- Adonias Soares
- 30/12/2024
O Poder Judiciário do Maranhão tomou uma decisão muito importante ao determinar o bloqueio de 10 milhões de reais das contas da Prefeitura de Gonçalves Dias. A ordem veio do juiz Danilo Berttove Herculano Dias, titular da Vara Única da Comarca de Dom Pedro/MA.
A ação foi desencadeada devido a uma certidão (ID: 137800878) que apontou a impossibilidade técnica de cumprimento imediato do bloqueio total das contas bancárias do município, devido às limitações do sistema SISBAJUD, que não permite bloqueios sem a discriminação dos montantes.
Com base no poder geral de cautela, conforme o art. 297 do Código de Processo Civil (CPC), que permite ao magistrado determinar medidas necessárias para a efetivação da tutela provisória, o juiz determinou o bloqueio de 10 milhões de reais via SISBAJUD nas contas de Gonçalves Dias.
O juiz Danilo Berttove também ordenou que, caso sejam encontrados valores superiores ao montante estipulado, o bloqueio seja realizado integralmente, conforme decisão anterior que visava garantir a transição governamental e a proteção do erário público, prevenindo ações de esvaziamento dos cofres públicos no final do mandato.
A medida tem respaldo no art. 301 do CPC, autorizando qualquer ação necessária para assegurar o direito, e no art. 139, IV, do CPC, que permite ao juiz tomar todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da ordem judicial.
Além disso, foram expedidos ofícios ao Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras, instruindo-os a proceder com o bloqueio dos valores e informar ao juízo no prazo de 24 horas, sob pena de responsabilização por desobediência.
Esta decisão não modifica a tutela anterior, mas ajusta o procedimento para sua efetivação, de acordo com o princípio da efetividade processual e a duração razoável do processo (art. 4º do CPC).
A urgência da medida reflete a necessidade de salvaguardar os recursos públicos e garantir a continuidade dos serviços essenciais durante a transição de governo em Gonçalves Dias. Clique no link abaixo e leia a decisão completa.
- Adonias Soares
- 30/12/2024
O vereador reeleito mais votado na eleição de outubro passado, Wallas Alves deverá ser eleito presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra na sessão solene de posse que acontece nas primeiras horas do dia primeiro de janeiro de 2025.
Apoiado pelo prefeito Raimundinho da Audiolar e pela primeira dama Fabiana Carvalho, Wallas deverá ser eleito presidente sem muita dificuldade. Segundo informações que chegaram ao Blog de Adonias Soares, todos os vereadores da base de sustentação de Raimundinho na câmara, já teriam sido chamados para uma conversa com o prefeito que apresentou as razões pelas quais prefere o vereador Wallas na presidência da casa.
Uma fonte do Blog enfatizou que, ao que tudo indica, a “conversa de pé de ouvido” teria surtido efeito. “Se algum vereador estava indeciso ou propenso a votar em outro nome saiu de lá convencido a votar no vereador Wallas Alves”, declarou a fonte.
O vereador Wallas, é reconhecido por seu profundo conhecimento do Regimento Interno da Câmara e por sua atuação em defesa dos interesses das comunidades rurais de Presidente Dutra. Reeleito para um terceiro mandato, ele completou 33 anos de idade no último dia 13 de dezembro. Sua principal base eleitoral é o povoado Creoli Joviniano, localidade onde nasceu, cresceu e mora até os dias de hoje. Na Câmara tem apresentado requerimentos e indicações pedindo obras para os povoados Canafístula dos Moraes, Creoli do Joviniano, São Miguel e São João da Lagoa. E conseguiu construção de escolas, praças, reforma de unidades básicas de saúde, melhoramento de estradas vicinais e o mais importante: recuperação do poço artesiano e a ampliação da rede de distribuição de água fazendo chegar este líquido tão precioso a todas as casas do povoado Creoli do Joviniano. A parceria entre o prefeito Raimundinho da Audiolar e o vereador Wallas Alves foi tão importante que ambos conseguiram uma votação recorde, nunca vista naquela região.
O Futuro de Ricardo Lucena
O atual presidente da Câmara, Ricardo Lucena, chegou a cogitar disputar a reeleição, mas decidiu abrir mão da candidatura após saber da escolha do prefeito por Wallas Alves. Há rumores de que Ricardo poderá ocupar uma secretaria municipal em breve, embora nada tenha sido confirmado. No momento, seu futuro certo é continuar como vereador, exercendo seu segundo mandato naquela casa legislativa.
Com Wallas Alves à frente da Câmara Municipal, espera-se uma gestão comprometida com os interesses da população de Presidente Dutra e alinhada às políticas da atual administração municipal.
- Adonias Soares
- 27/12/2024
Uma recente reportagem do site Metrópoles revelou que o governo federal havia transferido milhões à empresa Matera Engenharia para a manutenção da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins. Parte da estrutura desabou no último dia 22, resultando em pelo menos nove mortes e oito desaparecimentos.
Entre 2021 e 2024, foram repassados R$ 3,6 milhões à Matera Engenharia. O Ministério dos Transportes esclareceu que os fundos eram destinados para limpeza e substituição de juntas de dilatação, construção de muro de arrimo em pedra, recomposição de erosão, injeção de fissuras em estruturas de concreto com adesivo estrutural e recomposição de dreno.
O contrato foi parte do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte), uma iniciativa focada na gestão de serviços de manutenção e reabilitação em Obras de Arte Especiais (OAEs). Esse programa é responsável pelo gerenciamento das operações para garantir a segurança e funcionalidade dessas estruturas.
Menos de um mês antes da tragédia, a Matera Engenharia já havia se tornado alvo de uma sanção imposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) devido a irregularidades em contratos de conservação da rodovia federal onde ocorreu o desabamento. A empresa, sediada no Rio Grande do Norte, está atualmente proibida de celebrar contratos com a União. Essa punição, iniciada em 29 de novembro, abrange “todos os Poderes da esfera do órgão sancionador” e é válida até 27 de janeiro de 2025.
A revelação dessas irregularidades levanta questões sobre a eficácia da fiscalização de contratos e a responsabilidade das empresas contratadas para manutenção de infraestruturas vitais. O desabamento da ponte não só resultou em tragédia humana, como também expôs falhas graves na gestão e execução de contratos públicos.
As investigações continuarão para determinar a extensão das irregularidades e assegurar que os responsáveis sejam levados à justiça. Esse caso reforça a necessidade de maior rigor e transparência na contratação e fiscalização de serviços públicos para prevenir futuras tragédias.
- Adonias Soares
- 27/12/2024
Na manhã desta quinta-feira dia 26 de dezembro de 2024, por volta de 10h10min, um grave acidente de trânsito ocorreu no km 303 da BR-226, em Barra do Corda, no interior Maranhão. A colisão transversal envolveu duas motocicletas e resultou em ferimentos graves para um dos condutores.
O acidente envolveu uma motocicleta HONDA/NXR160 BROS ESDD, com placa de São Roberto (MA), e uma HONDA/CG 150 FAN ESI, com placa de Barra do Corda (MA). O motociclista de 31 anos que conduzia a HONDA/NXR160 sofreu ferimentos graves e precisou ser socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar.
Segundo informações preliminares da equipe da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barra do Corda, que atendeu à ocorrência, o acidente pode ter sido causado por uma tentativa de retorno irregular realizada por um dos motociclistas. O outro motociclista, que seguia no mesmo sentido, não conseguiu frear a tempo e colidiu com a moto que realizava a manobra indevida. O condutor da moto atingida foi quem ficou gravemente ferido.
A equipe da PRF irá concluir o Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), que detalhará a dinâmica e as causas do acidente, dentro de um prazo de até cinco dias.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, este acidente ressalta a importância de seguir as normas de trânsito para garantir a segurança nas estradas e evitar tragédias como esta. “A PRF continua a monitorar e fiscalizar as rodovias federais para prevenir acidentes e proteger a vida dos motoristas e passageiros”, declarou a Assessoria de Comunicação da instituição.
- Adonias Soares
- 26/12/2024
Por: Dalvino Barbosa.
O Maccabi Tel Aviv sagrou-se nesta quarta-feira, (25/12) campeão da Copa Toto, a terceira competição mais importante do futebol de Israel.
A final foi disputada no Diamond Stadium de Netanya, contra o Maccabi Haifa, esse título, teve um tempero presidutrense, na vitória pelo o placar: 3 a 1, o nosso craque Welley Patati marcou um dos gols que garantiu o Bicampeonato da Taça Toto de Israel, com essa conquista, o Maccabi Tel Viv chegou a 10 títulos da Taça Toto, a equipe Israelense é um dos times mais tradicional do futebol em Israel, sendo o maior detentor de títulos Nacional do futebol israelense .
Patai falou da importância da conquista. “Muito feliz em conquistar meu primeiro título, espero continuar conquistando muitos e muitos outros, e ajudando o Maccabi, muto feliz em poder marcar um gol na final espero que seja o primeiro de muitos”. Afirmou Weslley Patati.
O atacante brasileiro chegou ao Tel Aviv em setembro, contratado ao Santos por 1,3 milhão de euros (R$ 8,3 milhões). Logo se tornou titular e é um dos destaques do time.
- Adonias Soares
- 26/12/2024
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, reafirmou seu compromisso com os servidores públicos municipais ao anunciar que o décimo terceiro salário dos servidores da educação será pago no dia 31 de dezembro de 2024. Segundo o prefeito, o atraso no pagamento se deve a um atraso no repasse dos recursos, o que impediu a quitação do benefício na data prevista.
Apesar das críticas da oposição, que parecem infundadas, a prefeitura de Tuntum conseguiu pagar os salários e o décimo terceiro de todos os demais servidores, incluindo os das áreas de saúde e assistência social. Fernando Pessoa destacou que o repasse recebido não foi suficiente para cobrir todas as áreas, mas garantiu que a educação será priorizada assim que a última parcela do recurso for creditada nas contas da prefeitura.
Durante uma reunião convocada pelo próprio prefeito, ele comunicou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (SINDSERT), sobre a situação e assumiu o compromisso de quitar o décimo terceiro dos servidores da educação antes de primeiro de janeiro de 2025. Fernando Pessoa é amplamente reconhecido no município e na região por sua dedicação e compromisso com os servidores públicos municipais, mantendo sempre o pagamento do funcionalismo em dia.
Em contraste, um aliado próximo de Fernando Pessoa, lembrou que um certo ex-gestor da cidade era muito conhecido como “prefeito meio salário”, devido ao fato de pagar apenas metade dos salários de muitos servidores e ainda atrasar os pagamentos. “Essa comparação reforça a imagem de Fernando Pessoa como um prefeito comprometido e correto quando se trata do pagamento dos servidores públicos.”, afirmou.
A expectativa agora é que, com o pagamento do décimo terceiro no dia 31 de dezembro, os servidores da educação possam iniciar o novo ano com tranquilidade e segurança financeira, refletindo a gestão responsável e comprometida de Fernando Pessoa.