O governador Flávio Dino (PCdoB), utilizou na tarde desta quinta-feira(13) as suas contas nas redes sociais para anunciar que sancionou a lei que prevê descontos de 10% a 30% nos valores das mensalidades das escolas e faculdades da rede particular de ensino. A proposta do Deputado Rildo Amaral (SD) foi aprovado no final do mês de abril na Assembléia Legislativa e previa um desconto de 30% para as mensalidades das escolas. A proposta inicial sofreu três emendas a primeira do deputado Yglésio Moysé (Pros) incluindo as faculdades particulares, e as outras duas dos deputados Rafael Leitoa (PDT) e Neto Evangelista (DEM), incluíram os cursos Pré-vestibulares.
Esse desconto será baseado na quantidade de alunos por instituição. As que tiverem até 120 alunos o desconto será de 10%. Mais de 120 até 400 alunos, o desconto deverá ser de 20%. Já para as instituições que possuem mais de 400 alunos, o desconto a ser concedido nos meses que durar o estado de calamidade pública vai ser de 30%.
Por: Dalvino Barbosa