Por: Dalvino Barbosa.

O assassinato da professora Elisabeth Tonreiro de 71 anos por um estudante de 13 anos ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro na Vila Sônia em São Paulo. Deixou o país perplexo e todos se fazem a mesma pergunta. O que levaria um adolescente de 13 anos a cometer essa barbárie? Convenhamos essa não é uma resposta fácil de se responder. Existem inúmeros fatores que possam ter contribuído para que aquele estudante tomasse aquela atitude Eu trouxe esse tema para refletirmos sobre a importância da família na educação de seus filhos. Toda ação parental tem consequências no comportamento de seus filhos, o papel dos pais ou responsáveis, seja formal ou informal é essencial na construção do caráter de seus subordinados. O exemplo da importância da família na educação de seus filhos pode ser patenteada na atitude de uma avó do município de Graça Aranha -MA, cidade localizada na região central do estado que fica à 380 km da capital São Luís. Dona Rosália Maria Damasceno Santos, desde que perdeu seu esposo Antônio Rodrigues dos Santos, adotou seu neto Charles Emanuel, estudante do 7° ano do ensino fundamental, ele é acompanhado e orientado pela sua avó Rosária de 71 anos, ela é responsável pela formação de seu caráter como também auxilia Emanuel nas tarefas da escola, apesar da dificuldade com a visão vovó Rosália tira um tempinho para ajudar seu neto nas tarefas escolares. Vovó Rosária é uma prova concreta de que a educação na família faz a diferença na vida de seus filhos. Parabéns vovó Rosária pelo exemplo.

O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Ricardo Lucena está em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nesta quarta-feira (29/03) ele teve um encontro com Luis Fernando Pires Machado, diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) que faz a gestão do Programa Interlegis do Senado Federal. Durante a visita, ambos assinaram um acordo de cooperação técnica visando modernizar as instalações da câmara de vereadores de Presidente Dutra.

A assinatura deste importante acordo atende a um requerimento de autoria do vereador e Presidente da Câmara Ricardo Lucena encaminhado anteriormente ao ILB com o propósito de trazer inovação e modernização para o poder legislativo municipal, uma vez que o programa Interlegis irá cumprir o que dispõe a Lei Federal 12.527/2011 – de Acesso à Informação (LAI), e a Lei (13.709/2018) Geral de Proteção de Dados. “Isto vai fazer com que a gestão da Câmara seja cumprida com responsabilidade e transparência, seguindo a legislação vigente, trazendo dessa forma uma maior eficiência dos trabalhos legislativo e administrativo”, afirmou Ricardo Lucena.

Participaram do ato de assinatura do acordo, o Presidente da Câmara de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, a Gestora Regional de Educação, Elizângela Dutra, o diretor do ILB Luís Fernando Machado, os vereadores Wallas Alves, Andhreya do Jurandir, Toinho Veloso, Tom Santos e o vereador licenciado e secretário municipal de educação, Fernando Sereno.

“A participação do presidente Ricardo Lucena neste ato já mostra resultados, sendo este um marco importante para o legislativo do nosso Município, esperamos que ações como essa se repitam e que consiga trazer mais parcerias em benefício de Presidente Dutra”, garantiu o vereador Tom Santos.

De acordo com Ricardo Lucena, foi solicitado ainda, apoio técnico do Instituto Legislativo Brasileiro para auxiliar na atualização da lei orgânica do município de Presidente Dutra aprovada em 1990 e que encontra- se totalmente desatualizada.

O prefeito de Presidente Dutra Raimundinho da Audiolar já se encontra em Brasília onde está participando da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou hoje (27) e vai até a próxima quinta-feira (30) em Brasília. Raimundinho está acompanhado da primeira dama e Secretária Municipal de Assuntos Políticos Fabiana Carvalho e do Secretário Municipal de Finanças Rômulo Carvalho.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento que ocorre anualmente no Distrito Federal e tem como objetivo principal reunir prefeitos de todo o Brasil para discutir questões importantes relacionadas ao desenvolvimento municipal e defender os interesses dos seus municípios junto ao governo federal.

A Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e segundo o Secretário Municipal de Finanças Rômulo Carvalho, “é uma excelente oportunidade para os prefeitos apresentarem suas reivindicações e demandas relacionadas a questões como financiamento, gestão de recursos e políticas públicas municipais”, completa Rômulo.

Durante a Marcha, os prefeitos têm a oportunidade de se reunir com autoridades do governo federal, incluindo ministros e membros do Congresso Nacional, para discutir questões de interesse municipal e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

De acordo com o prefeito de Presidente Dutra Raimundinho da Audiolar, entre as demandas compatíveis com os prefeitos durante a Marcha estão o aumento do repasse de recursos federais para os municípios, a criação de programas de incentivo ao desenvolvimento econômico local e regional; e a melhoria do acesso a serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. “Vamos apresentar vários, pedidos de projetos de interesse do povo de Presidente Dutra aqui durante esse encontro de prefeitos com as autoridades”, disse Raimundinho.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, é uma iniciativa importante para garantir que os interesses dos municípios sejam ouvidos pelo governo federal e para buscar soluções para os desafios enfrentados pelos prefeitos no desenvolvimento de suas cidades. Além disso, é uma oportunidade ímpar para os prefeitos se unirem em torno de questões comuns e buscarem soluções conjuntas para os desafios enfrentados por eles em seus municípios.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 18 de março, Denúncia contra os envolvidos nas ilegalidades em um procedimento licitatório realizado em 2016 pelo Município de Passagem Franca para contratação de serviços de pavimentação externa do matadouro público, no valor de R$ 447.288,99.

A lista dos denunciados na manifestação, formulada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, inclui o sócio-administrador da empresa S.C. Construções Ltda (vencedora da licitação), Salvador Coelho; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Amaralina Lima; e ex-membros da Comissão Antônio Soares Júnior e Helder Lopes.

Também figura na Denúncia o ex-secretário municipal de Finanças, Alexandre Silva – irmão de José Antônio Silva, o prefeito que administrava a cidade à época dos fatos.

LICITAÇÃO

A licitação foi aberta em outubro de 2016. A S.C. Construções Ltda foi a única licitante. A suposta sessão da licitação teria ocorrido em 6 de dezembro.

O Ministério Público solicitou ao Município o envio, em 10 dias, de informações sobre o valor total pago à S C Construções Ltda, referidos comprovantes, cópias das notas de empenho e fiscais e do projeto executivo do objeto da licitação.

Também requereu ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do Município, nomes dos titulares da inscrição da unidade consumidora, cuja conta de água havia sido apresentada como se fosse da S C Construções Ltda. Entretanto, não existia a referida unidade consumidora, demonstrando que se tratava de documento falso.

Também não foram encontrados documentos relativos à tomada de preços (pagamentos, notas de empenho e fiscais e termo de recebimento definitivo da obra).

A empresa alegou que havia vencido a licitação, assinado o contrato, mas não tinha executado o objeto, devido ao final do mandato do então gestor. O projeto executivo não foi localizado.

ASSESSORIA TÉCNICA

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça observou falta de projeto básico completo da obra, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente, inexistência de declaração de que o aumento da despesa teria adequação orçamentária e financeira.

Outras irregularidades incluem falta da publicação do aviso do edital em jornal diário de grande circulação no estado, inexistência de comprovante de publicação do aviso do edital da licitação na internet, apresentação de atestado de visita ao local da obra realizada pelo engenheiro responsável técnico do quadro técnico da empresa.

INCONSISTÊNCIAS

Chama a atenção a proximidade da S. C. Construções Ltda. com alguns agentes públicos do Município, demonstrando que o certame teria sido direcionado, para beneficiar a empresa.

Os contratos de constituição e a alteração da sociedade S. C. Construções Ltda. tiveram como testemunhas membros da CPL de Passagem Franca, nos anos 2011, 2013, 2015, 2016 e 2010.

“Entre os anos de 2009 e 2016, a S. C. Construções Ltda. venceu cerca de 106 processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Passagem Franca. Ou seja, nos oito anos de gestão do ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva. Porém, a empresa venceu uma média de mais de uma por mês. A administração do gestor municipal, que é irmão do proprietário da empresa, durou aproximadamente 96 meses”, enfatiza o promotor de justiça.

A EMPRESA

A S.C. Construções não tem imóvel registrado sob em seu nome no Município. No ano de 2016 (ano da licitação e do contrato), não possuía empregado registrado em seus quadros. Igualmente somente tem um veículo registrado no Detran. Além disso, funciona em estrutura física modesta, sem maquinário e pessoal para grandes obras. A estrutura é semelhante à de um galpão de comercialização de material de construção.

No período entre os anos de 2009 e 2016, a S.C. Construções emitiu somente quatro Notas Fiscais Eletrônicas, todas em 2011.

“Apesar de não ter condições técnicas e capacidade econômica para disputar o certame, a empresa contratada foi beneficiada pelos membros da CPL e pelo secretário. Não passou por rigorosa avaliação, o que seria necessária para verificar aptidão técnica, operacional e econômica para disputar o certame e executar o objeto pactuado”, explica o representante do MPMA.

FRAUDE E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Durante o exercício financeiro de 2016, os denunciados frustraram o caráter competitivo de procedimento licitatório, para obter vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Incorreram no crime tipificado no art. 90 da Lei n° 8.666/93. Caso condenados, os denunciados estarão sujeitos à pena de detenção de dois a quatro anos, e pagamento de multa.

Ainda de acordo com o MPMA, os cinco denunciados atuaram mantiveram vínculo constante para fraudar somente o processo licitatório, mas também possivelmente outras licitações. Assim, também cometeram crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do Código Penal (associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes). A pena prevista é de um a três anos de reclusão.

Foi um dia para ficar marcado na vida das mulheres que moram na Vila São Pedro, Zona Rural de Dom Pedro/MA.

Nesta sexta-feira (24) o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) através do Programa Saúde da Mulher Rural, proporcionou às moradoras daquela localidade uma série de atendimentos para com a saúde feminina como, exames preventivos de colo de útero, vacinas, aplicação de flúor, teste rápido de glicemia e aferição de pressão arterial.

De acordo com Vieirinha Veloso, idealizadora do evento, também foi oferecido às mulheres cuidados com a beleza, informações sobre cidadania e orientações sobre doenças comuns. Para as mulheres que fizeram o exame preventivo, o SENAR distribuiu kits com produtos de beleza e higiene pessoal.

Para a vereadora, o programa Saúde da Mulher Rural na Vila São Pedro foi um sucesso. “Fico muito feliz em poder contribuir para que as mulheres daqui se previnam para ter uma saúde melhor”, disse Vieirinha.

Ainda de acordo com Vieirinha, a realização do Programa Saúde da Mulher Rural na Vila, contou com o apoio da prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde e do Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Pedro.

Convidado para o evento, o prefeito de Dom Pedro Galego Mota esteve por lá o tempo todo, presente ainda a Secretária Municipal de Saúde Andréia Vieira.

Na manhã de ontem (23) uma decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Dr. Douglas de Melo Martins, determinou que o governador Carlos Brandão envie uma lista de parentes que estejam ocupando cargos no governo do Estado.

A lista, quando Brandão enviar, vai ocupar apenas uma linha, uma vez que apenas Orleans Brandão, sobrinho do governador e parente, portanto, de terceiro grau, ocupa cargo no governo, ele é o secretário de Assuntos Municipalistas. E fica o desafio para que alguém aponte qualquer outro parente do governador que esteja ocupando qualquer cargo no governo.

Não tem irmãos, irmãs, cunhados, cunhadas, primos, primas, nada. Marcus Brandão, irmão do governador, é o diretor institucional da Assembleia Legislativa, mas sem qualquer relação com o governo do estado, já que a ALEMA é órgão independente.

Há um certo exagero nisso tudo. Outros governadores em outros tempos tinham esposas secretárias, a exemplo de Lobão, João Alberto e Cafeteira; irmãos secretários, cunhados secretários e uma infinidade de sobrinhos, primos, etc. Roseana mesmo teve Ricardo Murad, seu cunhado, como secretário de saúde e Jorge Murad, o marido, como secretário de tudo.

Sobre o Daniel Brandão, outro sobrinho do governador, também parente de terceiro grau, Brandão não teve participação alguma na ida dele para o TCE. Foi um processo todo conduzido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Nem da nomeação de Daniel Brandão participou, já que no período estava em missão oficial no exterior.

Em estados como Bahia, Piauí, Alagoas aí sim houve exageros. Nesses os governadores botaram as respectivas esposas. No Pará mesmo a esposa do governador Elder Barbalho foi nomeada para o TCE esse mês e não se viu esse celeuma todo.

Pode-se então criticar o governador por qualquer coisa, menos chamá-lo de nepotista, coronel ou qualquer outra coisa do tipo.

Porque isso de fato ele não é.