A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fortes indícios de fraudes no programa Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios do Brasil, incluindo Barra do Corda, no Maranhão. O benefício, criado para garantir renda a pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é suspensa para preservação das espécies, estaria sendo alvo de graves irregularidades.
Segundo auditoria da CGU, há duas modalidades principais de crimes em investigação. Na primeira, atravessadores coagiam pescadores legítimos a repassar parte do valor recebido. Na segunda, ainda mais grave, pessoas sem qualquer vínculo com a atividade pesqueira estariam recebendo o benefício, após serem orientadas a fraudar documentos e prestar declarações falsas ao governo.
“Adotamos uma medida preventiva de gestão para maior controle do programa, com a realização de uma auditoria por iniciativa do governo, e constatamos casos muito graves em que pessoas sem direito ao benefício eram orientadas sobre como obtê-lo, em troca de parte do valor recebido”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
O caso foi encaminhado para investigação da Polícia Federal, que deverá aprofundar a apuração sobre os envolvidos e possíveis esquemas criminosos. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reforçou a gravidade da situação:
“É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, sendo desvirtuada apenas para ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito.”
Com a descoberta, o governo deve adotar novas medidas de controle e fiscalização para impedir que atravessadores e falsos beneficiários se aproveitem de um recurso essencial à subsistência dos pescadores artesanais e à preservação ambiental.
Em Barra do Corda e demais cidades investigadas, a expectativa agora é de que os culpados sejam responsabilizados e que o Seguro-Defeso volte a cumprir sua função original: garantir dignidade ao pescador e equilíbrio ao meio ambiente.