.997 votos contra apenas 6.026 dados ao prefeito Hernando Macêdo.

Moradores próximos cruzamento em frente à Rua um na BR-135, zona urbana de Presidente Dutra, aonde aconteceu um acidente que matou três jovens na última segunda feira se mobilizaram em ato de protesto na noite desta terça.

Pneus velhos foram queimados. E em poucos minutos o fogo atingia seu ponto máximo. A fumaça provocada pela queima podia ser vista de longe. O fogo não era provocado apenas por pneus, até sofás velhos foram queimados.

Postes velhos serviram para interditar a avenida. Até uma Patrol foi arrasta com muita dificuldade para o meio da pista.

Enquanto os manifestantes pediam justiça, policiais militares em duas viaturas acompanhavam de longe toda movimentação. Cansado de esperar o fogo e os animos dos manifestantes se acalmarem, um caminhoneiro passou por cima do canteiro central da avenida e seguiu viagem

Da Olavo Sampaio, os manifestantes seguiram para a entrada da cidade e interditaram outro trecho da BR-135 nas proximidades da Eletrononte.

O movimento continuou por toda a tarde desta quarta-feira. Parados e sem poder seguir viagem, os caminhoneiro já começam a contabilizar os prejuízos.

Apenas ambulâncias e veículos transportando pessoas doentes foram liberados. O engarrafamento chegou a mais de dois quilômetros. Quem não quis esperar, o jeito foi prosseguir a viagem a pé.

O presidente do TSE afirmou que poderão ocorrer situações em que o candidato mais votado para uma prefeitura não assuma porque não teve o registro julgado a tempo. Ou que alguns assumam com base numa liminar. Mendes disse que haverá sessões extras no TSE para julgar os recursos, se necessário. Ele vai sugerir ao Congresso mudanças na legislação eleitoral:

— Estamos discutindo sugerir ao Congresso que abra o prazo de registro antes do período eleitoral. Esse prazo curto tem como resultado um juiz que não tem tempo e aprecia tudo às pressas. Até agora não houve pronunciamento do TSE (sobre os registros) — disse Mendes, explicando que o encurtamento da campanha foi positivo porque diminuiu os gastos; no entanto, o prazo para analisar o registro foi reduzido.

A falta de julgamento definitivo dos registros é ruim para o eleitor: ele pode votar num candidato que, após a eleição, corre o risco de ser considerado inapto. Com isso, o voto no candidato é anulado. Pode haver ainda indefinição de quem serão os candidatos a prefeito que irão para o segundo turno em algumas cidades.

Há uma outra complicação: se um candidato a prefeito tiver mais de 50% dos votos na eleição deste ano e, após uma decisão definitiva for considerado indeferido, a cidade deverá ter novo pleito fora de época, as chamadas eleições suplementares. Entre 2013 e 2015, foram 113. Mendes acredita que esse número vai aumentar.