O prefeito Dr. Hilton Gonçalo, tem dado exemplo de como se administra andando na mesma linha que o terceiro setor, e comemora parceria com o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Sebrae, Sistema Fiema e Senar.

Nos últimos 07 anos, o terceiro setor investiu mais de 105 milhões de reais na geração de emprego e renda em Santa Rita, fazendo com que a Capital da Farinha seja a primeira cidade do Estado a alcançar esse teto de investimentos do terceiro setor no Maranhão.

Na noite da última quinta-feira (20), Gonçalo participou no Centro de Convenções, da Aula Inaugural de mais de 10 cursos profissionalizantes, oferecidos em parceria com o SEBRAE, FIEMA e SENAR, beneficiando mais de 340 jovens.

Em sua fala, Dr. Hilton garante que neste 1 ano e 6 meses ainda de sua gestão, irá focar na qualificação profissional da população, bem como na geração de emprego via parceria entre o poder público e entidades privadas.

Com aprovação em mais de 80%, Hilton tem dado exemplo em administrar com parceria direta do “terceiro setor”, sem depender diretamente de obras ou benefícios do Governo Estadual e Federal.

Um levantamento exclusivo realizado pelo portal Folha do Maranhão, mostra um verdadeiro escândalo que vem acontecendo no município de Tuntum, no Maranhão. Segundo o levantamento, o prefeito Fernando Pessoa, do Solidariedade, vem priorizando contratos de gestão com empresas de sua família.

O levantamento aponta que as empresas, MG Hotel Ltda, Posto de Combustível MG Pessoa Ltda e o Posto de Combustível BPT Pessoas & CIA Ltda, todas em nome dos pais e da irmã do prefeito Fernando Pessoa, já receberam R$ 9.800.358,65 em apenas dois anos e meio de gestão.

Em maio de 2021, em apenas 5 meses de mandato, a gestão de Fernando Pessoa contratou a empresa M&G Hotel Ltda pelo o valor de R$ 124.994,50 para o fornecimento de hospedagens para prefeitura de Tuntum. Segundo dados da Receita Federal, o hotel está registrando em nomes de seus pais, Maria das Graças Portela Teles Pessoa e Miguel Silveira Pessoa.

Segundo a apuração da Folha do Maranhão, o hotel já recebeu da prefeitura de Tuntum o valor de R$ 349.382,16, sendo R$ 119.734,45 em 2021, R$ 208.397,71 em 2022 e R$ 21.250,00 em 2023. Os pagamentos são referentes a contratação para o fornecimento de diárias no estabelecimento.

O Posto de Combustível MG Pessoa Ltda (Posto Bianca), empresa também pertencentes seu pai e sua irmã, Bruna Portela Teles Pessoa, foi contrato no terceiro mês de sua gestão de Fernando Pessoa. De 2021 a 2023, a empresa já ganhou R$ 3.839.681,66 com o fornecimento de combustíveis para Prefeitura de Tuntum, sendo R$ 1.759.270,81 em 2021, R$ 1.908.663,96 em 2022 e R$ 171.746,89 2023.

Já o posto B.P.T Pessoas & CIA Ltda (Posto Ana Luiza), empresa também em nome de seus pais, já recebeu R$ 5.611.294,83 somente na gestão de Fernando Pessoa. Os pagamentos foram feitos da seguinte forma: R$ 1.158.362,80 em 2021, R$ 3.796.191,50 em 2022 e R$ 656.740,53 em 2023.

Recentemente, o posto foi escolhido através de uma ata de registro de preço para fornecer combustíveis para gestão de Fernando Pessoa. O valor do contrato é de R$ 4.671.012,57, com um prazo de vigência de 12 meses.

Além dos contratos com a prefeitura, o posto possui outros três contratos para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Tuntum, que juntos somam mais de R$ 108 mil.

Os contratos com empresas da família do prefeito levantam suspeitas de irregularidades e favorecimento pessoal. o que pode sugerir um possível conflito de interesse e nepotismo.

A Folha do Maranhão tentou contato com a gestão de Fernando Pessoa através dos dados disponibilizados no site da prefeitura, porém não foi possível obter uma resposta.

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Por: Folhadomaranhao.com

Na manhã desta terça-feira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, Iracema Vale, recebeu os dirigentes técnicos e conselheiros deliberativos do Sebrae Maranhão e demais deputados estaduais maranhenses para o Café com Parlamentares. A iniciativa teve por objetivo aproximar e estreitar a parceria da instituição com o Legislativo estadual, propondo ações conjuntas a favor do fortalecimento dos pequenos negócios e do desenvolvimento do Maranhão.

Dentre os assuntos discutidos no evento, o deputado Wellington do Curso, ao ressaltar o quanto o Sebrae tem a sua importância para o desenvolvimento do estado, falou sobre o resgate da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, proposta e presidida pelo ex-deputado estadual Adriano Sarney.

“Dessa maneira, temos um colegiado na Casa para discutir e tratar de assuntos voltados ao empreendedorismo para que, junto ao Governo do Estado, às instituições do Sistema S e demais entidades empresariais, possamos fortalecer os pequenos negócios maranhenses, apoiar as ações de formalização de empreendedores e desenvolver a economia do nosso estado, favorecendo mais emprego e renda”, pontuou o deputado que falou, também, sobre o fortalecimento do Conselho Empresarial do Maranhão, ligado ao Governo do Estado e com participação de entidades empresariais e instituições  de fomento.

Para o presidente do Conselho do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, a parceria da instituição com a Casa Legislativa é de suma importância, principalmente, para reforçar o trabalho que o Sebrae já desenvolve pelo empreendedorismo no estado. “Atendemos os pequenos negócios de todos os nichos, com soluções em planejamento e gestão, inovação e tecnologia, apoio ao setor primário, à pequena indústria, ao comércio e empresas de prestação de serviços. O nosso objetivo é tornar os pequenos negócios mais competitivos no mercado para que possam crescer, gerar mais emprego e renda e, assim, ajudar a nossa economia a se fortalecer”, sinalizou Gonçalo, ressaltando que a instituição ainda trabalha para apoiar a criação de um ambiente mais favorável aos pequenos negócios, com o incentivo de políticas públicas.

A fala do presidente do CDE do Sebrae foi endossada pelo deputado Júlio Mendonça, que reforçou o trabalho da instituição, ressaltou que o Parlamento estadual pode, sim, somar esforços para expandir o empreendedorismo no estado e pediu aos deputados e ao Sebrae, para que atentem às cadeias produtivas do mel e da mandiocultura  – que, aliás, o Sebrae já contribui tendo realizado ações de relevantes, principalmente, junto aos produtores de mel nas regiões do Alto Turi e no município de Bacabeira, com o apoio à Casa do Mel. 

Além dos deputados estaduais Wellington do Curso e Júlio Mendonça, destacaram positivamente a ação do Sebrae de aproximação do Parlamento, os deputados Ariston Ribeiro, Carlos Lula, Francisco Nagib (presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema) e Daniella.  Os deputados Ana do Gás, Yglésio Moyses, Arnaldo Melo, Antônio Pereira, Glaubert Cutrim, Osmar Filho, Mical Damasceno, Júnior Cascaria, Ricardo Arruda, Andrea Rezende, Solange Almeida, Dra. Viviane, Rafael, Ricardo Rios, Leandro Bello, Neto Evangelista, Pará Figueiredo, Claudia Coutinho, Roberto Costa e Florêncio Neto também marcaram presença no evento promovido pelo Sebrae.

Sustentabilidade empresarial e desenvolvimento dos territórios

Presente ao Café com Parlamentares, o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, juntamente com o diretor Técnico, Mauro Borralho de Andrade, enfatizaram  a força do Parlamento e do quanto este pode apoiar as ações da instituição a favor do empreendedorismo e desenvolvimento do estado.

Albertino Leal comentou que o Brasil possui um universo de 20 milhões de pequenos negócios e o Maranhão tem pouco mais de 300 mil empresas ativas, sendo 264mil pequenos negócios, número bastante significativo que a instituição não consegue atender em sua totalidade. 

“Por isso, buscamos estreitar as parcerias público e privadas, ajudar as gestões públicas municipais a também promover o empreendedorismo local. Nesse contexto, já favorecemos a abertura de 141 Salas do Empreendedor para dar suporte e capacitação aos empreendimentos municipais; realizamos o Programa Cidade Empreendedora em 70 municípios, parte deles em parceria com o Governo do Estado e já estamos com mais 70 para dar andamento neste ano de 2023; disseminamos a Educação Empreendedora para incluir os mais jovens no processo e trabalhamos, diuturnamente, para promover a sustentabilidade dos pequenos negócios. Essa nossa aproximação é, ao mesmo tempo, um congraçamento com o Parlamento e um pedido de contínuo apoio dos senhores em nossos projetos e ações de desenvolvimento do Maranhão”, garantiu o executivo.

Encerrando a solenidade, a presidente da Alema, Iracema Vale, declarou que o momento com o Sebrae foi de reflexão para o Parlamento e de estímulo. “Muito mais do que anotarmos e pontuarmos o que podemos levar de proposição ao governador Carlos Brandão, que é um entusiasta do empreendedorismo, precisamos refletir o que nós, enquanto deputados estaduais, podemos fazer em nossas bases para também favorecermos o desenvolvimento por meio do empreendedorismo. E garanto: podemos ajudar e muito o nosso Maranhão! Ao Sebrae, reafirmo que esta Casa Legislativa está de portas abertas e que, juntos, podemos pensar e realizar inúmeros projetos e ações conjuntas para fazermos um Maranhão melhor para todos nós”.

FOTOS: Versuka Oliveira

Quando o prefeito Raimundinho da Audiolar afirmou em palanque por diversas vezes que cumpriria o seu papel de gestor público com responsabilidade, transparência e comprometimento, ele não estava brincando.

A sua mais recente iniciativa, é o conserto dos buracos do local de embarque e desembarque dos ônibus no Terminal Rodoviário Deputado Ariston Costa de Presidente Dutra, que o ex-gestor jura de pés juntos que fez um serviço de qualidade e não o seboso que ali foi realizado e entregue aos presidutrenses. No dia seguinte à reabertura da rodoviária, o asfalto cedeu e muitos buracos surgiram, para depois se transformarem em atoleiro.

Com dedicação a seu povo e responsabilidade por tudo que faz, o prefeito Raimundinho da Audiolar está concretando todas as plataformas de embarque e desembarque para que ônibus não atolem e possam estacionar sem problemas. “Nós estamos aqui é consertando um serviço mal feito que foi feito no setor de chegada dos ônibus que estavam praticamente sem acesso às plataformas”, afirmou Raimundinho da Audiolar.

De acordo com o prefeito, os buracos estavam causando transtornos para os passageiros que usam a rodoviária, uma vez que estavam dificultando o acesso aos ônibus e oferecendo riscos de acidentes. Além disso, a situação caótica gerava uma má imagem da cidade para os visitantes que chegavam de ônibus.

Ainda de acordo com o prefeito Raimundinho da Audiolar, os reparos daquilo que foi mal feito pelo ex-gestor, vão garantir o conforto dos usuários da rodoviária e a segurança dos ônibus que estacionam nas plataformas todos os dias. A medida também demonstra o compromisso que a gestão atual tem com a melhoria da infraestrutura urbana da cidade.

O prefeito Raimundinho da Audiolar, tem se destacado pela sua atuação transparente e responsável, buscando sempre o bem-estar da população. Com essa iniciativa, ele reafirma seu compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos de Presidente Dutra, solucionando um problema que havia sido deixado de lado pela gestão anterior e que afetava diretamente a rotina dos moradores da cidade.

O juiz Francisco José Campelo Galvão (foto), Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, foi afastado de suas funções desde o dia 21 de março deste ano, segundo publicação do Diário Oficial da União.

A decisão é do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que durante a  3ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 13 de março de 2023, decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAGMAG nº 0000045-66.2022.2.00.0516) em face do magistrado.

Embora afastado, fundamentado nos termos da norma de regência (CNJ, Resolução nº 135/2022), o TRT manteve o subsídio integral do juiz até decisão final.

De acordo com a 16ª Região, a Sindicância que ensejou a abertura do Processo Disciplinar, envolveu apuração de fatos noticiados pela Ouvidoria, referente às tramitações irregulares ocorridas nos Processos PJe nºs 0017068-29.2021.5.16.0010 e 0017606- 10.2021.5.16.0010, na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

“Constam indícios de prática de infrações disciplinares, possível conduta dolosa do magistrado, que podem caracterizar, em tese, corrupção ou prevaricação, além de potencial incidência em outros tipos penais, bem como configurar ato de improbidade e infração disciplinar grave”. Diz o Desembargador Federal Francisco José de Carvalho Neto, presidente do TRT da 16ª Região.

O Pleno ainda levou em consideração que o magistrado era reincidente em denúncias envolvendo condutas irregulares praticadas em processos judiciais em tramitação na Vara do Trabalho de Barra do Corda, unidade jurisdicional em que exerce a titularidade.

Diante dos fatos graves, o Tribunal resolveu instaurar procedimento em três frentes:

1 – o possível envolvimento do magistrado, de forma dolosa, na participação dos atos ilícitos, através de lide simulada com o objetivo de desonerar bens sujeitos a gravame de garantia real, fraudulentamente, causando lesão a credores, em combinação com outros agentes infratores;

2 – a existência de conduta culposa, no sentido de adotar procedimentos temerários, sem a devida cautela, dissonantes dos critérios ordinários, descurando no zelo necessário da atividade jurisdicional, em especial pela movimentação atípica em processos judiciais, que podem configurar lide simulada para desoneração fraudulenta de bens;

3 – o descumprimento dos deveres normativos, em especial os previstos nos arts. 35, I e VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), e 1º, 5º, 24 e 25, do Código de Ética da Magistratura Nacional.

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Com informações de Domingos Costa

A vereadora Vieirinha Veloso (foto) apresentou um requerimento na sessão da Câmara Municipal de Dom Pedro na última sexta-feira (14/04), sugerindo à prefeitura a construção de um novo cemitério na cidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.

Diante dessa situação e de todo descaso por parte da gestão atual, a vereadora Vieirinha Veloso sugeriu a construção de um novo cemitério em um local adequado e com boa infraestrutura. A proposta da vereadora foi bem recebida pelos demais vereadores, que reconheceram a importância de investir em um novo cemitério para a cidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para a prefeitura, que deverá analisar a viabilidade da proposta e tomar as medidas necessárias para a construção do novo cemitério.

A iniciativa da vereadora Vieirinha Veloso em sugerir, através de requerimento a construção de um novo cemitério foi aplaudida pelos dom-pedrenses e mostra o seu compromisso e dos demais vereadores com os anseios da população que tanto precisa da atenção dos políticos em momentos tão difíceis.