No último final de semana, na quadra esportiva do Colégio Sagrada Família aconteceu a festa em homenagem ao Dia dos Professores. E nesse evento tão especial, o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar que estava acompanhado da primeira dama Fabiana Carvalho, mais uma vez deixou claro seu profundo compromisso com a valorização dos professores e com a qualidade da educação em nosso município.

“A nossa gestão é uma gestão que constantemente valoriza o professor”, afirmou Raimundinho, destacando a importância desses profissionais na formação das futuras gerações. Mais do que palavras, a gestão de Raimundinho tem demonstrado esse compromisso através de ações concretas, proporcionando melhores condições de trabalho e reconhecimento aos educadores que desempenham um papel fundamental na construção do futuro de Presidente Dutra.

Ainda durante sua fala aos professores, Raimundinho da Audiolar também reiterou seu desejo de continuar reconstruindo as escolas do município que foram abandonadas por gestões passadas.

Raimundinho compreende que, para exigir esforço e comprometimento dos professores, é fundamental fornecer a eles as condições adequadas de trabalho. “Não adianta o prefeito pedir esforço e comprometimento dos professores se não der a eles condições de trabalho,” enfatizou. A gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar tem se dedicado incansavelmente a proporcionar a cada professor e aluno o conforto nas salas de aula e uma qualidade de ensino que vem promovendo um aprendizado sólido no município.

A festa, que contou com a presença de diversos professores da rede pública municipal de ensino, foi uma oportunidade de celebrar esses profissionais que desempenham um papel vital na sociedade presidutrense.

O prefeito Raimundinho da Audiolar, estava acompanhado dos secretários municipais Kelyton Gomes (Esportes), Biné Soares (Segurança), Betânia Torres (Cultura), Edno Melo (Agricultura) e Eder Lima (Procurador Geral do Município). Presentes ainda os vereadores Franklin Torres, Zinaldo Bezerra, Toinho Veloso, Eliente Moraes, André Jardins e Andhreya do Jurandy. Todos compartilhando com os professores e com o prefeito Raimundinho, o compromisso de construir um futuro brilhante para Presidente Dutra, com uma educação de qualidade.

Após ter sido injustamente exonerada do cargo de Gestora Regional de Educação supostamente a pedido da deputada estadual Ana do Gás, Elizangela Dutra Lucena ressurgiu ainda mais forte. Sua competência e respeito na comunidade educacional não passou despercebidos, e ela recebeu um convite que demonstra reconhecimento e confiança em seu trabalho.

De acordo com informações repassadas ao Blogue de Adonias Soares, Elizangela foi convidada pessoalmente para ocupar o cargo de Assessora Especial para Políticas Públicas Educacionais da Região Central do Maranhão pelo secretário estadual de educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão. Um convite que reflete não apenas sua competência, mas também a importância que o governo estadual dá à educação na Região Central do Estado.

Elizangela Dutra Lucena, em suas palavras, afirmou que não decepcionará o secretário de educação ao assumir esse cargo. Segundo ela, sua disposição e compromisso com o setor educacional são inquestionáveis, e sua nomeação é um testemunho de seu comprometimento com o desenvolvimento da educação no município e no estado.

Além disso, a permanência da professora Elizangela Dutra Lucena no comando da Educação na Região Central do Maranhão só reforça a preocupação do governador Carlos Brandão com o setor educacional do estado. “É um momento de comemorar não apenas a vitória de Elizangela, mas também o compromisso contínuo do secretário Felipe Camarão e do governador Brandão com a educação de qualidade para todos”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra Ricardo Lucena, marido de Elizângela.

Para grande maioria dos docentes, esta nomeação é uma prova viva de que, mesmo diante das adversidades, os profissionais dedicados e competentes são reconhecidos e valorizados. A Professora Elizangela Dutra Lucena continua a ser uma inspiração para todos que acreditam na importância da educação como um pilar fundamental para o crescimento de uma sociedade com mais conhecimento.

As guardas municipais desempenham atividade de segurança pública com o poder/dever de proteger os bens, serviços e instalações municipais, bem como seus respectivos usuários. No entanto, não estão autorizadas a atuar como verdadeira Polícia, para reprimir e investigar a criminalidade urbana ordinária. Assim decidiu a 3ª seção do STJ.

Os ministros decidiram fixar o alcance da atuação das guardas municipais, frente ao reconhecimento recente do STF (ADPF 995) de que a guarda municipal integra o sistema de segurança pública. O colegiado considerou que, inegavelmente as guardas municipais integram o sistema de segurança pública, mas tem sua atuação limitada ao que à proteção de bens, serviços e instalações do município.

Ainda, segundo o entendimento da 3ª seção, apenas em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.

Controle correcional 

Ao votar no caso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que a Constituição não atribui à guarda municipal atividades ostensivas típicas de Polícia Militar ou investigativas de Polícia Civil, como se fossem verdadeiras Polícias municipais.

Segundo o relator, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, em contrapartida à possibilidade de exercerem a força pública e o monopólio estatal da violência, estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do MP e do Poder Judiciário (Justiça militar e estadual), o que não acontece com as guardas municipais.

Para Schietti, fossem as guardas municipais verdadeiras polícias, por certo também deveriam estar sujeitas ao controle externo do MP e do Poder Judiciário em correições periódicas.

“Não é preciso ser dotado de grandes criatividades para imaginar, em um país, com suas conhecidas mazelas estruturais e culturais, entre as quais o racismo, o potencial caótico de autorizar que cada um de seus 5.570 municípios tenha sua própria Polícia subordinada apenas ao prefeito local e insubmissa a qualquer controle correcional externo.”

Schietti ressaltou que, se mesmo no modelo de policiamento, sujeita a controle externo do MP, e concentrado em apenas 26 Estados e o DF, já se encontram “dificuldades de contenção e responsabilização por eventuais abusos na atividade policial como o cotidiano mostra, é fácil identificar o exponencial aumento de riscos e obstáculos à fiscalização caso se permita a organização de polícias locais (municipais) nos 5.570 municípios brasileiros”.

Desvirtuamento

O ministro exemplificou “o patente desvirtuamento das guardas municipais na atualidade”, ao registrar que muitas delas estão alterando suas denominações para Polícia Municipal e inúmeros municípios pelo país a fora estão equipando suas guardas com fuzis, “equipamento de uso bélico e alto poder local”. “São recorrentes os casos noticiados de que esse desvio de função vem sendo acompanhado pelo aumento de práticas de abusos por parte de guardas municipais”, completou.

De acordo com Schietti, o fato de as guardas municipais não haverem sido incluídas nos incisos do art. 144, caput, da CF, não afasta a constatação de que elas exercem, sim, atividade de segurança pública, e é isso que disse o Supremo. “Isso não significa, porém, que possam ter a mesma amplitude de atuação das polícias”, destacou.

“O STF, apesar de reconhecer em diversos julgados que as guardas municipais integram o sistema de segurança publica e exercem atividade dessa natureza, nunca as equiparou por completo aos órgãos policiais para todos os fins. A 1ª turma do STF também asseverou que as guardas municipais não estão autorizadas a, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, realizar diligências investigativas ou prévias voltadas a apuração de crimes.”

Em 25 de agosto, o STF julgou procedente a ADPF 995 declarando inconstitucionais todas as interpretações judiciais que excluem as guardas municipais devidamente criadas e instituídas como integrantes do sistema de segurança públicas. Segundo Schietti, a Corte Suprema reafirmou que as guardas municipais integram o sistema de segurança públicas, mas não lhes conferiu poderes idênticos aos dos órgãos policiais.

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STF: Guardas municipais integram sistema de segurança pública

Competência

O ministro esclareceu que, da mesma forma que as guardas municipais não são equipadas às polícias, também não são cidadãos comuns. De modo que, se por um lado não podem realizar tudo o que é autorizado às polícias, por outro também não estão plenamente reduzidos à mera condição de qualquer do povo.

Na definição do ministro, trata-se de agentes públicos que desempenham atividade de segurança pública e são dotados do importante poder/dever de proteger os bens, serviços e instalações municipais, bem como seus respectivos usuários.

“É possível e recomendável, dessa forma, que exerçam a vigilância de creches, escolas, postos de saúde municipais, para garantir que não tenham sua estrutura danificada por vândalos, ou que seus frequentadores que não sejam vítimas de furto, roubo, tráfico ou violência, a fim de permitir, portanto, a continuidade da prestação do serviço público municipal com relato a tais instalações.”

Ainda, o ministro salientou que guardas municipais podem realizar patrulhamento preventivo na cidade, mas sempre vinculados à finalidade de tutelar bens, serviços e instalações municipais e, por decorrência, os seus respectivos usuários, sem que lhe seja autorizado atuar como verdadeira Polícia para reprimir e investigar a criminalidade urbana ordinária, tal como ocorre na maioria das vezes com crime de tráfico de drogas.

“Não é das guardas municipais, mas sim das Polícias, como regra, a competência para investigar, abordar e revistar indivíduo suspeito da prática de tráfico de drogas ou de outros delitos cuja prática não atinja de maneira clara, direta e imediata os bens, serviços e instalações municipais ou as pessoas que os estejam usando naquele momento.”

Busca pessoal – Situações excepcionais

As guardas municipais poderão, todavia, realizar busca pessoal em situações excepcionais, e por isso, interpretadas restritivamente nas quais se demonstre concretamente haver clara, direta e mediata relação de pertinência com a finalidade da corporação, como instrumento imprescindível para realização de suas atribuições, explicou o relator.

“Salvo na hipótese de flagrante delito, só é possível que as guardas municipais realize excepcionalmente busca pessoas se além da justa causa para a medida (fundada suspeita), houver relação clara, direta e imediata com a necessidade de proteger a integridade de bens, serviços e instalações municipais ou assegurar a adequada execução de serviços municipais, assim como resguardar a integridade de seus respectivos usuários. O que não se confunde com a permissão para desempenhar atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias militar e civil para combate da criminalidade urbana ordinária em qualquer contexto.”

Assim, concedeu a ordem para declarar ilícitas as provas colhidas pela busca pessoal, bem como a ilicitude de todas as provas dela decorrentes, e por consequência absolver o réu.

A decisão foi unânime. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, acompanharam com ressalva de que vão esperar a publicação do acórdão do STF.

Processo: HC 830.530

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Do Site Migalhas.com.br

No dia 25 de setembro, comemoramos o Dia Internacional do Farmacêutico, uma data que nos convida a refletir sobre o papel fundamental desses profissionais em nossa sociedade. Hoje, quero dedicar algumas palavras de reconhecimento e gratidão a todos os farmacêuticos que, com dedicação e paixão, desempenham um papel crucial no cuidado da saúde de nossos concidadãos.

Como servidora pública estadual e municipal, assim como conselheira de Farmácia, tenho o privilégio de testemunhar de perto a incrível contribuição desses profissionais. Eles são verdadeiros guardiões do bem-estar, transmitindo confiança, segurança e tranquilidade em cada atendimento. Seja na mistura de fórmulas ou na composição de medicamentos, os farmacêuticos desempenham um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida de muitos.

Além disso, eles têm uma capacidade única de restaurar as forças dos pacientes, muitas vezes fornecendo uma receita para uma recuperação mais rápida e eficaz. É um trabalho que exige conhecimento, empatia e um compromisso inabalável com o bem comum.

Neste Dia Internacional do Farmacêutico, quero expressar meus mais sinceros agradecimentos a todos os profissionais desta área. Seu compromisso e dedicação são dignos de admiração, e é graças a pessoas como vocês que nossa sociedade pode contar com um sistema de saúde cada vez mais eficiente.

Em meu trabalho e compromisso com a profissão farmacêutica, busco promover a valorização dos profissionais de farmácia e a construção de um Conselho Regional de Farmácia forte e atuante. Acredito que, juntos, podemos alcançar grandes conquistas para nossa profissão e, acima de tudo, para a saúde de nossa comunidade.

Portanto, neste Dia Internacional do Farmacêutico, celebramos e honramos aqueles que são uma parte vital do nosso sistema de saúde. Que todos os remédios farmacêuticos sejam imensamente dados com a realização de seu trabalho e que continuem a ser a luz que guia muitos na jornada em direção à saúde e ao bem-estar.

Feliz Dia Internacional do Farmacêutico!

Dra. Mariana Amaral Farmacêutica Servidora Pública Conselheira de Farmácia

O médico maranhense Roland Montenegro Costa, de 70 anos, é um dos 14 mortos na queda de um avião, na tarde desse sábado (16), em Barcelos, no interior do Amazonas. 

De acordo com o governador do Amazonas, Wilson Lima, todos os passageiros eram turistas brasileiros que praticavam pesca esportiva. Eles iriam pescar no Rio Negro. Dos 14 mortos, 12 eram passageiros e dois eram tripulantes.

Natural de Viana, no Maranhão, Roland Montenegro formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1978. O maranhense era médico aposentado do Hospital de Base do Distrito Federal, mas ainda atendia em consultório particular e operava em alguns hospitais de Brasília.

Roland era cirurgião do aparelho digestivo, considerado pioneiro dos transplantes na capital federal. Ele deixa quatro filhos.

O acidente

O avião é um Embraer EMB-110 “Bandeirante”, com capacidade de até 18 passageiros, da empresa ManausAerotáxi. Ele decolou de Manaus com destino a Barcelos.

O mau tempo da região pode ter contribuído para o acidente, que, segundo moradores do local, aconteceu no momento da aterrissagem.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que foi acionada para investigar as causas do acidente. Os corpos foram levados para um ginásio da cidade. 

A cidade Barcelos é conhecida pelo ecoturismo e é dos principais destinos para pesca esportiva no Brasil. Atualmente, a cidade está em alta temporada da atividade, que acontece entre os meses de setembro e fevereiro.

O g1 teve acesso a lista de passageiros da empresa ManausAerotáxi. Veja os nomes abaixo:

Lista de passageiros da empresa

• Euri Paulo dos Santos
• Fábio Campos Assis
• Fábio Ribeiro
• Gilcresio Salvador Medeiros
• Guilherme Boaventura Rabelo
• Hamilton Alves Reis
• Heudes Freitas
• Luiz Carlos Cavalcante Garcia
• Marcos de Castro Zica
• Renato Souza Assis
• Roland Montenegro Costa
• Witter Ferreira de Faria

Tripulantes

• Leandro Souza – piloto
• Fernando Galvão – copiloto

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Do imirante

Nunca se viu na história de Presidente Dutra um gestor com tamanha responsabilidade, valorização e compromisso com os servidores públicos municipais como Raimundinho da Audiolar; e isso fica evidente quanto ao seu reconhecimento pela contribuição que os profissionais de enfermagem vêm dando para a saúde pública e nunca foi tão reconhecida como agora em Presidente Dutra.

Sob a liderança do prefeito Raimundinho da Audiolar, a valorização desses profissionais dedicados se manifesta claramente todos os dias. Na manhã desta sexta-feira (15/09), o prefeito Raimundinho da Audiolar utilizou suas redes sociais para compartilhar uma notícia que não apenas tranquiliza, mas também enche de orgulho e esperança a classe da enfermagem do município.

O anúncio tão aguardado, feito por Raimundinho, diz respeito ao pagamento retroativo do piso nacional da enfermagem, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. “Esse é um gesto de respeito e reconhecimento aos esforços incansáveis ​​desses profissionais, que estão na linha de frente, garantindo a saúde e o bem-estar da população”, comemora o Secretário Municipal de Saúde Micherlli Fernande.

Para aqueles que, de maneira precipitada e equivocada, divulgaram informações desencontradas sobre a possibilidade desse pagamento não ser feito, a notícia caiu com uma “ducha de água fria” sobre a cabeça dos desesperados que só querem ver Presidente Dutra no retrocesso. “O compromisso do prefeito Raimundinho da Audiolar com a transparência, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, com o servidor público, é inquestionável”, relata Micherlli Fernandes.

Para os vereadores e aliados mais próximos do prefeito, desde o primeiro dia de sua gestão, Raimundinho tem demonstrado um profundo respeito e carinho pelos servidores municipais, pelo papel fundamental que eles desempenham no atendimento à população. “Para ele, valorizar esses profissionais é mais do que um dever, é uma obrigação, um compromisso pessoal”, avaliam.

“A nossa mensagem é clara: qualquer benefício que esteja de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e que possa ser repassado aos servidores será repassado sem nenhum problema. Esse é um gesto que não apenas demonstra a nossa capacidade de gerir o município, mas também o nosso compromisso com os servidores públicos municipais”, declarou Raimundinho.

Raimundinho da Audiolar não é apenas um gestor que trabalha incansavelmente; ele é um gestor que tem uma profunda responsabilidade com a cidade e seu povo. Seu compromisso com o respeito aos profissionais de enfermagem é um exemplo de como a administração pública pode ser pautada por valores de solidariedade e justiça. A cidade de Presidente Dutra está, sem dúvida, em boas mãos.